DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
- Na aciaria, além do ferro silício manganês e do ferro silício 75% como fontes de ligas, utiliza-se também o [CONFIDENCIAL]. Como também não se encontram disponíveis preços internacionais para estes insumos e tendo em vista sua menor representatividade no custo de produção dos tubos de aço carbono, o custo destes insumos foi construído de acordo com a metodologia empregada anteriormente para esta situação. Primeiro, verificou-se qual a relação entre o valor desta fonte de liga e os custos relativos a ferro silício manganês e a ferro silício 75% utilizados na aciaria pela indústria doméstica relativamente ao tubo de código [CONFIDENCIAL]. A relação encontrada foi, então, aplicada sobre o somatório do custo construído de ferro silício manganês e de ferro silício 75% na aciaria apurado conforme metodologia apresentada anteriormente.
| Custo de ligas construído | |
|---|---|
| [ CO N F I D E N C I A L ] | |
| Item | |
| Custo[ CO N F. ]da peticionária (R$/t) (a) | [ CO N F. ] |
| Custo FeSiMn da peticionária (R$/t) (b) | [ CO N F. ] |
| Custo FeSi 75% da peticionária (R$/t) (c) | [ CO N F. ] |
| Custo Fe S i M n + Fe S i 75% da peticionária (R$/t) (d)=(b)+(c) | [ CO N F. ] |
| Part. % (e)=(d)/(a) | [ CO N F. ] |
| Custo Construído FeSiMn+FeSi 75% (US$/t) (f) | [ CO N F. ] |
| Custos outras ligas Construído (f)*(e) (US$/t) | [ CO N F. ] |
| Fonte: Peticionária. | |
| Elaboração: DECOM. | |
| 155. Em resumo, na fase de aciaria, o custo construído de consumo de matérias-primas é o seguinte: |
| Custo de matérias-primas aciaria construído | |
|---|---|
| [ CO N F I D E N C I A L ] | |
| Item | US$/t |
| Custo fonte minério (sucata) | [ CO N F. ] |
| Custo outros insumos (fundentes) | [ CO N F. ] |
| Custo créditos de sucata | [ CO N F. ] |
| Custo ligas | [ CO N F. ] |
| Custo Matérias-Primas Aciaria | [ CO N F. ] |
| Fonte: Peticionária. | [ CO N F. ] |
| Elaboração: DECOM. 156. Resumo custo construído de matérias-primas (alto forno + aciaria): |
|
| Custo total de matérias-primas construído | |
| [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] | |
| Item | US$/t |
| Custo Alto Forno | [ CO N F. ] |
| Custo Aciaria | [ CO N F. ] |
| Custo Construído Matérias-Primas Alto Fo r n o + Aciaria | [ R ES T . ] |
| Fonte: Peticionária. | |
| Elaboração: DECOM. |
-
Para calcular o valor dos demais insumos no custo de produção de tubos de aço carbono, foram considerados os custos da peticionária referentes à fabricação dos tubos objeto da revisão, durante o período de análise de retomada/continuação de dumping, relativos a material de consumo, serviços de terceiros na produção, material de embalagem e outros insumos (materiais de acabamento, ácidos e neutralizadores, tintas, solventes, refratários, ferramentas técnicas, lubrificantes, eletrodos de grafite, abrasivos, dentre outros).
-
Calculou-se, também, o custo efetivo total da indústria doméstica em P5 para a fabricação do produto objeto da revisão, relativamente às rubricas que compõem o total de matérias-primas, quais sejam ferrosos, redutores sólidos, adições/fundentes, outros materiais e créditos sucata/resíduos.
-
A partir desses números, verificou-se, então, a relação entre o custo dos demais insumos e o custo das matérias-primas da peticionária. Tal relação foi, em seguida, aplicada ao custo de matérias-primas construído, apresentado no item 5.1.1.1.1.
Custo de outros insumos construído
| [ CO N F I D E N C I A L ] | |
|---|---|
| Outros insumos | Valor |
| Material de Consumo Peticionária (R$)-Total em P5 | [ CO N F. ] |
| Serviços de Terceiros na Produção (R$)-Total em P5 | [ CO N F. ] |
| Material de Embalagem (R$)-Total em P5 | [ CO N F. ] |
| Outros Insumos (R$)-Total em P5 | [ CO N F. ] |
| Total Outros Insumos Peticionária (R$)-Total em P5(a) | [ CO N F. ] |
| Custo matérias-primas Peticionária (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$)-Total em P5 (b) | [ CO N F. ] |
| Relação (a)/(b)=(c) | [ CO N F. ] |
| Custo matérias-primas Construído (Ferrosos, Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (US$/t)(d) | [ CO N F. ] |
| Total Outros Insumos Construído (US$/t) (c)*(d) | [ CO N F. ] |
| Fonte: Peticionária | |
| Elaboração: DECOM |
-
De acordo com a peticionária, o custo relativo ao gás natural envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo de gás, especificamente, e aquele associado à distribuição interna do gás consumido, envolvendo [CONFIDENCIAL]. 161. Foi apurado o consumo de gás natural para a produção dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5, na indústria doméstica, o qual foi equivalente a [CONFIDENCIAL] Nm3 /t (Normal metro cúbico por tonelada).
-
Os preços na Ucrânia foram obtidos a partir de cotações da Ukrainian En e r g y Exchange , de " weighted average price (on all payment terms) ", em UAH (hryvnia ucraniano)/1000m3 (mil metros cúbicos), disponíveis em base mensal, de janeiro a dezembro de 2004, resultando em uma média de UAH 12.899,29/1000m3. Considerando a paridade cambial média do período de análise de continuação/retomada do dumping, equivalente a UAH 40,27/US$, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil, o preço do gás natura na Ucrânia foi equivalente a US$ 320,29/1000m3, ou US$ 0,32029/m3. 163. Dessa forma, considerando o preço do gás natural na Ucrânia e o coeficiente de consumo de gás natural da peticionária para a produção de uma tonelada de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de gás natural construído:
| [ CO N F I D E N C I A L ] | |
|---|---|
| Gás natural | Valor |
| [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
| Preço do Gás na Ucrânia (US$/m3) | 0,32 |
| [ CO N F. ] | [ CO N F. ] |
Fonte: Ukrainian En e r g y Exchange e peticionária. Elaboração: DECOM.
- Além do custo de aquisição do gás natural, a indústria arca com o custo relativo à distribuição interna do gás consumido. Em P5, [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, de maneira conservadora, não foram considerados, na construção do valor normal, custos relativos a distribuição interna do gás.
- Segundo a peticionária, o custo relativo a energia elétrica, assim como no caso do gás natural, envolve dois tipos de custo: aquele relativo ao consumo da energia elétrica, especificamente, e aquele associado à distribuição interna da energia elétrica consumida, envolvendo ([CONFIDENCIAL]). No que diz respeito ao consumo de energia elétrica, a peticionária informou que a produção de uma tonelada de tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5 consumiu o seguinte:
[ CO N F I D E N C I A L ] Tipo KW h / t Energia Elétrica [ CO N F. ]
Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM. 166. Os preços na Ucrânia foram obtidos a partir de cotações da Ukrainian En e r g y Exchange , de " montly bilateral contracts market indexes ", em UAH /MWh, disponíveis em base mensal, de janeiro a dezembro de 2004, resultando em uma média de UAH 40.25/Mwh. Considerando a paridade cambial média do período de análise de continuação/retomada do dumping, equivalente a UAH 40,27/US$, de acordo com os dados do Banco Central do Brasil, o preço da energia eltétrica na Ucrânia foi de US$ 106,40/MWh, equivalente a US$ 0 . 1 0 6 4 / KW h .
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