DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
- Dessa forma, considerando o preço da energia elétrica na Ucrânia e o coeficiente de consumo de energia elétrica da peticionária para a produção de uma tonelada de tubo de aço carbono, tem-se o seguinte custo de energia elétrica construído:
| Custo de energia elétrica construído |
|---|
| [ CO N F I D E N C I A L ] |
| Elétrica construído Valor |
| Energia Elétrica-Consumo Peticionária (KWh/t) [ CO N F. ] |
| Preço da Energia Elétrica na Ucrânia (US$/KWh) 0,1064 |
| Custo do Energia Elétrica Construído (US$/t) [ CO N F. ] |
| Fonte:Ukrainian En e r g y Exchange e peticionária. |
| Elaboração: DECOM. |
| 168. Para o cálculo do custo relativo à distribuição interna da energia elétrica consumida, verificou-se, nos dados da peticionária, qual a relação entre o custo de consumo de energia elétrica e o custo com a distribuição interna da energia elétrica ([CONFIDENCIAL]) na produção pela indústria doméstica dos tubos de código [CONFIDENCIAL] em P5. A relação encontrada foi aplicada ao custo construído de energia elétrica, conforme quadro a seguir: |
| Custo de distribuição de energia elétrica construído | |
|---|---|
| [ CO N F I D E N C I A L ] | |
| Energia Elétrica | Valor |
| Custo de distribuição interna de energia elétrica na Peticionária (R$/t) (a) | [ CO N F. ] |
| Custo de energia elétrica (fatura) pago pela Peticionária (R$/t) (b) | [ CO N F. ] |
| Relação a/b | [ CO N F. ] |
| Custo da Energia Elétrica Construído (US$/t) | [ CO N F. ] |
| Custo de distribuição interna de energia elétrica construído (US$/t) | [ CO N F. ] |
Fonte: Ukrainian En e r g y Exchange e peticionária. Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.5. Outras utilidades- Para o cálculo do custo relativo a outras utilidades, verificou-se qual o custo total desta rubrica da peticionária em P5 e qual o custo total relativo a gás natural e energia elétrica, conforme apresentado no apêndice de custos. A relação verificada entre essas rubricas foi, então, aplicada ao somatório do custo construído de gás natural e de energia elétrica, construídos para fins de apuração do valor normal, conforme apresentado no quadro a seguir:
| Custo de outras utilidades construído | |
|---|---|
| [ CO N F I D E N C I A L ] | |
| Outras utilidades | Valor |
| Outras Utilidades-Custo Peticionária (R$)-Total em P5 (a) | [ CO N F. ] |
| Energia Elétrica + Gás Natural-Custo Peticionária (R$)-Total em P5 (b) | [ CO N F. ] |
| Relação a/b (%) | [ CO N F. ] |
| Preço da Energia Elétrica + Gás Natural (incluindo custo de distribuição) construído (US$) | [ CO N F. ] |
| Custo Outras Utilidades Construído (US$/t) | [ CO N F. ] |
Fonte: Peticionária. Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.6. Outros custos variáveis- Para o cálculo do valor relativo a outros custos variáveis, englobando [CONFIDENCIAL], apurou-se qual o custo total destas rubricas incorrido pela peticionária em P5, e qual o custo total relativo às matérias-primas utilizadas pela peticionária no mesmo período, ambos relativos ao produto similar, conforme apresentado nos apêndices da petição. A relação verificada entre estes custos foi, então, aplicada ao custo construído de matérias-primas, conforme demonstrado anteriormente. O cálculo do valor apurado para a rubrica denominada "outros custos variáveis" está apresentado no quadro a seguir:
| Outros custos variáveis construído | |
|---|---|
| [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] | |
| Outros custos variáveis | Valor |
| Custo Peticionária [CONF.]-Total em P5 (R$) | [ CO N F. ] |
| Custo Peticionária[CONF.]-Total em P5 (R$) | [ CO N F. ] |
| Custo Peticionária[CONF.]-Total em P5 (R$) | [ CO N F. ] |
| Custo Peticionária Total Outros Custos Variáveis - Total em P5 (R$) (a) | [ CO N F. ] |
| Custo matérias-primas Peticionária ( Fe r r o s o s , Redutores, Ligas, Outros Materiais e Créditos/Sucatas) (R$) - Total em P5 (b) | [ CO N F. ] |
| Relação a/b (%) | [ CO N F. ] |
| Custo matérias-primas Construído (US$/t) | [ R ES T . ] |
| Outros Custos Variáveis Construído (US$/t) | [ CO N F. ] |
| Fonte: Peticionária. | |
| Elaboração: DECOM. |
-
A indústria doméstica contava com [RESTRITO] empregados alocados diretamente na produção do produto similar ao final de P5. Neste período, foram produzidas [RESTRITO]toneladas, representando uma produção de [RESTRITO] toneladas por empregado.
-
Considerando-se que, no Brasil, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais e que há 4,2 semanas por mês e 12 meses no ano, apurou-se um total de 2.217,60 horas trabalhadas anuais. Dividindo-se a produção anual por empregado da indústria doméstica pelo número de horas anuais trabalhadas no Brasil, calculou-se a quantidade produzida por hora por empregado, equivalente, neste caso, a [RESTRITO] tonelada, o que significa uma quantidade de [RESTRITO] horas trabalhadas por empregado por tonelada produzida, conforme quadro a seguir:
| Custo de horas por empregado/tonelada da peticionária | |
|---|---|
| [ R ES T R I T O ] | |
| Mão de obra direta | Valor |
| Produção Peticionária Produto Similar (t) em P5 | [ R ES T . ] |
| Número de empregados Peticionária Produto Similar em P5 | [ R ES T . ] |
| Produção por empregado Peticionária Produto Similar em P5 | [ R ES T . ] |
| Horas trabalhadas por ano (44 horas por semana4,2 semanas por mês12 meses) | [ R ES T . ] |
| Tonelada produzida / hora por empregado | [ R ES T . ] |
| Horas trabalhadas por empregado por tonelada | [ R ES T . ] |
| Fonte: Peticionária. | [ R ES T . ] |
| Elaboração: DECOM. |
- O coeficiente técnico para a apuração da mão de obra, foi auferido, portanto, com base na produtividade por hora dos empregados da indústria doméstica. 174. Nesse contexto, com o objetivo de se calcular o custo da mão de obra na apuração do valor normal construído para a Ucrânia, foram consideradas as informações disponibilizadas pelo National Bank of Ukraine , " Av e r a g e monthly wages "/" Industry ", relativos ao salário médio mensal no setor industrial, o qual foi equivalente a UAH 23.150,00 em 2004. O salário mensal médio foi convertido de hryvnia ucraniano para dólares estadunidenses de acordo com a paridade média do período de análise de continuação/retomada de dumping constante dos dados do Banco Central do Brasil.
| Mão de obra mensal em P5, UAH | 23.150,00 |
|---|---|
| Taxa de Câmbio UAH/US$ | 40,2742 |
| Salário mensal na Ucrânia (US$) | 574,81 |
| Horas trabalhadas por mês (44 horas por semana*4,2 semanas por mês) | 184,80 |
| Salário por hora na Ucrânia (US$) | 3,11 |
Fonte: Peticionária e National Bank of Ukraine . Elaboração: DECOM. 175. Tendo em vista o valor do salário apurado na Ucrânia e o número de horas trabalhadas por empregado na produção de uma tonelada de tubos de aço, tem-se o seguinte custo construído de mão de obra direta na produção do produto investigado:
Custo de mão de obra direta construído| [ R ES T R I T O ] | |
|---|---|
| Mão de obra direta | Valor |
| Horas trabalhadas por empregado por tonelada (a) | [ R ES T . ] |
| Salário por hora na Ucrânia (US$) (b) | 3,11 |
| Custo Construído de mão de obra direta (US$/t) (a)*(b) | [ R ES T . ] |
Fonte: Peticionária e National Bank of Ukraine . Elaboração: DECOM.
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