DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )

267153 - PRIMEIRA NOTA: FORMAÇÃO MUSICAL COMUNITÁRIA ASSOCIACAO BENEFICIENTE CAMINHO DA ESPERANCA CNPJ/CPF: 02.418.921/0001-02 Processo: 01400024089202605 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 637.948,57 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Primeira Nota: Formação Musical Comunitária" tem como objetivo promover a formação musical gratuita de crianças e adolescentes por meio de oficinas de prática musical. Além das atividades formativas, serão realizadas três apresentações musicais gratuitas e abertas ao público, permitindo que os participantes compartilhem os conhecimentos adquiridos com a comunidade. A iniciativa busca ampliar o acesso à cultura, estimular o desenvolvimento artístico, social e cultural, incentivar novos talentos e fortalecer a integração entre cultura, educação e comunidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267154 - Cena e Som

ASSOCIACAO BATISTA DE ACAO SOCIAL DE ERECHIM CNPJ/CPF: 12.820.860/0001-50 Processo: 01400024090202621 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 286.380,99 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Cena e Som visa à manutenção das atividades gratuitas de formação artística da ABASE, por meio de aulas de ballet, orquestra e coral destinadas a crianças, adolescentes, adultos e idosos, com prioridade para pessoas em situação de vulnerabilidade social, emocional e familiar. A proposta contempla a realização das atividades formativas, a aquisição de instrumentos musicais e figurinos para ballet, apresentações abertas à comunidade e ações de ampliação de acesso à cultura em escolas públicas.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267155 - Onda Sonora - Circuito de Audições e Shows EXPERIMENTAL SKATE ART SERVICOS E PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.477.109/0001-99 Processo: 01400024091202676 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.113,20 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Onda Sonora _ Circuito de Audições e Shows realizará, em Itapoá/SC, seis clubes de audição formativos, organizados em três ciclos: Jazz e Jazz Fusion Brasileiro; Rock Brasileiro; Punk Brasileiro; Música Popular Brasileira (MPB); Discos Raros da Música Brasileira e Artistas considerados "malditos"; e Metal Brasileiro, que culminará em uma mostra cultural dedicada à música independente brasileira, reunindo sete bandas autorais e um DJ, selecionados a partir dos eixos temáticos desenvolvidos. Como produtos complementares, o projeto produzirá o Diário de Sulcos, publicação digital que registrará as reflexões, debates e experiências do circuito, e o Acervo Onda Sonora, plataforma digital de memória e difusão dos conteúdos gerados, ambos com acesso gratuito ao público.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

266923 - DREAMFEST 27 - MEGA FESTIVAL GEEK MUNDO DREAM EVENTOS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 21.812.142/0001-23 Processo: 01400023692202661 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 544.401,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A presente proposta tem intenção de realizar um FESTIVAL denominado "DREAMFEST 27 - MEGA FESTIVAL GEEK" com APRESENTAÇÕES MUSICAIS e OFICINAS multiculturais.O evento acontecerá durante 2 (dois) dias na cidade de Porto Alegre - RS.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266925 - Mútua - Formação, Exposição e Memória 27.109.104 LINA MINTZ DIAS CNPJ/CPF: 27.109.104/0001-95 Processo: 01400023694202651 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 490.421,25 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização de formação e aperfeiçoamento artístico para mulheres artistas visuais, oferecendo estrutura de ateliê, orientação, bolsa de participação e apoio à produção de obras de arte. A proposta inclui ainda encontros abertos, exposição de processo e publicação dedicada à memória do projeto Mútua.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 266929 - Festival Bem Estar Criativo 2

LOBA PRODUCOES CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 34.663.156/0001-74 Processo: 01400023698202639

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.408,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Bem Estar Criativo 2027 é um evento cultural gratuito em realizado em São Paulo que valoriza a criatividade como forma de bem-estar coletivo. A programação reúne uma exposição de obras de artesanato e obras locais, em paralelo com atividades integradas de artes visuais, oficinas de crochê, pintura e literatura, além de um sarau. O projeto promove inclusão, acessibilidade e diversidade, alcançando diferentes faixas etárias.

CNPJ/CPF: 05.754.869/0001-45 Processo: 01400023720202641

Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.151.820,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Escola de Design e Negócios para Artesãs promove, em formação online, o design de produtos artesanais e o desenvolvimento empreendedor de mulheres das 5 regiões do país. No produto CURSO, serão 12 turmas de 120 alunas em 2 anos - 1.440 mulheres em um percurso único que integra design, negócios e Inteligência Artificial aplicada à comunicação, à presença digital e à gestão do negócio. O produto OFICINA contempla 16 workshops online (lives) abertos e gratuitos, com especialistas convidadas em design, habilidades socioemocionais e empreendedorismo, alcançando cerca de 6.400 pessoas. O produto BOLSA concede incentivo financeiro às alunas ativas, vinculado ao progresso no curso. No produto PRÊMIO, concursos com bancas de profissionais destinarão capital semente às 120 empreendedoras mais bem avaliadas. O projeto fortalece renda, produtos e identidades culturais, consolidando as artesãs como empreendedoras do feito à mão, com avaliação de impacto em indicadores socioeconômicos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267019 - Tecendo Caminhos Sustentáveis

ASSOCIACAO GRUPO ENTRE ROSAS CNPJ/CPF: 54.208.420/0001-97

Processo: 01400023859202694

Valor Aprovado: R$ 848.529,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa realizar oficinas de artes visuais voltadas ao artesanato sustentável, reaproveitamento têxtil e técnicas artesanais, com atividades de formação e produção cultural. Como resultado do processo formativo, será realizada exposição cultural aberta ao público para apresentação das peças e trabalhos desenvolvidos durante as oficinas, acompanhada de apresentação musical gratuita integrada à programação da Mostra Cultural das Mulheres do Campo.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267020 - FESTIVAL DA CULTURA CHINESA NA BAHIA

CORETO CRIATIVO VARIEDADES E SERVICOS LTDA

CNPJ/CPF: 17.827.708/0001-13 Processo: 01400023860202619 Cidade: Salvador - BA;

Valor Aprovado: R$ 1.499.256,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival da Cultura Chinesa na Bahia - FU Festival é um projeto cultural que promove a valorização da herança cultural chinesa e o fortalecimento dos vínculos entre a China e o Estado da Bahia. Com base na celebração dos laços diplomáticos entre Brasil e China, o Festival cria um ambiente de intercâmbio cultural e de oportunidades de negócios e parcerias bilaterais. Seu produto principal é a Exposição de Lanternas Chinesas, instalação imersiva ao ar livre composta por cinco obras luminosas de grande escala - segundo a tradição das lanternas de Zigong -, organizadas segundo o conceito curatorial "Caminhos de Luz: símbolos, paisagens e encontros", sob direção artística do curador Burt Sun. A programação é complementada por mesas, palestras e rodada de negócios Brasil-China, e pela atividade formativa gratuita "Handpainted Lantern".

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267022 - Tramas da Terra

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 753.126,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Tramas da Terra articula arte contemporânea, literatura, música e sustentabilidade por meio de obras produzidas com terra, plásticos descartados, livros em desuso e outros materiais ressignificados, em diálogo com a literatura brasileira dedicada ao sertão nordestino. Com duração de quarenta e cinco dias e acesso gratuito ao público, o projeto inclui videoarte, apresentação musical, visitas mediadas acessíveis, catálogo impresso e digital, ação de leitura coletiva com doação dos livros utilizados na exposição e uma performance participativa realizada na Praça da Biblioteca, envolvendo o público na construção simbólica de reflexões sobre consumo, memória e transformação.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267040 - Arte Mirim pelo Brasil - Circuito de Muralismo e Oficinas Artísticas AGENCIA FIXE LTDA CNPJ/CPF: 65.800.890/0001-61 Processo: 01400023882202689

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.459,96

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto realizará um circuito de artes visuais e arte urbana, composto pela criação de murais permanentes em unidades públicas de ensino e pela realização de oficinas gratuitas de iniciação artística, muralismo e tecnologia criativa para crianças. As atividades integrarão formação cultural, experimentação visual, mediação artística e apresentação das obras produzidas.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267052 - Circuito Tenda Encantada

INSTITUTO CINC - CENTRO DE INOVACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 23.015.135/0001-26 Processo: 01400023897202647

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 181.467,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Circuito Tenda Encantada é uma iniciativa cultural itinerante que leva oficinas gratuitas de artesanato natalino - criação de brinquedos com materiais recicláveis, confecção de bolachas de natal e contação de histórias - a feiras de diferentes bairros de Curitiba. Durante o mês de dezembro, a tenda será montada de 2 a 3 vezes por semana, aproximando famílias de experiências criativas, sustentáveis e afetivas típicas do período natalino. Assim, o projeto democratiza o acesso à cultura, valoriza as feiras locais e espalha o espírito de Natal por toda a cidade.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267053 - BXDARTECH SUMMIT: Encontro de Fazedores de Arte e Tecnologia da Baixada Fluminense

64.965.839 WANDERSON SANTOS SILVA CNPJ/CPF: 64.965.839/0001-47

Processo: 01400023899202636

Cidade: São João de Meriti - RJ;

Valor Aprovado: R$ 203.367,78 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O BXDARTECH SUMMIT é um projeto de imersão e vanguarda cultural sediado na Baixada Fluminense, concebido para legitimar e fortalecer a intersecção entre arte, ciência e tecnologia no território. Afastando a visão da arte apenas como ferramenta pedagógica, o projeto posiciona a produção multimídia, a modelagem e as narrativas digitais como campos de pesquisa estética e científica autônoma. A 1ª edição do projeto é estruturada em dois eixos de atuação contínuos: Eixo Formativo: Uma semana dedicada à difusão de conhecimento, composta por 6 rodas de conversa mediadas, reunindo 12 especialistas e pesquisadores.Eixo Expositivo (Encontro/Feira): Um evento de encerramento no final de semana, abrigando 10 estandes destinados à exibição de trabalhos de artistas e coletivos locais.Com estimativa de atendimento para 500 pessoas circulantes, o projeto garante 100% de gratuidade, implementa recursos completos de acessibilidade e atua na descentralização do fomento à economia criativa.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267054 - ReFio Moda em Transformação

TJ RIBEIRO

CNPJ/CPF: 53.292.226/0001-70 Processo: 01400023901202677

Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 199.861,97

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: ReFio _ Moda em Transformação é um projeto de artes visuais que promove a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade social por meio da moda sustentável. A iniciativa oferece oficinas gratuitas voltadas à criação de acessórios

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