DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.237 - Processo nº 53528.002447/2026-88, Evaldo Francisco da Rosa, CPF nº *.162.120-.
Nº 11.238 - Processo nº 53528.002453/2026-35, Fagundes Construção e Mineração S.A., CNPJ nº 90.272.337/0001-40.
MAURICIO PERONI Gerente ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.362 - Processo nº 53528.002476/2026-40, Hermes Cristiano Soares da Cunha, CPF nº *.774.800-.
Nº 11.363 - Processo nº 53528.002484/2026-96, Marcio Luis de Oliveira Silva, CPF nº *.288.180-.
Nº 11.364 - Processo nº 53528.002546/2026-60, Wagner Luiz Feijo Minuto, CPF nº *.627.290-.
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026Nº 11.221 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade RADIO CIDADE LUIS EDUARDO MAGALHAES LTDA, CNPJ nº 03.730.337/0001-42, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.230 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, notificado para o Serviço Limitado Móvel Marítimo, titulada pela entidade ROBERTO JOSE DA SILVA BADARO, CPF nº *.929.405-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO GerenteGERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 11.286, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026Expedir autorização à MCR MINERACAO LTDA, CNPJ nº 26.514.204/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO MAURICIO PERONI GerenteGERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
GerenteGERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026Nº 11.185 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ANTONIO CEZAR TOSTA DA SILVA, CPF nº
*.058.285-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.204 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade MARCELO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº
*.323.055-, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
ATO Nº 11.367, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Processo nº 53548.002235/2026-62. Expede autorização a CHRISTIANO DA SILVA BORTOLOTTO, CPF nº *.915.551-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO Nº 11.242, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração dos serviços de telecomunicações, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades listadas
| . .C P F/ C N P J |
.I N T E R ES S A D O | .S E R V I ÇO | .P R O C ES S O | .FISTEL |
|---|---|---|---|---|
| . .*.646.504.- |
.SERGIO RICARDO VALGUEIRO GALVAO | .Rádio do Cidadão | .53532.002006/2024-55 | .80110067894 |
| . .*.050.304.- |
.SEVERINO BATISTA DOS SANTOS | .Rádio do Cidadão | .53532.002009/2024-99 | .80111147271 |
| . .*.540.298.- |
.SEVERINO DO RAMOS SILVA | .Rádio do Cidadão | .53532.002011/2024-68 | .80114275718 |
| . .*.296.184.- |
.SEVERINO MIGUEL DE ALBUQUERQUE | .Rádio do Cidadão | .53532.002017/2024-35 | .80111161002 |
| . .*.120.684.- |
.SIDNEI PEREIRA RODRIGUES | .Rádio do Cidadão | .53532.002026/2024-26 | .80114011907 |
| . .*.970.984.- |
.SILAS DOS SANTOS CHALEGRE | .Rádio do Cidadão | .53532.002028/2024-15 | .80112768830 |
| . .*.344.214.- |
.STAINE MEDEIROS DE SOUZA | .Rádio do Cidadão | .53532.002031/2024-39 | .80113123914 |
| . .*.819.174.- |
.STENIO BESERRA LIBERATO | .Rádio do Cidadão | .53532.002032/2024-83 | .80110588789 |
| . .*.990.424.- |
.SUENIO PEREIRA CHAGAS | .Rádio do Cidadão | .53532.002036/2024-61 | .80110535405 |
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas.
Nº 11.248. Processo: 53504.008038/2026-63. EDSON APARECIDO DOMINICALLI, CPF nº *.462.678-.
Nº 11.254. Processo: 53504.008042/2026-21. FRUTICOLA CACIQUE LTDA, CNPJ nº 49.303.589/0001-96.
Nº 11.251. Processo: 53504.008026/2026-39. FERNANDO CARLOS PEREIRA FILHO, CPF nº *.961.948-.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS GerenteGERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026Nº 11.376 - Processo nº 53569.001993/2026-15. Expede autorização Luiz Carlos Reis de Almeida e Souza Filho, CPF nº *.221.602., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.378 - Processo nº 53569.001992/2026-71. Expede autorização a Edvaldo Amazonas Silva Junior, CPF nº *.498.792., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.379 - Processo nº 53569.001997/2026-01. Expede autorização a Jarlison Rocha Almada, CPF nº *.104.722., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional..
Nº 11.380 - Processo nº 53569.001998/2026-48. Expede autorização a Jozimo Vinente Bentes, CPF nº *.044.862., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.381 - Processo nº 53569.002009/2026-33. Expede autorização a Pedro Vieira dos Santos, CPF nº *.074.522., para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.382 - Processo nº 53569.002015/2026-91. Expede autorização à Agrosb Agropecuaria S.a., CNPJ nº 07336695002250, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES GerenteSUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026Nº 11.159 - - Processo nº 53500.125761/2026-46. Expede autorização à NOVAA NET SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 55.535.866/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.160 - - Processo nº 53500.125033/2026-34. Expede autorização à CONECTA FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 68.680.484/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.163 - - Processo nº 53500.124681/2026-73. Expede autorização à CERTA T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 54.515.763/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
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