DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

proposta contempla a gravação de um álbum inédito, produção audiovisual, distribuição em plataformas digitais, realização de três apresentações gratuitas e oito oficinas formativas de música, promovendo a democratização do acesso, a formação de público e a valorização da produção musical brasileira.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267041 - Festival Jazz e Blues 2027

VIA DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.050.505/0001-23 Processo: 01400023885202612 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 901.172,25 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a 28ª edição do Festival de Jazz e Blues, cujo objetivo é difundir a música instrumental, o jazz e o blues, revelar novos talentos, reverenciar artistas consagrados, promover a formação de músicos e de plateia, por meio de uma programação diferenciada, diversa e gratuita, durante o Carnaval, como alternativa as festas tradicionais, garantindo ações para a inclusão do público PcD e sensibilização sobre a preservação do meio ambiente.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267042 - Melodias de Esperança - Edição IV

ASSOCIACAO CRIANCA FELIZ CNPJ/CPF: 00.688.029/0001-08 Processo: 01400023886202667 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 586.061,69 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Oferecer atividades culturais de música, dança e capoeira, gratuitas e coletivas, a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social que frequentam a Associação Criança Feliz, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Estão previstas apresentações.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267045 - Sinfonia das Letras

LUCELIA BENTO CNPJ/CPF: *.042.322- Processo: 01400023889202609 Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 195.052,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Sinfonia das Letras _ Música, Leitura e Coral para Transformar o Aprendizado é um projeto de formação cultural que utiliza a música como instrumento de desenvolvimento artístico, educacional e social de estudantes da Escola Carlos Drummond de Andrade, em Boa Vista (RR). A iniciativa atenderá diretamente 200 alunos de 10 a 14 anos ao longo do ano letivo, por meio de oficinas de musicalização, prática de teclado, canto coral e criação de canções inspiradas nos conteúdos do currículo escolar, integrando teoria musical, expressão artística e incentivo à leitura e à escrita. Estruturado em dois eixos - formação musical para todos os participantes e formação de um coral com 25 alunos -, o projeto prevê aulas semanais, momentos cívicos com apresentações corais e quatro apresentações públicas ao final de cada bimestre, promovendo o acesso à cultura, a valorização da música como linguagem educativa e o fortalecimento da participação cultural da comunidade escolar. O projeto terá dois eixos, um

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267047 - Acordes da Inclusão Social

ASSOCIACAO DEUS E BOM CNPJ/CPF: 67.122.769/0001-53 Processo: 01400023891202670

Cidade: Senador Canedo - GO; Valor Aprovado: R$ 198.048,17 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Promover inclusão social, desenvolvimento humano, ensino da arte e cultura, por meio de ações culturais, esportivas, educacionais, religiosas e comunitárias que fortaleçam vínculos, ampliem oportunidades e transformem realidades. A Associação DEUS É BOM tem como compromisso atuar com respeito, acolhimento e responsabilidade social, oferecendo espaços de aprendizado, convivência e crescimento coletivo. Nossa missão é contribuir para a redução das desigualdades sociais e construir, junto com a comunidade, um futuro mais digno, solidário e sustentável para todos. nosso objetivo e adquirir equipamentos instrumentais, para dar aula gratuita para alunos, criança, adolescentes e adultos, Violões Acústicos, Sanfonas/Acordeons, Baterias Acústicas, Guitarras Elétricas, Baixos Elétricos, Teclados Controladores, Microfones Dinâmicos, Sistema de Som PA, Materiais para Divulgação do projeto, e profissionais de cada área, Professores, Acessoria Contábil e Assessoria jurídica.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267048 - Vozes da Sagrada Família - Auto de Natal

ASSOCIACAO DE FAMILIAS EDUCADORAS SAO JOSE CNPJ/CPF: 44.174.564/0001-16 Processo: 01400023892202614 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 199.984,81 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Sagrada Família _ Auto de Natal" visa promover oficinas gratuitas de canto coral, voltadas a crianças e adolescentes, utilizando a música como instrumento de formação artística, expressão cultural e integração comunitária. Ao longo das atividades, os participantes desenvolverão repertório musical inspirado na temática natalina, culminando na realização de uma apresentação pública do Auto de Natal, aberta às famílias e à comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267051 - Escola de música da AMC 2027

ASSOC DO MOVIMENTO COMPOSITORES DA BAIXADA FLUMINENSE CNPJ/CPF: 36.534.956/0001-10

Processo: 01400023895202658 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 460.806,20 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa à continuidade da Escola de Música da AMC, com a realização de aulas de teoria musical e prática instrumental, ensaios de grupos musicais, formação de monitores e instrutores, apresentações musicais abertas ao público e oficinas culturais com outras linguagens artísticas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267057 - DONA SOL

MAIS E MELHORES - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 02.903.916/0001-87 Processo: 01400023907202644

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 622.957,50

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a gravação do disco "Dona Sol", composto por 10 (dez) canções inéditas e a prensagem de 300 (trezentos) LPs. Como contrapartida social, será realizada 1 (uma) palestra sobre o processo de criação e produção do álbum. Como medida de ampliação do acesso, será contratado 1 (um) estagiário para atuar nas atividades do projeto.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267064 - SPCS-Concertos e Formação musical ASSOCIACAO SAO PAULO CHAMBER SOLOISTS CNPJ/CPF: 62.142.613/0001-10 Processo: 01400023920202601

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.231.241,55 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto de manutenção das atividades artísticas e formativas da São Paulo Chamber Soloists, contemplando apresentações musicais, concertos de música de câmara, concertos didáticos, oficinas de música de câmara e difusão das atividades em ambiente virtual.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267065 - Duo 10 Cordas - 2ª Edição SAVEGNAGO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 10.399.807/0001-00 Processo: 01400023922202692 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 218.017,80 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de concertos gratuítos de música erudita com um DUO de violão e violino, o "Duo Dez Cordas". Prevê também a disponibilização do repertório de forma digital, para livre acesso, e por fim realizar concertos didáticos em escolas da rede de ensino dos municípios envolvidos, e entidades que mantém projetos sociais com crianças e adolescentes.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267067 - Instrumentos que Curam

INSTRUMENTOS QUE CURAM LTDA CNPJ/CPF: 67.949.084/0001-85 Processo: 01400023925202626 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 55.613,25 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Projeto de musica instrumental e regional que visa levar música para os pacientes internados em instituições públicas de saúde, na cidade de Feira de Santana-Ba

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267068 - IMOVE Cultural EDGAR DREHER NETO CNPJ/CPF: 21.539.025/0001-38 Processo: 01400023926202671 Cidade: Três Passos - RS; Valor Aprovado: R$ 773.358,30 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O IMOVE Cultural integra a programação da Feira IMOVE, realizada em Arroio do Meio/RS, promovendo uma programação artística gratuita e acessível. O projeto reúne apresentações de música, dança, teatro, ilusionismo e cultura tradicional, valorizando artistas e grupos gaúchos, ampliando o acesso da comunidade à cultura e fortalecendo a identidade cultural regional.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267070 - Construindo Música - 6ª Edição

INSTITUTO EVOLUIR CULTURAL CNPJ/CPF: 03.005.591/0001-88 Processo: 01400023929202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.286.142,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Construindo Música _ 6ª Edição tem como objetivo capacitar educadores da educação formal e não formal, atuantes em escolas e outros espaços culturais públicos ou de livre acesso, na aplicação de uma metodologia de iniciação musical instrumental voltada a crianças da educação infantil. O projeto contempla os seguintes produtos culturais: a) Formação de educadores em educação musical; b) Aquisição de kits de instrumentos musicais para aplicação da metodologia com os educandos; c) Produção e distribuição de publicação sobre música para crianças; d) Realização de apresentação musical de encerramento com os educandos.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267072 - Kords Brasil - Trilhas de Formação Musical e Vivência Cultural em OSCs FISARMONICA EDUCACAO MUSICAL LTDA CNPJ/CPF: 33.887.556/0001-09 Processo: 01400023931202683 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.092.464,57 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Kords Brasil-Trilhas de Música e Conexão Cultural em Instituições propõe a realização de uma ação nacional de formação musical gratuita em organizações da sociedade civil de diferentes regiões do país. A iniciativa será composta por trilhas pedagógicas apoiadas pela plataforma digital Kords, oficinas presenciais, acompanhamento formativo e pequenas apresentações musicais abertas ao público. O objetivo é democratizar o acesso à aprendizagem e à vivência cultural em música, especialmente para públicos com menor acesso continuado a bens e serviços culturais. Em cada território parceiro, serão oferecidos percursos formativos que articulam prática musical, escuta, repertório, criação e convivência coletiva, culminando em mostras, recitais e encontros musicais de pequeno porte.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267094 - Paraíso do Rock 2026 - Festival Independente de Rock do Sul do Brasil ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATER E A INF DE PSO DO NORTE CNPJ/CPF: 80.899.248/0001-75 Processo: 01400023979202691 Cidade: Paraíso do Norte - PR; Valor Aprovado: R$ 212.355,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Paraíso do Rock faz parte do calendário oficial cultural do Estado do Paraná e consolida-se como um polo de aglutinação cultural descentralizado, atuando fora do eixo Rio-São Paulo e do circuito das capitais para fortalecer a produção artística do interior. Em sua nova edição, o festival apresenta 10 bandas independentes para um público estimado de 1.500 pessoas, fomentando o intercâmbio entre artistas que desafiam tendências comerciais e renovam a cena musical brasileira.Com o objetivo de impulsionar a economia criativa regional, o projeto realiza o Pré Paraíso do Rock, com acesso gratuito. Esta etapa plural inclui palestras e manifestações artísticas de diversas linguagens, integrando a produção regional em suas múltiplas formas de expressão e garantindo a democratização cultural.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267097 - Festival Baile na Terra 2027

PIMENTA AZUL ORGANIZACAO, PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.345.625/0001-83 Processo: 01400023989202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 678.239,57 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Baile na Terra é um festival multimídia, que há anos vem promovendo cultura, arte e reflexão socioambiental na comunidade paulistana. Na edição de 2027 o tema é "O Bando do Sol", que propõe a reflexão através do papel do sol e

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