DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

autorais a partir da ressignificação de resíduos têxteis, incentivando o desenvolvimento de habilidades criativas, a geração de renda, a autonomia financeira e a valorização da expressão cultural. Realizado no município de São José dos Campos (SP), o projeto culminará em uma exposição pública acessível, apresentando as criações desenvolvidas pelas participantes e ampliando o acesso da comunidade às ações culturais. A ação acontecerá em parceria com o projeto "À Flor da Pele", iniciativa sem fins lucrativos idealizada pela artista plástica Terezinha Bevilaqua, de São José dos Campos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267055 - Movimento Conectando Vidas: Por uma Cultura Cidadã de Doação de Sangue

INSTITUTO HENFIL CNPJ/CPF: 11.207.635/0001-80

Processo: 01400023903202666 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.491.320,36 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa promover formação artístico-cultural de estudantes da EJA da rede pública em 03 capitais do Nordeste, por meio de oficinas de narrativas visuais e editoração de jornal. Serão realizados processos formativos com produção de histórias em quadrinhos (HQs), jornais comunitários e conteúdos audiovisuais, abordando a doação de sangue como prática cidadã. Os participantes desenvolverão obras autorais que estimulem a expressão criativa e protagonismo. Como produto, serão gerados materiais educativos, disponibilizados em plataforma pública, e catálogo artístico-cultural ampliando o acesso à cultura e à informação.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267056 - ARTEA - Arte da Inclusão

ASSOCIACAO DE AMIGOS DA INCLUSAO E CIDADANIA DE CURIONOPOLIS - INSTITUTO GAEL SANTOS CNPJ/CPF: 53.511.006/0001-90

Processo: 01400023904202619 Cidade: Curionópolis - PA; Valor Aprovado: R$ 198.534,60 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Artea - Arte da Inclusão tem como objetivo promover o atendimento a crianças e adolescentes com deficiência (PCD) e seus familiares, por meio de práticas de arteterapia que favoreçam o desenvolvimento integral, o bem-estar emocional e a inclusão social. As atividades terapêuticas serão realizadas a partir de linguagens artísticas e culturais, incluindo oficinas de artesanato e trabalhos manuais, práticas musicais e encontros de acolhimento psicológico voltados aos familiares, fortalecendo vínculos e redes de apoio. Com duração de 12 meses, o projeto será executado no município de Curionópolis, por meio de parcerias com o poder público e a iniciativa privada, ampliando o acesso a ações inclusivas e contribuindo para a promoção da cidadania e da qualidade de vida dos beneficiários.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267058 - Arte na Escada PLATZ MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 12.473.841/0001-03 Processo: 01400023908202699 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 224.048,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Arte na Escada é um projeto de artes visuais que realizará quatro exposições gratuitas em escadarias de edifícios comerciais e institucionais, transformando espaços de circulação cotidiana em galerias acessíveis ao público. A proposta contempla processo curatorial, montagem das exposições, ações de mediação cultural, comunicação e registro audiovisual. O projeto promove a democratização do acesso à arte e amplia a visibilidade de artistas visuais locais e regionais.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267059 - MUSEU VIVO DO VIDEOGAME

BRUNO S MOGNON ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 64.729.752/0001-70 Processo: 01400023909202633 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 1.467.477,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste em uma exposição cultural itinerante e interativa sobre os videogames e seus modos de interação. A experiência é organizada em estações temáticas e desenvolvida por meio de visitas mediadas e ações de mediação cultural intergeracional. A proposta transforma o videogame em linguagem de leitura do comportamento humano contemporâneo, promovendo cultura, memória e reflexão crítica sobre as relações entre tecnologia, sociedade e diferentes gerações.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267073 - Clicando Histórias FAZENDA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 37.135.659/0001-65 Processo: 01400023932202628

Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Valor Aprovado: R$ 127.443,80 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Clicando Histórias é um projeto de oficina de arte educação onde crianças do 5º ano do Ensino Fundamental I de escolas públicas de Santa Catarina receberão câmeras fotográficas para capturar imagens de suas vivências, situações, personagens no ambiente escolar. Após estas capturas, as crianças escolherão as imagens clicadas e escreverão um mini conto com o intuito de expressar seu modo de ver o mundo e de contar histórias para a comunidade escolar. Como resultado será impresso um livreto com o mini conto ilustrado de cada aluno individualmente.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267075 - Laboratório Aberto de Cultura Material Urbana

BLACK RIVER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73 Processo: 01400023935202661

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 656.221,50 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Laboratório Aberto de Cultura Material Urbana consiste na realização de um programa de pesquisa, formação e difusão da cultural material brasileira contemporânea, voltado à valorização da cultura do "faça você mesmo" e das práticas criativas relacionadas ao fazer com as mãos no contexto urbano contemporâneo.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267076 - OFICINAS IGARAPÉ - OFICINAS ARTÍSTICAS NAS ESCOLAS DE PERÍODO I N T EG R A L

ASSOCIACAO CENTRO EDUCATIVO IGARAPE CNPJ/CPF: 61.558.321/0001-09 Processo: 01400023936202614

Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 870.512,50 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto OFICINAS IGARAPÉ oferece oficinas artísticas multilinguagens - desenho e pintura, argila e elementos da natureza, brincadeiras tradicionais, construção com sucata e literatura infantil - em escolas públicas municipais de período integral do município de Santana de Parnaíba/SP. Conduzidas por arte-

educadores ao longo do ano letivo, as oficinas atendem crianças da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental da rede pública municipal. O projeto inclui ainda formação continuada para professores da rede e exposições de arte com vivências artísticas abertas às famílias como encerramento do projeto, promovendo democratização do acesso à cultura e desenvolvimento integral infantil.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267077 - EXPOSIÇÃO SERGIO COIMBRA - Luzes, Texturas e Sabores STUDIO SC FOTOGRAFIA LTDA. CNPJ/CPF: 08.143.749/0001-08 Processo: 01400023938202603 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 762.102,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: São Paulo receberá uma exposição inovadora dedicada ao trabalho do renomado fotógrafo Sergio Coimbra, reunindo um conjunto excepcional de obras que dialogam entre arte, tecnologia e ciência. A mostra propõe uma experiência imersiva e sensorial, ampliando os limites da fotografia contemporânea e oferecendo ao público novas formas de percepção visual. Integrado ao projeto, será lançado um livro autoral que reúne as principais imagens apresentadas na exposição, consolidando o percurso artístico do fotógrafo e ampliando o alcance de sua obra.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267078 - Tarsila em Cores - Primeiras Descobertas

65.039.260 JENNIFER AFFONSO BATTAGLIA CNPJ/CPF: 65.039.260/0001-16 Processo: 01400023939202640 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.483.574,41 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Tarsila em Cores _ Primeiras Descobertas é uma instalação interativa sensorial voltada para bebês de 0 a 3 anos, concebida a partir do universo cromático, das formas, das paisagens imaginárias e da potência simbólica da obra de Tarsila do Amaral, uma das principais referências da arte moderna brasileira. Mais do que apresentar uma reprodução ou representação da obra de Tarsila, a instalação realiza uma releitura contemporânea de seu universo poético, transformando elementos essenciais de sua linguagem artística em uma experiência espacial: a cor deixa de ocupar apenas a superfície da tela e passa a existir como luz e atmosfera; as formas ganham volume e podem ser percebidas pelo corpo; as paisagens se expandem como ambientes de exploração sensorial. A instalação propõe uma aproximação entre arte e primeira infância, valorizando o direito dos bebês ao acesso à cultura e reconhecendo-os como sujeitos sensíveis, capazes de estabelecer relações com o mundo por meio da experimentação.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267079 - Expedição - Susanne Schirato INSPIRACAO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.898.143/0001-09 Processo: 01400023940202674 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.296.865,35 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização e produção da exposição "Expedição - Susanne Schirato" com obras da artista contemporânea Susanne Schirato. A mostra nasce como uma experiência sensorial e um convite ao mergulho nas profundezas das cavernas alagadas e no branco inebriante das geleiras do ártico, onde cada obra se torna um portal para uma nova maneira de ver e sentir o mundo.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267080 - O SOM DAS CORES - ARTE, MÚSICA E INCLUSÃO CULTURAL INSTITUTO DE HABILIDADES DA CRIANCA AUTISTA - IHCA CNPJ/CPF: 46.673.726/0001-96 Processo: 01400023941202619

Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 450.000,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "O Som das Cores _ Arte, Música e Inclusão Cultural" promoverá a realização de uma exposição de artes visuais aberta gratuitamente à comunidade, reunindo obras autorais produzidas pelos beneficiários do IHCA. Para viabilizar a produção artística que irá compor a exposição, serão realizadas oficinas gratuitas de artes visuais inspiradas por experiências sonoras e musicais, estimulando a criatividade, a livre expressão e o desenvolvimento de diferentes linguagens artísticas. A proposta valoriza a diversidade das formas de expressão, amplia o acesso da sociedade à produção cultural inclusiva e fortalece a democratização do acesso à cultura por meio de ações acessíveis, gratuitas e voltadas à difusão da produção artística contemporânea, em consonância com os objetivos da INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 29, DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267130 - Uma História Comestível da Humanidade - Exposição TUPI-NAMBA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 04.010.459/0001-27 Processo: 01400024041202699

Cidade: Penápolis - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.983,66 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Uma História Comestível da Humanidade é uma exposição cultural que propõe contar a trajetória humana a partir da comida e de suas relações com a arte, a cultura, a memória e os modos de vida. Da pré-história à contemporaneidade, a mostra apresenta a alimentação como linguagem simbólica, prática social, marcador de identidade, tema artístico e força transformadora das culturas. Por meio de percurso expográfico, imagens, documentos, mapas, objetos cenográficos, linha do tempo, textos curatoriais e comunicação visual, o projeto aproxima públicos diversos de uma leitura cultural da comida: sua presença nos rituais, nas trocas entre povos, nas formas de representação, nas disputas sociais, na cultura de massa e nos debates atuais sobre consumo e sustentabilidade. Com referência conceitual no livro An Edible History of Humanity, de Tom Standage, a exposição terá 3 meses em São Paulo - SP.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 267133 - 14º FLORIPA QUILT - FESTIVAL DE PATCHWORK, ARTE TÊXTIL & BONECA DE PANO JANAINA MACHADO CORDEIRO CNPJ/CPF: *.909.499- Processo: 01400024055202611 Cidade: Antônio Carlos - SC; Valor Aprovado: R$ 240.219,54 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização da 14ª edição do Floripa Quilt _ Festival de Patchwork, Arte Têxtil & Boneca de Pano, em Florianópolis/SC, de 21 a 24 de abril de 2027. O projeto contempla exposições nacionais e internacionais de arte têxtil, incluindo a exposição "Las Balconadas"; realização do 14º Concurso de Quilts, 4º Concurso de Arte Têxtil, 5º Concurso de Bonecas de Pano e 2º Concurso de Quilts para Iniciantes; aulas demonstrativas gratuitas; rodas de conversa; espaços destinados à valorização e demonstração de fazeres manuais tradicionais; ações de intercâmbio cultural e atividades institucionais. A programação será aberta gratuitamente ao público, promovendo acesso à cultura, formação, intercâmbio de conhecimentos, valorização dos saberes artesanais e fortalecimento da arte têxtil e da economia criativa.

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