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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 110

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267128 - Projeto Jovens Pesquisadores [no bairro]: Manutenção das atividades - Plano Anual 2027 ACJP - ASSOCIACAO CULTURAL JOVENS PESQUISADORES CNPJ/CPF: 32.148.051/0001-51 Processo: 01400024037202621 Cidade: Pradópolis - SP; Valor Aprovado: R$ 960.088,14 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Jovens Pesquisadores [no bairro] é uma iniciativa da ACJP - Associação Cultural Jovens Pesquisadores, em Pradópolis/SP, que desde 2014 promove formação artística gratuita para crianças, adolescentes e jovens, com centralidade na difusão e valorização da cultura afro-brasileira, do patrimônio cultural imaterial e das artes cênicas.Esta proposta garante a manutenção de suas atividades no ano de 2027, a realização do 8ª edição do Sarau Jovens Pesquisadores, espetáculo público de artes cênicas e musicais, a oferta de 135 (cento e trinta e cinco) vagas gratuitas distribuídas em 7 (sete) oficinas de artes, sendo elas nas modalidade de Dança, Teatro, Capoeira, Canto Coral, Violão Popular, Percussão e Leitura, realizadas na Casa das Culturas "Olinda Viana de Souza" e no Espaço JP. Inclui ainda a promoção de 3 (três) atividades de formação continuada para a equipe pedagógica; e a concessão de 5 (cinco) bolsas de incentivo a alunos com bom desenvolvimento no ano anterior.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267129 - PLANO QUADRIENAL INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS INSTITUTO ARTE E CULTURA PARA TODOS CNPJ/CPF: 46.923.365/0001-99 Processo: 01400024039202610 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 15.588.320,40 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação de Plano Quadrienal de manutenção do espaço sede e das atividades para a realização do trabalho do Instituto Arte e Cultura para Todos, além de desenvolvimento de programação de ações artísticas e de incentivo ao setor cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267131 - São Vicente 360º - Portal da Memória ASSOCIACAO CULTURAL INCENA BRASIL CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44 Processo: 01400024053202613 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 1.491.582,14 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: São Vicente 360º _ Portal da Memória é um espetáculo imersivo que combina teatro, projeção digital esférica, sonorização espacial, iluminação cênica, atuação ao vivo e recursos de acessibilidade. Realizado no interior de um domo geodésico de 20 metros de diâmetro, o projeto convida o público a atravessar diferentes camadas da história de São Vicente/SP, reconhecida como a primeira vila do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267132 - A Mente do Gladiador ESPACO TARDEMAH LTDA CNPJ/CPF: 00.597.910/0001-01 Processo: 01400024054202668 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 874.739,25 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à produção, montagem e realização de apresentações do espetáculo teatral "A Mente do Gladiador", monólogo que utiliza dramaturgia, interpretação, iluminação, trilha sonora e recursos audiovisuais para abordar, de forma simbólica, os conflitos internos da condição humana. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267135 - LaMínima ao Máximo - especial 30 anos LA MINIMA APRESENTACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.131.238/0001-70 Processo: 01400024061202660 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.063.819,90 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Em 2027, a LaMínima celebrará 30 anos de atuação. Desde 1997, ela multiplica em seus trabalhos no circo e teatro, articulando diferentes vertentes artísticas, como HQ, cinema, ópera, teatro de rua e a música em suas criações. Para celebrar essa trajetória, a companhia convida a todos e todas para uma jornada de três décadas construídas pela comicidade e pela potência atemporal da figura do palhaço: a circulação de 30 apresentações do espetáculo especial LaMínima ao Máximo, por três Estados brasileiros das regiões sudeste, norte e nordeste, onde artistas e grupos locais também serão convidados para algumas apresentações; três edições da Oficina de Palhaçaria e Comicidade Física, uma em cada Estado; e três palestras LaMínima, 30 anos entre o circo e o teatro e exibição do documentário Pagliacci sobre a história da companhia e o processo de seleção dos números que compõem o especial de 30 anos. Todas as atividades serão oferecidas gratuitamente.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267136 - Desistindo do Amor T27 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 60.953.421/0001-69 Processo: 01400024062202612 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.959,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Desistindo do Amor" é um espetáculo brasileiro de teatro musical, com dramaturgia e canções originais, que acompanha a trajetória de duas pessoas marcadas por experiências amorosas traumáticas e suas tentativas de reconstruir a confiança nos relacionamentos. Com linguagem contemporânea, humor e emoção, a obra contribui para a valorização do teatro musical autoral brasileiro e para a formação de novos públicos. O projeto prevê temporada em São Paulo, circulação por diferentes cidades brasileiras e ações de democratização do acesso, com ingressos a preços populares e sessões gratuitas destinadas a estudantes, instituições sociais e educacionais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267137 - BRAFRICA: raiz de um ritmo no TCA LIBERT PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.483.553/0001-76 Processo: 01400024063202659 Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 171.009,41 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 30/11/2026

Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma apresentação do espetáculo de dança "BRAFRICA: raiz de um ritmo", uma obra contemporânea construída pela MARÉ Companhia de Dança, que nasce da ancestralidade afro-brasileira, no período de reinauguração do Teatro Castro Alves, em Salvador/BA, com participação de músicos convidados e a realização de ensaio geral aberto e gratuito, destinado prioritariamente a estudantes e instituições sociais, como ação de democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267145 - CIRCO MASSA - CIRCO EM MOVIMENTO 63.533.029 DIEGO FERNANDO JOSA GRANJA CNPJ/CPF: 63.533.029/0001-59

Processo: 01400024075202683

Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 77.165,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: CIRCO MASSA _ Circo em Movimento é um projeto de circulação regional que leva apresentações gratuitas de circo a escolas, bairros periféricos e comunidades rurais de Itabira e cidades vizinhas. A iniciativa democratiza o acesso à cultura por meio de espetáculos interativos, promovendo inclusão, formação de público e descentralização das ações culturais.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267148 - Natal de Todas as Cores

ANUNCIACAO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.062.659/0001-40 Processo: 01400024081202631 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.869.330,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Natal de todas as Cores" oferecerá ao público um Festival com programação gratuita e celebrará a data comemorativa do Natal. O Festival contemplará: apresentações de artes cênicas, apresentações musicais, oficinas com temática natalina e decoração com árvore de Natal iluminada.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )

267149 - Arena de verão RFRL MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 10.482.854/0001-05 Processo: 01400024082202685 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.496.250,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado à realização de um festival multicultural de verão no litoral norte de São Paulo, tendo como eixo central a dança contemporânea e suas múltiplas linguagens, integrando apresentações de teatro e jazz ( música instrumental).

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266937 - Plano Anual Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul 2027 ORQUESTRA FILARMONICA DE JARAGUA DO SUL CNPJ/CPF: 09.265.469/0001-27 Processo: 01400023706202647

Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 1.931.931,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Plano Anual Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul visa garantir a continuidade das atividades de ensaios e apresentações da Orquestra Filarmônica de Jaraguá do Sul ao longo do ano de 2027, com formação completa, buscando atender diversos públicos no estado de Santa Catarina. O projeto prevê a realização de concertos com orquestra completa em cidades de Santa Catarina e Paraná, além de recitais didáticos com formações de música de câmara e a realização de uma Masterclass. O projeto integra ainda um Programa Pedagógico de Estágio Supervisionado voltado à formação continuada dos músicos estagiários, contribuindo para a qualificação artística e cidadã das novas gerações de músicos da região.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266942 - Plano Anual de Atividades do Instituto Casa do Bom Menino de Arapongas 2027

INSTITUTO CASA DO BOM MENINO DE ARAPONGAS CNPJ/CPF: 77.355.675/0001-88

Processo: 01400023711202650

Cidade: Arapongas - PR; Valor Aprovado: R$ 5.522.103,41 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Instituto Casa do Bom Menino de Arapongas 2027 tem como objetivo manter as Oficinas nas áreas de Dança, Capoeira, Teatro, Música (Violão, Ukulele, Teclado, Fanfarra e Flauta Doce), Canto, Coral e Artes Visuais, atendendo o público de crianças e adolescentes de 08 a 15 anos, de ambos os sexos, residentes na área urbana e rural, estudantes da rede pública de ensino do 4º ao 9º ano. As principais apresentações à comunidade acontecem no final do primeiro semestre com, o Festival Cultural, e em Dezembro, um grande Espetáculo Cultural, com a apresentação de todos os alunos do projeto, envolvendo todas as oficinas culturais, com entrada gratuíta, conforme o disposto da acessibilidade e democratização de acesso.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266952 - Plano Anual de Atividades - Instituto APEC 2027

ASSOCIACAO PIRACICABANA DE EDUCACAO E CULTURA - APEC CNPJ/CPF: 48.530.063/0001-86

Processo: 01400023726202618 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.964,44 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto prevê a manutenção das atividades da Associação Piracicabana de Educação e Cultura - APEC (Instituto APEC) para o ano de 2027. Este Plano Anual é formado por um conjunto de ações socioculturais, voltadas a pessoas de 7 a 80 anos, como: Apresentações Musicais, Corais infanto-juvenis em escolas públicas, Aulas de Instrumentos e Monitoria Técnica nos ensaios da Orquestra Educacional de Piracicaba (OEP) e da Orquestra de Câmara de Cordas (OCP).

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266991 - Festival Saudosa Maloca 2027 PAULO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO CNPJ/CPF: 27.789.526/0001-59 Processo: 01400023815202664 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.489.360,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Saudosa Maloca é um projeto dedicado à valorização, preservação e difusão do samba paulista, importante expressão da música regional e patrimônio cultural de São Paulo. O festival fortalece a produção artística regional, amplia o acesso da população à cultura e incentiva a formação de novos públicos. Ao preservar a memória e difundir as diversas vertentes do samba paulista, contribui para a salvaguarda de uma manifestação essencial da identidade cultural do Estado.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266992 - A PARADA PRETA LSR COMUNICACAO INTEGRADA LTDA CNPJ/CPF: 17.995.089/0001-76 Processo: 01400023816202617 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 7.000.678,94 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

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