DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
RESOLUÇÃO GECEX Nº 953, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, para fins de concessão e alteração de Ex-tarifários de Bens de Capital.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, caput , inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023; com fundamento na Decisão nº 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex nº 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023; e tendo em vista a deliberação de sua 240ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27 de agosto de 2026, resolve: Art. 1º Fica excluído do Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, o Ex-tarifário listado no Anexo I desta Resolução. Art. 2º Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução. Art. 3º Altera as descrições de Ex-tarifários constantes do Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025, que passam a vigorar com as redações especificadas no Anexo III desta Resolução.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSAPresidente do Comitê
ANEXO I| . .NCM . .8481.40.00 |
.NºEx .Descrição .Ato de Inclusão .087 .Aparelhos eletrônicos digitais para monitoramento de risco em equipamentos de movimentação industrial, destinados à medição de grandezas como desalinhamento de correias, temperatura de mancais e rolamentos, velocidade de eixos, posição de comportas ou eixo e vibração de equipamentos, operando com sinais de saída 4-20mA, digital, 16bits, RTD e frequência simples ou quadratura, dotados de relés de saída SPDT ou DPDT, alimentados em 24, 115, 230V ou tensão contínua entre 5 e 30VDC, fornecidos com seus respectivos sensores, discos e/ou anéis magnéticos, conectores, suportes de montagem, portas de inspeção e cabeamento, próprios para instalação industrial e integração a sistemas de controle e gestão de produção por cabos ou wireless. .Resolução Gecex nº 932 de 2 de julho de 2026. |
|
|---|---|---|
| ANEXO II | ||
| . .NCM |
.Ex .Descrição |
.Fim da vigência |
| . .8408.10.90 | .130 .Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão (ciclo diesel), para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco e com sistema de refrigeração a água, diâmetro do cilindro de 110mm e curso de 135mm, com 6 |
.31/08/2028 |
| . .8408.10.90 | cilindros, potência de 600HP no eixo virabrequim a 3.000rpm, deslocamento volumétrico de 7,7L e taxa de compressão de 16,5:1. .131 .Motores marítimos de pistão, de ignição por compressão (ciclo diesel), para propulsão de embarcações, de fixação interna ao casco e com sistema de refrigeração a água, diâmetro do cilindro de 110mm e curso de 135mm, com 6 cilindros, potência de 450, ou 509 ou 550HP no eixo virabrequim com rotação de 2.700, ou 2.850 ou 2.900rpm, deslocamento volumétrico de 7,7L e taxa de compressão de 16,5:1. |
.31/08/2028 |
| . .8413.50.10 | .108 .Bombas volumétricas alternativas de pistões axiais, de deslocamento variável, para aplicações óleo-hidráulicas em circuito aberto, projetadas para controle de vazão e pressão em sistemas hidráulicos de equipamentos, operam com pressão máxima de 480bar (kgf), com deslocamento volumétrico variável compreendido entre 0 e 2.500cm3/revolução, permitindo adequação da vazão à demanda do circuito, e potência máxima compreendida entre 0,6 e 378,5kW (conforme configuração e regime de operação), aplicadas em equipamentos de mineração construção e florestal |
.31/08/2028 |
| . .8413.50.10 | .109 .Bombas elétricas para distribuição de lubrificantes, tipo volumétrica alternativa de pistão, com motor elétrico de corrente contínua 24VCC, potência de 750W e vazão nominal de 0,025L/min, conjunto autônomo para reservatório de 400lb (180kg), destinados à alimentação de sistema de lubrificação automática de equipamento fora de estrada autopropulsado utilizado em mineração a céu aberto, responsável por pressurizar e dosar lubrificante (óleo/graxa) para os pontos de atrito |
.31/08/2028 |
| . .8413.50.90 . .8413.60.11 |
. .118 .Lubrificadores de pressão utilizados em teares para malharia, potência máxima 72VA, volume regulável de óleo por ponto de lubrificação de 0,3 a 24ml/sa. .058 .Bombas hidráulicas de engrenamento interno (gerotor/internal gear), de baixo ruído, para aplicações óleo-hidráulicas, projetada para transferência de fluxo e geração de pressão em circuitos hidráulicos, operam com pressão máxima de trabalho de 206bar e vazão compreendida entre 31,5 L/min e 297,12 L/min (conforme configuração/rotação) e deslocamento volumetrico compreendendo entre 0 e 160cm3/rev, aplicadas em sistemas hidráulicos para transmissão de força ou fluxo de óleo para componentes de equipamentos de operação em mineração construção e florestal. |
.31/08/2028 .31/08/2028 |
| . .8413.70.90 | .281 .Bombas centrífugas criogênicas, horizontais, impulsionadoras, para nitrogênio liquefeito, com sistema de vedação por selo mecânico, vazão até 5.000L/min e altura manométrica igual ou inferior a 1.380m, acionamento por motor |
.31/08/2028 |
| . .8414.10.00 | hidráulico, próprias para operação com ou sem variador de frequência. .137 .Bombas de vácuo de garras, com ou sem motor, com capacidade nominal maior ou igual a 40m3/h e menor ou igual a 1.200m3/h, vácuo final maior ou igual a 20hPa (mbar) e menor ou igual a 250hPa (mbar). |
.31/08/2028 |
| . .8414.59.90 | .121 .Motores-ventiladores radiais com montagem integrada de corrente contínua com rotação variável destinados para aplicações em refrigeração doméstica, operando com potência variável de 0,5 a 4W, frequência de 22kHz, temperatura de operação de -35 a 40 graus Celsius, umidade relativa de até 95%, atendendo requisitos de segurança da UL/IEC, tensão de operação de 10,2 a 13,8V, rotação mínima de 900RPM e máxima de 2.100RPM, a 25 graus Celsius ambiente, |
.28/02/2027 |
| . .8414.59.90 | ruído de operação máximo (nível de pressão sonora) de 40dBA em condição livre. .122 .Ventiladores axiais, com motor elétrico incorporado, comercialmente denominados "cooler", com fluxo de ar (vazão) de 10,91 a 546CFM, tensão de alimentação de 12 a 240V, corrente de consumo de 75mA a 2,91A, potência de 1,6 |
.31/08/2028 |
| . .8414.80.11 | a 140W, velocidade de rotação de 2.700 a 8.600rpm, utilizados para promover o fluxo de ar externo para refrigeração de equipamentos eletroeletrônicos. .015 .Compressores de pistão para processo de produção de garrafas PET, isentos de óleo, de 3 estágios, com capacidade de vazão de ar livre de 315m3/h (185 CFM), potência de 55W, pressão máxima de 40bar, contendo 3 cilindros, resfriadores em cada estágio e no final do processo, e base com suportes antivibração. |
.31/08/2028 |
| . .8414.80.29 | .001 .Sistemas de turbo-expansão criogênica para unidade de separação de gases do ar, operando com 2 turbinas radiais de expansão dispostas em série - sendo um estágio morno e um estágio frio, acopladas diretamente por eixos de alta rotação a compressores centrífugos de fluxo tipo "booster", com rotores (wheels) usinados em liga de alumínio de alta resistência 7050-T7452; dotados de 2 trocadores de calor pós-resfriadores, console dedicado de lubrificação forçada automática (unidade de óleo), válvulas automáticas de controle e de segurança, e instrumentação de campo integrada para controle automatizado por sistema digital distribuído (DCS); com capacidade de processamento nominal de expansão de ar de até 9.760Nm3/h no estágio morno (com queda térmica de 32,18 para -74,35 graus celsius sob pressão de descarga de 5,288bar e potência de 360,9kw/528hpa 51.873rpm) e de até 20.208Nm3/h de ar no estágio frio (com queda térmica de -81,77 para -174,03 graus celsius sob pressão de descarga de 5,299bar e potência de 494,5kw/684hpa 43.923rpm); utilizando a energia mecânica recuperada da expansão para o acionamento dos |
.31/08/2028 |
| . .8415.82.90 | compressores auxiliares (boosters), elevando a pressão de processo de 30,540 para 41,092bar no estágio morno e de 40,866 para 61,958bar no estágio frio. .033 .Aparelhos de ar condicionado, próprios para resfriar e aquecer o interior de embarcações, marinizados para uso em água doce ou salgada, com capacidade de resfriamento entre 6.000 a 120.000btu/h, com tensão nominal de 115 ou 230VAC, com trocador de calor refrigerado a água. |
.31/08/2028 |
| . .8415.82.90 | .034 .Sistemas industriais de climatização de ar; projetados para controle térmico contínuo em ambiente técnico fechado; destinados à manutenção de temperatura em estrutura metálica de armazenamento de baterias de íons de lítio; compostos por unidade condensadora sistema de circulação e controle automático de temperatura associados a um sistema de monitoramento ambiental. |
.31/08/2028 |
| . .8417.10.20 | , , .032 .Combinações de máquinas para remoção de tintas e vernizes por fluxo de massa, capacidade de produção de 15t/h, compostas de: forno rotativo; recuperador de calor tubular; ventilador de circulação de velocidade variável; sistema |
.31/08/2028 |
de separação de pó integrado; câmara de combustão com queimador, 2 sopradores de ar e todas as tubulações interligadas; juntas de expansão, câmaras de ar de entrada e descarga, tubulações, válvulas e dutos de ar de combustão, material refratário e chaminé; dispositivos eletrônicos de campo; chaves limitadoras, motores, painel de controle lógico programável (CLP); painel elétrico CCM e instrumentação. |
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| . .8417.80.90 | .106 .Combinações de máquinas para recuperar óleos combustíveis e os coprodutos carvão e arame de aço (sucata), a partir de rejeitos de plásticos e de pneus inservíveis, sujeitos à logística reversa, por processo de pirólise lenta em baixa temperatura até 450 graus Celsius, na ausência de oxigênio, com capacidade para processar igual ou inferior a 25t/dia de materiais triturados e secos, compostas de: extrator de arame, reator rotativo de pirólise de aço inox para degradação térmica de materiais inservíveis com sistema de alimentação, destiladores de gases resultantes da pirólise com tanques de armazenagem integrados, circuito de injeção de gás e óleo, queimadores de gás e óleo, sistema de despoeiramento com lavagem e exaustão de gases, sistema de arrefecimento por circulação de água com torre de resfriamento, sistema de extração de carvão, sistema contínuo e automático de carregamento e descarga, motores, bombas compressores tubulações válvulas estrutura de suporte gabinete de controle e o painel elétrico. |
.31/08/2028 |
| . .8418.69.99 | , , , , , .120 .Cabeças frias (cold heads) para criorrefrigeradores de sistemas de ressonância magnética (RM), destinadas à refrigeração de magnetos supercondutores, operando em ciclo fechado e contínuo baseado no ciclo termodinâmico "Gifford- McMahon (GM)", constituídas por unidade de acionamento mecânico dedicada, cilindro hermético de precisão e conjunto deslocador-regenerador interno multicamadas com materiais de alta capacidade térmica, com expansão cíclica de hélio em alta pressão fornecido por compressor externo, circulação por interfaces dedicadas de suprimento e retorno, operação em estágios criogênicos independentes com capacidade de remoção de calor compatível com magnetos de 1,5 e 3,0T, projetadas para integração específica a sistemas de "R"M com requisitos regulatórios médico-hospitalares, assegurando estabilidade térmica contínua em regime de supercondutividade, sem intercambialidade com refrigeradores genéricos ou aplicações industriais e sem funcionamento autônomo fora do sistema criogênico do magneto. |
.31/08/2028 |
| . .8418.99.00 | .060 .Prateleiras aramadas de aço ABNT 1006/1008 com acabamento em pintura a pó, com todas as arestas chanfradas, utilizadas na cavidade interior de refrigeradores, com resistência para uma carga máxima de 175kg/m2 com uma dflã ái iid d 7 |
.28/02/2027 |
| 84192000 | eexo mxma permta e mm. 002 Etrilidr hrinti tmáti bi tmrtr r r d róiddhidrênilm dtindàtriliãdmtriitrmníi m ntri d mtril trilid (CME) d hiti m |
31/08/2028 |
| . ... | . .sezaoes ozoas auocos a axa epeaua po vapo e pexo e ogo e pasa, esaos esezaço e aeas eossesves e ceas e aea esezao e ospas, co temperatura de operação de aproximadamente 50 graus Celsius e uso de solução de H2O2 a 59% com rendimento de 18ciclos/ garrafa, controle da vida útil e lote por tecnologia RFID e sistema antivazamento e antirrespingo, volume total da câmara de esterilização de 148L e útil de 118L, capacidade máxima de carga de 9,5 e 10,5kg (dependendo do programa), vaporização do peróxido de hidrogênio líquido por indução térmica entre 75 a 85 graus Celsius, câmara de esterilização em formato cilíndrico e construída em alumínio, "display" tipo "touchscreen" com tela TFT multitátil colorida de 5,7 polegadas, vaporizador externo em alumínio com túnel labiríntico para melhor dispersão do vapor, |
. |
| . .8419.34.00 | gerador de plasma para redução de resíduos de H2O2 durante as fases de vácuo, catalisador para decomposição do peróxido residual em água e oxigênio, filtro de carvão ativo e compressor de ar integrado. .023 .Máquinas automáticas para secagem de sementes após tratamento químico por meio de correias transportadoras em câmara com circulação de ar aquecido com temperatura controlada com até 5 sensores, capacidade de desumidificação de 20t/h com sensor indutivo |
.31/08/2028 |
| . .8419.35.00 | , . .038 .Combinações de máquinas para secagem e tratamento térmico de madeira sólida operando sob vácuo em temperaturas superiores a 160 graus Celsius, com potência de 237kW, compostass por: célula de secagem e termovácuo, de aço inoxidável AISI 304; sistema de carga por carro sobre trilhos; sistema de aquecimento com ventilação longitudinal-lateral (LO-LA) e 2 inversores de frequência; sistema de resfriamento da madeira por parede dupla; sistema de fitddõ âidtilditdbbt dátbbd llíidddtdfitittátiddd dditd |
.31/08/2028 |
| resrameno as veaçes mecncas os venaores; ssema e omeameno e vcuo composo por oma e ane quo, conensaor, orre e resrameno e ssema auomco e escarga e conensao; ssema e seurana contra incêndio com inertizaão or nitroênio e abinete elétrico com CLP e interface HMI |
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| . .8419.35.00 | gç ç p g; g . .039 .Secadores contínuos de esteira, para secagem de microchips, serragem, cavacos desfibrados de madeira, destinados à produção de pellets de madeira, com capacidade de saída de até 5t/h, variável conforme umidade de entrada e tipo de matéria-prima processada, com umidade de entrada de até 50% em peso, dotados de esteira têxtil de secagem em tecido de poliéster autofiltrante, com abertura de 380 micrômetros, específica para retenção e processamento de partículas finas e cavacos desfibrados, sistema de alimentação contínua do produto, medidor de umidade, trocadores de calor para aquecimento do ar de secagem, instalação integrada de lavagem e limpeza da esteira, ventiladores |
.31/08/2028 |
| . .8419.39.00 | radiais, sistema elétrico de comando e regulagem, próprios para operação contínua em processo industrial de secagem de biomassa de madeira. .240 .Secadores por baixa frequência de bobinas de transformadores montadas em parte ativa através de conversores de corrente contínua de 600A e 330V com faixa de frequência de 0,5 a 3Hz com supervisório de controle de estufa de ar quente a vácuo via controlador lógico programável e interface homem máquina; dotados de: gabinete de controle com conversores de corrente contínua; modem de conexão de internet; controlador lógico programável, interface |
.31/08/2028 |
| . .8419.39.00 | homem máquina computador industrial; acompanha cabos de média tensão para altas temperaturas. .241 .Máquinas de secagem a vácuo, para a secagem de suturas cirúrgicas absorvíveis e não absorvíveis, contendo isolamento térmico em todos os lados, vedação dupla inflável à prova de vazamentos, sistema de porta dupla com travamento mecânico acionado pneumaticamente, capacidade de 2,8m3, 2 portas, estrutura de Aço inoxidável AISI 304, 4 sensores de temperatura, 2 de umidade e 2 de pressão, dimensões internas de 950 x 1.800 x 1.650mm (Largura x Altura |
.31/08/2028 |
| . .8419.39.00 | x Profundidade). .242 .Secadores à vácuo para parte ativa de transformadores de potência, com tanque de secagem a vácuo de carregamento frontal e com aquecimento via óleo aquecido em todas as paredes, com temperatura igual ou inferior a 160 graus Celsius, ventiladores para circulação uniforme do ar de aquecimento, com vazão aproximada de 80.000m3/h; unidade de vácuo com vazão aproximada do conjunto de 7.000m3/h e vácuo final igual ou inferior a 0,01mbar, sendo dotada bombas "roots" e bombas de vácuo de palhetas rotativas, com condensador; unidade de aquecimento primária com capacidade de aquecimento maior ou igual a 300kW; dotados de controlador lógico programável (CLP), tela de interface |
.31/08/2028 |
| . .8419.81.90 | homem-máquina (IHM) e computador industrial. .214 .Máquinas automáticas de café expresso para uso comercial e conexão direta à rede hidráulica, equipada com 2 ou 3 grupos dispensadores com controle volumétrico de dosagem semiautomático (ON/OFF), 1 dispensador de água quente e 2 dispensadores de vapor, contendo bomba incorporada com capacidade de 100 a 150l/h, potência de 3.300 a 4.500W e caldeira de água/vapor com capacidade de 9 a 17,5L dotada de resistência elétrica, termostato de segurança e restabelecimento automático de nível; com controle digital de temperatura por sonda e unidade eletrônica com relé de estado sólido, manômetros para pressão da caldeira e da rede/bomba, sistema de eficiência energética (ECO) |
.31/08/2028 |
| . .8419.81.90 | e sistema de aquecimento da água do café por meio de trocadores de calor externos à caldeira e alimentados por vapor saturado independentes para cada grupo. .215 .Máquinas para preparação de café expresso para uso comercial (não doméstico), destinadas a ligação direta à rede de água, bomba incorporada (100L/h) e motor de 120W, equipadas com 1 ou 2 grupos dispensadores de café com controle volumétrico de dosagem do produto para cada grupo dispensador e "on/off" semiautomático, 1 dispensador de água quente para infusões de 1 ou 2 dispensadores de vapor, caldeira para produção de água quente e vapor de 3 a 5L com resistência de até 3.800W de aquecimento elétrica incorporada, termóstato de segurança e sistema automático de restabelecimento do nível de água, com controle da pressão de trabalho da caldeira através de |
.31/08/2028 |
| Est htt |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/ que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - I e documento pode ser verificado no endereço eletrônico p://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090400006 6 pressostato mecânico ajustável, manômetro de controle de pressão da rede de água/bomba do motor, exclusivo sistema de troca de calor para aquecimento da água utilizada no circuito de água do café através de trocador de calor externo à caldeira alimentado por vapor saturado para cada saída de café. |
08/2001, CP-Brasil. |