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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 62

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

  1. Na fase de produção da aciaria, ao ferro gusa são adicionados sucata como fonte de minério, fundentes e ligas para a definição da composição do aço. 146. O consumo de sucata por tonelada de tubo produzido, na produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5 pela peticionária, foi o seguinte:
Consumo de sucata pela peticionária (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Item Kg/t
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
Sucata Total [ CO N F. ]

Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM.

  1. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preços de importação na Ucrânia, o custo construído de sucata para fins de apuração do valor normal é o seguinte:
Custo de sucata construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Custo sucata Consumo em Kg/t Preço importação Ucrânia em US$/t Custo construído em US$/t
Sucata [ CO N F. ] 508,88 [ CO N F. ]

Fonte: Peticionária e Trade Map . Elaboração: DECOM.

  1. Além da sucata, na fase de aciaria são também utilizados outros insumos fundentes, tais como: [CONFIDENCIAL]. Os preços internacionais de tais insumos tampouco estão disponíveis. Assim, tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção, o custo construído destes insumos foi calculado a partir da relação entre os valores destes outros materiais fundentes e os custos relativos a ferrosos (sucata) utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o custo de ferrosos (sucata) na aciaria da Ucrânia, conforme metodologia apresentada anteriormente.
Custo de fundentes construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Item Consumo em Kg/t Custo em R$ Custo Unitário
[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ]
Total materiais empregados (fundentes) (R$/t) (a) [ CO N F. ]
Custo sucata na aciaria da peticionária (R$/t) (b) [ CO N F. ]
Part. % (c=a/b) [ CO N F. ]
Custo construído - sucata na aciaria (d) (US$/t) [ CO N F. ]
Custo materiais fundentes construído (c*d) [ CO N F. ]

Fonte: Peticionária Elaboração: DECOM.

  1. Na fase de aciaria, são geradas ainda sucatas que representam crédito no custo de produção do tubo em questão. Nesse caso, verificou-se o volume de sucata gerada por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido e, considerando os volumes gerados e os preços de importação na Ucrânia, foi construído o valor relativo aos créditos de sucata em tal origem.
Crédito de sucata construído (aciaria)
[ CO N F I D E N C I A L ]
Crédito sucata Consumo em Kg/t
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
[ CO N F. ] [ CO N F. ]
Total Créditos Sucata (Kg/t) (a) [ CO N F. ]
Custo sucata no país investigado (US$/t) (b) 508,88
Créditos Sucata Construído (a*b)/1000 [ CO N F. ]

Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM 150. Na fase de aciaria, utiliza-se ainda o ferro silício manganês como fonte de ligas. Na fabricação de tubos de aço carbono da peticionária, foi apurado o seguinte consumo de liga por tonelada de tubo de código [CONFIDENCIAL] produzido em P5:

Consumo de ferro e silício manganês pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
Tipos Kg/t
Ferro silício manganês [ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
151. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preç os internacionais de ferro silício manganês, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo de ferro e silício manganês construído
[ CO N F I D E N C I A L ]
Item
Consumo em Kg/t		 Preço Importação Ucrânia em US$/t
Custo Construído em US$/t
Ferro silício manganês
[ CO N F. ]		 1.521,87
[ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e_Trade Map_.
Elaboração: DECOM
152. Na aciaria, utiliza-se também o ferro silício (FeSi 75%) com
[ CO N F I D E N C I A L ] produzido pela indústria doméstica em P5:		 o fonte de ligas. Assim, apurou-se o consumo desta liga na fabricação de uma tonelada de tubo de código
Consumo de ferro silício pela peticionária
[ CO N F I D E N C I A L ]
Tipos Kg/t
Ferro silício 75% [ CO N F. ]
Fonte: Peticionária.
Elaboração: DECOM.
153. Considerando o consumo da indústria doméstica e os preç os internacionais de ferro silício 75%, o custo construído desta liga é o seguinte:
Custo construído de ferro silício
[ CO N F I D E N C I A L ]
Item Consumo em Kg/t Preço Importação Ucrânia em US$/t Custo Construído em US$/t
Ferro silício 75% [ CO N F. ] 1.701,06 [ CO N F. ]
Fonte: Peticionária e_Trade Map_.
Elaboração: DECOM.

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