DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival cultural gratuito A PARADA PRETA - São Paulo, no dia 20 de novembro de 2027, em celebração ao Dia da Consciência Negra. Estruturado como desfile musical em via pública, em formato de cortejo com trios elétricos, o evento será realizado na região do Parque Ibirapuera, com Ludmilla como embaixadora artística e programação composta por artistas convidados de projeção nacional, como Thiaguinho e Léo Santana, ou nomes de porte equivalente, além de blocos afro e grupos culturais. A proposta é composta por um produto principal de estrutura e um produto complementar de apresentação musical. O festival terá acesso gratuito, classificação livre, medidas de acessibilidade e registros fotográficos e em vídeos para fins de contrapartida contribuindo também para memória e difusão cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266993 - FESTIVAL NORDESTINAMENTE MUSIC INSTITUTO MENSAGEM (IM) CNPJ/CPF: 22.032.506/0001-15 Processo: 01400023817202653 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.938.966,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Nordestinamente Music consiste na realização de um festival de música e manifestações culturais em 04 municípios do Maranhão: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A programação será composta por apresentações de manifestações tradicionais da cultura popular maranhense, apresentações de artistas da música popular contemporânea do Maranhão e Nordeste e oficinas formativas gratuitas, promovendo atividades artísticas e educativas destinadas ao público em geral.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266994 - Dado Villa-Lobos: Acústico

ROCK IT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 40.314.866/0001-91

Processo: 01400023818202606 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.184.800,84 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Rock de Brasília, movimento musical surgido no Planalto Central nos anos 1980, é uma das mais relevantes expressões da música brasileira contemporânea. Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal pela Lei nº 5.615/2016 e integrante da Rota Brasília Capital do Rock, instituída pelo Decreto nº 42.074/2021, o gênero se consolidou como símbolo da identidade cultural brasiliense. Com o objetivo de ampliar sua difusão e fortalecer a música regional candanga, o projeto realizará 7 apresentações do espetáculo "Dado Villa-Lobos: Acústico" nas cidades de Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Brasília (DF), Fortaleza (CE) e Belém (PA). Como contrapartida social, será promovida uma roda de conversa gratuita com Dado Villa-Lobos em Belo Horizonte (MG), voltada à formação de estudantes, músicos, professores e agentes culturais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 266996 - BAILE DA ITORORÓ PAULO LEAL FERREIRA VARGAS NETTO CNPJ/CPF: 27.789.526/0001-59 Processo: 01400023822202666 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.385.600,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar uma programação de bailes voltada ao público da terceira idade, dedicada à valorização da música regional brasileira. Por meio de apresentações musicais ao vivo, busca promover a convivência, a socialização e o fortalecimento dos vínculos comunitários, ampliando o acesso da população idosa à cultura e proporcionando experiências de lazer, bem-estar e participação ativa na vida cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

266998 - Festival Jazz AGosto 2027

INSTITUTO CINC - CENTRO DE INOVACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 23.015.135/0001-26 Processo: 01400023826202644 Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 425.749,50 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Jazz A'Gosto - 6ª Edição: festival gratuito de jazz e música instrumental na Ilha do Mel (PR), com 45 apresentações em espaço público ao longo de 5 finais de semana de agosto/2027. Com ações de acessibilidade, educação socioambiental e democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267009 - 2º Circuito Cultural Norte-Nordeste de Florianópolis - Grande São João GRUPO BDS LTDA CNPJ/CPF: 58.436.552/0001-27 Processo: 01400023846202615

Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 2.039.447,06 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do 2º Circuito Cultural do Norte e Nordeste de Florianópolis, composto por cinco dias de programação gratuita em local público e de fácil acesso, com exposições, oficinas, apresentações de dança, música, gastronomia, artesanato e manifestações culturais tradicionais das regiões Norte e Nordeste, culminando na realização do Grande São João de Florianópolis com atrações artísticas e valorização da cultura popular brasileira.

267014 - Heitor Villa-Lobos e o Canto Orfeônico: Circuito Nacional de Educação Musical pelo Nordeste e Centro-Oeste

MODO MAIOR PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.143.086/0001-08 Processo: 01400023854202661

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 681.555,60 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Heitor Villa-Lobos (1887-1959), o maior compositor brasileiro, idealizou e implantou o Canto Orfeônico como disciplina obrigatória nas escolas a partir de 1932, criando um modelo de educação musical que atingiu milhões de estudantes em todo o Brasil.(A) Este projeto resgata esse legado por meio de um circuito de 30 concertos didáticos, em versão moderna, formação de grupo musical profissional; (B) circulação por 26 localidades com 30 apresentações;Nos Estados do Ceará(11); RN( 5); PB(5); GO(2) e DF(3). (C) produção de acervo digital pedagógico. (D) Produção de revista física, com partituras e histórico. O Projeto contempla dimensões transversais de Diversidade e Economia Criativa atuando nas Regiões Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267016 - Coral Saúde Criança Ilha - Ano II

SAUDE CRIANCA REPENSAR CNPJ/CPF: 09.163.173/0001-03 Processo: 01400023856202651 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 394.118,54

Resumo do Projeto: A Proposta visa a continuidade do Projeto que tem como objetivo geral, estimular a particpação de forma gratuita, de crianças e jovens com fissura labiopalatina e suas mães em aulas de canto no Coral Saúde Criança Ilha, vinculado a ONG Saúde Criança Repensar, com o intuito de promover, de forma lúdica, a melhoria da fala e da autoestima de crianças e jovens com fissura labiopalatina por meio do canto. O coral realizará também apresentações, como forma de difundir o importante papel da música como instrumento de inclusão social.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

Processo: 01400023864202605

Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 776.462,50 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Mostra Cultural da 17ª Feira da Produção de Vera Cruz, faz parte do calendário oficial de eventos do município de Vera Cruz - LEI Nº 5.970, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -, no Rio Grande do Sul, celebra a diversidade artística da região com apresentações de música regional. O evento visa fortalecer a identidade cultural local e proporcionar uma experiência imersiva para o público, destacando a riqueza das tradições e talentos da comunidade. Além de entreter, a mostra busca integrar e valorizar artistas locais, promovendo a cultura como um elo de desenvolvimento social e econômico.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267026 - 49 Rodeio Estadual do Sentinela dos Cerros 2027

1A CASA PRODUCOES AUDIOVISUAIS E MULTICULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 14.958.749/0001-50 Processo: 01400023866202696

Cidade: Canela - RS;

Valor Aprovado: R$ 286.760,10 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A parte cultural da 49ª Rodeio Estadual da Sentinela dos Cerros, apresentará espetáculos musicais regionais, oficinas Invernada, tudo com acesso gratuíto.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267028 - Circulação Banda Irie SERGIO SANTOS SANT ANNA CNPJ/CPF: *.483.149- Processo: 01400023868202685 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 199.168,75 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Iriê Infinito Solar" destina-se à produção e circulação do show "Infinito Solar" da banda de reggae catarinense Iriê, por 5 municípios de Santa Catarina. Trata-se de uma das bandas de maior projeção do estado. Cada show terá duração de 1 hora e 30 minutos, com apresentação dos maiores sucessos da banda nos 27 anos de existência e músicas do novo álbum "Infinito Solar".

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267030 - Conjunto do Benito Vol. 2

B D L PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.696.373/0001-51 Processo: 01400023870202654 Cidade: Içara - SC; Valor Aprovado: R$ 308.220,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização e o registro audiovisual do espetáculo musical "Conjunto do Benito Vol. 2", composto por seis canções inéditas de música regional do Sul do Brasil. A proposta contempla a gravação ao vivo dos fonogramas, a produção de seis vídeos musicais e de uma versão audiovisual integral, com disponibilização dos conteúdos em plataformas digitais.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267032 - COLORRIDA 2026 HIGH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 56.437.683/0001-01 Processo: 01400023872202643 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 06/11/2026

Resumo do Projeto: Proposta pretende produzir e realizar um evento Musical na cidade de Feira de Santana - BA. Serão realizados shows de 3 artistas regionais no fechamento da Colorrida 2026 que será realizada 18 de Outubro de 2026.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267034 - Minas Orquestrada - Música, Memória e Identidade Mineira MM PRODUCAO CULTURAL & TURISMO LTDA CNPJ/CPF: 25.408.237/0001-37 Processo: 01400023876202621 Cidade: Prados - MG; Valor Aprovado: R$ 646.150,23 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Minas Orquestrada _ Música, Memória e Identidade Mineira é um projeto cultural que tem como objetivo promover a valorização, preservação e difusão da música tradicional de Minas Gerais por meio da realização de um espetáculo musical inédito, gratuito e acessível, que reúne uma orquestra e artistas da música de raiz em uma proposta artística contemporânea inspirada nas tradições culturais mineiras.O projeto realizará também, oficina gratuita de musicalização e introdução à viola caipira, voltada para estudantes e professores da rede pública de ensino, promovendo a aproximação entre os participantes e a música tradicional mineira.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267035 - PARANÁ EM CANTO

TARIK JANENNE ARAUJO CNPJ/CPF: *.410.389- Processo: 01400023877202676 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 299.942,50

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: RESUMO DO PROJETO Produção de DVD musical, seleção de repertório, gravação de cinco músicas inéditas no estilo sertanejo regional, distribuição gratuita do conteúdo cultural produzido. Realização de uma apresentação de lançamento do DVD com distribuição gratuita do conteúdo cultural produzido.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267036 - Heleva, música como caminho de transformação

PERDIZES ESCOLA DE MUSICA LTDA CNPJ/CPF: 32.465.753/0001-69 Processo: 01400023878202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.343.925,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Heleva, Música como Caminho de Transformação é um projeto de produção, registro audiovisual e difusão da música autoral brasileira, com foco na valorização do rock como expressão da identidade cultural contemporânea e regional. A

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