DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

ISSN 1677-7042 Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Nº 11.164 - Processo nº 53500.123694/2026-25. Expede autorização à CENTER CONEC TION INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.876.632/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

266948 - Centro Cultural Bibli-ASPA - Plano Anual 2027 BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38

Processo: 01400023722202630

Nº 11.165 - Processo nº 53500.123562/2026-01. Expede autorização à ZIGPREDIAL SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 68.569.747/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.169 - Processo nº 53500.123503/2026-25. Expede autorização à START CONNEC TION LINK LTDA, CNPJ/MF nº 68.698.840/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.171 - Processo nº 53500.123320/2026-18. Expede autorização à LOOPY TE L ECO M S.A., CNPJ/MF nº 17.857.792/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.172 - Processo nº 53500.123245/2026-87. Expede autorização à MD TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 56.439.378/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.173 - Processo nº 53500.122890/2026-82. Expede autorização à A L F ROSARIO LTDA, CNPJ/MF nº 19.134.227/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.174 - Processo nº 53500.123681/2026-56. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/08/2026, a autorização outorgada a PORTO MIXCOM COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.329.692/0001-90, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.177 - Processo nº 53500.070919/2026-33. Expede autorização à GED FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.876.186/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.180 - Processo nº 53500.068404/2026-73. Expede autorização à PULSECORE SOLUCOES TECNOLOGICAS E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 46.507.969/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 11.182 - Processo nº 53500.067487/2026-83. Expede autorização à GARP EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.181.805/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Processo nº 53500.127977/2026-46. Autoriza Versus Tecnologia em Eletronica e Informatica Ltda, CNPJ nº 03.376.293/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/09/2026 a 13/09/2026.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266931 - Plano Plurianual 2027/2030 - Vozes das Periferias VOZES DAS PERIFERIAS CNPJ/CPF: 35.896.674/0001-09 Processo: 01400023700202670 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.539.838,43

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Plurianual do Vozes das Periferias realiza oficinas de Artes Cênicas, Dança, Artes Plásticas, Música e Ancestralidade, além de cursos de Produção de Conteúdo Digital e Produção de Audiovisual e Vídeo, voltados a crianças e jovens de comunidades periféricas de São Paulo. As atividades são 100% gratuitas e têm como foco o desenvolvimento artístico, cultural e a inclusão produtiva dos participantes, valorizando a produção cultural periférica. O projeto encerra cada ciclo com Mostras Culturais abertas ao público, nas quais os participantes apresentam os trabalhos desenvolvidos ao longo das oficinas e cursos.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266934 - Plano Plurianual FLMA FUNDACAO LIA MARIA AGUIAR CNPJ/CPF: 10.455.425/0001-49 Processo: 01400023703202611 Cidade: Campos do Jordão - SP; Valor Aprovado: R$ 14.990.728,50 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta consiste na realização do Plano Plurianual de Atividades da Fundação Lia Maria Aguiar (FLMA) para o quadriênio 2027-2030.Com a manutenção institucional, operacional e técnica de suas sedes e corpos artísticos estáveis, englobando o pleno funcionamento de seus quatro principais pilares de formação cênica, musical e cultural, oferecendo também a montagem de espetáculos e exposições, além da realização de eventos anuais para a comunidade

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.032.664,48 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Bibli-ASPA. Contempla o oferecimento de oficinas de artes cênicas (teatro, música, dança e capoeira) para mulheres refugiadas atendidas pelo, e para crianças, jovens e adultos que vivem em ocupações na região central da cidade de São Paulo, além de apresentações teatrais decorrentes da formação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266949 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES CULTURAIS DA CASA SANTA IGNEZ 2027 FUNDACAO CASA SANTA IGNEZ CNPJ/CPF: 34.125.450/0001-22 Processo: 01400023723202684 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 339.046,40 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Com este projeto, a Casa Santa Ignez realizará seu plano anual de suas atividades culturais, voltadas para o atendimento gratuito a cerca de 260 (duzentas e sessenta) crianças em situação de vulnerabilidade social moradoras das comunidades da Rocinha, Vidigal, Parque da Cidade e arredores, na cidade do Rio de Janeiro. O plano prevê o oferecimento de oficinas culturais e um programa de formação de leitores por meio de um ciclo de contação de histórias, com sessões gratuitas e abertas ao público.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266957 - Plano Anual Theatro Municipal de São Paulo 2027 SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 55.446.132/0009-90 Processo: 01400023732202675 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.998.000,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo custear atividades do Plano Anual do Complexo Theatro Municipal de São Paulo, contemplando a realização de apresentações, espetáculos de artes cênicas (bale e ópera), além do oferecimento de ingressos gratuitos e visitas monitoradas como contrapartida socia

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266959 - CASA VER ARTE - CriAções CASA VER ARTE CNPJ/CPF: 46.240.268/0001-00 Processo: 01400023734202664 Cidade: Itacaré - BA; Valor Aprovado: R$ 2.269.429,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: CASA VER ARTE - CriAções é uma plataforma de composição artística contendo: o FDI - Festival de Dança Itacaré, a manutenção do grupo de Dança Núcleo da Tribo; a produção da Websérie Documental Experiências Dançantes e o lançamento da Revista PUã. A proposta fortalece uma metodologia construída ao longo de quinze edições do FDI junto com a Casa Ver Arte, baseada na permanência dos artistas, no encontro entre diferentes pesquisas em dança, na construção compartilhada de memória e na circulação de processos criativos. A iniciativa busca ampliar os processos criativos por meio de encontros interdisciplinares, aproximando profissionais, práticas artísticas e diferentes linguagens.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266979 - Final do Circuito Alagoano de Quadrilhas Juninas MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVA SABINO CNPJ/CPF: *.440.334- Processo: 01400023767202612 Cidade: MACEIO - AL; Valor Aprovado: R$ 392.782,50 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da Final do Circuito Alagoano de Quadrilhas Juninas, reunindo as agremiações campeãs e vice-campeãs das etapas realizadas no interior do estado. A Realização da grande final do campeonato estadual acontecerá em 2 dias de evento.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 266980 - Bloquinho em Casa 17.316.716 MARCOS ANTONIO TROCOLI CNPJ/CPF: 17.316.716/0001-03 Processo: 01400023768202659 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 335.258,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Bloquinho em Casa realizará 12 desfiles festivos de caráter musical e cênico, em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Núcleos de Convivência do Idoso (NCIs) e/ou Centros de Acolhida Especial (CAEs) nas cidades de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, Salvador e Porto Alegre. O repertório, baseado em marchinhas carnavalescas das décadas de 1930 a 1970, valoriza a música popular brasileira como patrimônio cultural e promove fruição artística, participação e memória afetiva. Em cada instituição será desenvolvida a oficina/vivência cultural Memórias Afetivas Musicais, composta por 3 encontros (dias) de 120 minutos, totalizando 36 encontros de mediação cultural, com escuta ativa, contextualização histórica e compartilhamento de memórias. Estes serão registrados de duas formas: registro videográfico na cidade de São Paulo e, nas demais cidades, em registro fotográfico, para preservar, compartilhar e difundir as experiências do projeto.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

266987 - NDHE Marabá - Plano Anual de Cultura IV - 2027

NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONOMICO DE MARABA CNPJ/CPF: 11.204.803/0001-84

Processo: 01400023810202631

Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 2.540.364,19 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O NDHE Marabá _ Plano Anual de Cultura IV _ 2027 realizará ações culturais gratuitas para pessoas a partir de 10 anos. A proposta contempla os produtos Plano Anual; Curso/Oficina/Capacitação _ Artes Cênicas; Curso/Oficina/Capacitação _ Música; Oficina/Workshop/Seminário _ Audiovisual; Instrumento Musical _ Aquisição; Espetáculo de Artes Cênicas; Apresentação Musical; e Festival/Bienal/Festa/Feira _ Somente Estrutura.

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