DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267140 - Conectando Artes Visuais e Tecnologias Criativas na INVENTUM 2026 JESSANA PRISCILA MOCCELINI DE ARAUJO GONCALVES

CNPJ/CPF: *.625.469-

Processo: 01400024067202637

Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 177.591,48 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realizará oficinas de artes visuais que integram criatividade, tecnologia e inovação, utilizando realidade virtual, spray digital e canetas 3D como ferramentas de experimentação artística, durante a programação da 6ª Edição da Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação _ INVENTUM 2026. Como contrapartida social, será realizada a exposição "Pato Branco: Memória, Identidade e Futuro", composta por dez obras inéditas que retratam a formação histórica, cultural e social do município, com visitação gratuita.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267141 - Cultura que Transforma: Compostagem como Arte e Saber ASSOCIACAO BRASILEIRA DE COMPOSTAGEM CNPJ/CPF: 48.841.733/0001-85 Processo: 01400024068202681 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 199.213,56

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Aliar arte e educação ambiental por meio de um concurso e de uma exposição de pôsteres sobre o tema "Cultura que Transforma: Compostagem como Arte e Saber" , com a participação de estudantes do Ensino Fundamental I de todas as Regiões do Brasil.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267156 - Projeto Cores Complementares BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35 Processo: 01400024098202698 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 350.088,75 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Oficinas de arte em escolas públicas especiais, com práticas artísticas que exploram diferentes materiais e composições: utilizando recursos fornecidos pelo projeto, os alunos criam com a mediação das educadoras. Palestra ou formação sobre "Práticas acessíveis de arte em escolas" direcionada aos professores. Mediação de leitura bilíngue (LIBRAS e Português) em escolas públicas bilíngues, com leitura compartilhada de títulos do acervo literário da instituição. Palestra ou formação sobre "Mediação de leitura de literatura infantil em sala de aula" voltada para o corpo docente.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267157 - Exposição Proud South - Sul Global em Evidência TEDDE DESIGN LTDA

CNPJ/CPF: 07.739.574/0001-25 Processo: 01400024101202673 Cidade: Araraquara - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.883,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação de uma exposição que mergulha nas nas ricas interconexões de arte, design, moda e craft e gastronomia explorando suas manifestações culturais no Brasil e em diversas parte do mundo do grande Sul Global. A exposição busca revelar como essas expressões se entrelaçam, influenciando e sendo influenciadas por contextos sociais, econômicos, ambientais e históricos. Através de um olhar artístico a exposição destacara a diversidade de técnicas, a complexidade dos processos de produção e dos dos materiais diversos utilizados pelos artistas. Uma riqueza de cores, padronagens, texturas, cores, fibras, e sabores de ingredientes que compõem a identidade cultural dos povos contemporâneos e nativos.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )

267158 - Festival Renascer Natalino

UNIAO DOS ARTISTAS PLASTICOS DE PATOS DE MINAS CNPJ/CPF: 22.243.612/0001-48 Processo: 01400024102202618 Cidade: Patos de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 1.496.786,28

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Festival Renascer Natalino", apresentada pela UNART _ União dos Artistas Plásticos de Patos de Minas, visa fortalecer e qualificar o já tradicional evento natalino do município, promovendo programação cultural gratuita, acessível e integrada à vida urbana. Por meio de exposição de artes visuais, ambientação cenográfica e iluminação cênica de espaços urbanos, programação musical e de artes cênicas, projeção mapeada, ações inclusivas, atividades comunitárias e implantação de uma Vila Natalina concebida como percurso artístico imersivo e itinerante.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

266938 - Feira Cultural Colonial - Raízes da Terra

CASA ANTONIO LTDA

CNPJ/CPF: 42.586.137/0001-10

Processo: 01400023707202691 Cidade: Nova Veneza - SC; Valor Aprovado: R$ 210.127,50

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização da "Feira Cultural Colonial _ Raízes da Terra", contendo feira de produtos coloniais, oficinas culturais, apresentações musicais e artísticas, espaço educativo com exposição permanente e a produção de um documentário cultural.

266941 - Museu Digital da Carcinicultura: Memória, Cultura e Identidade do Vale do Jaguaribe

ASSOCIACAO ESPORTIVA CULTURAL DE SAO JOAO DO JAGUARIBE-CE CNPJ/CPF: 07.599.322/0001-48

Processo: 01400023710202613

Cidade: São João do Jaguaribe - CE; Valor Aprovado: R$ 390.247,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a constituição, preservação e difusão de acervo cultural patrimonial da carcinicultura de São João do Jaguaribe e do Vale do Jaguaribe/CE, disponibilizado em sítio de internet (museu digital) de acesso gratuito, com no mínimo 40 depoimentos em vídeo de produtores e trabalhadores do camarão, 20 receitas tradicionais registradas, 150 fotografias da cidade e das comunidades produtoras e texto histórico sobre a atividade no município e na região. Inclui a formação de 15 bolsistas em pesquisa cultural e apoio à produção audiovisual, a produção e distribuição gratuita de 1.000 exemplares de catálogo impresso do museu digital e 1 mostra pública de lançamento com exposição fotográfica, com entrada gratuita em todas as ações.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

267000 - Retrofit (modernização) do Cine Copan VIVA COPAN ENTRETENIMENTO E ADMINISTRACAO LTDA CNPJ/CPF: 62.157.496/0001-69

Processo: 01400023830202611

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 21.067.337,90

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Essa proposta objetiva realizar o Retrofit (modernização) do Cine Copan, devido a sua natureza simbólica, histórica e cultural para o país.

ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )

267038 - OITEIRO VIVO - SABERES, MEMÓRIA E IDENTIDADE QUILOMBOLA ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS E EMPREENDEDORES DO TURISMO E DA ECONOMIA CRIATIVA DE PENEDO - ASTEC CNPJ/CPF: 19.129.146/0001-60 Processo: 01400023880202690

Cidade: Penedo - AL; Valor Aprovado: R$ 690.903,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival de Saberes Tradicionais Oiteiro Vivo, composto por apresentações de grupos culturais de música, instrumental e dança, mostra de cinema ao ar livre, feiras gastronômicas e de artesanato, oficinas de transmissão de culinária e manifestações tradicionais, palestras e rodas de conversa sobre ancestralidade, pertencimento, práticas antirracistas, religiosidade, identidade, memória e lideranças locais, e apresentações musicais de relevância nacional e local.

267114 - Itapoá Tem História

68.376.293 MARIA EDUARDA DE BRZEZINSKI CNPJ/CPF: 68.376.293/0001-40 Processo: 01400024016202613

Cidade: Itapoá - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.512,50

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Itapoá Tem História" irá proporcionar um ciclo formativo voltado para identidade cultural da cultura caiçara, culminado em uma mostra de cultura com o objetivo de fortalecer a identidade cultural do município por meio do resgate, valorização e difusão das memórias, saberes e tradições locais. A iniciativa reconhece a importância da trajetória construída por comunidades tradicionais, pescadores, artesãos, músicos, mestres da cultura popular e demais moradores, preservando histórias que contribuem para compreender a formação, a identidade e o patrimônio cultural de Itapoá. O projeto promoverá ações de pesquisa, registro, rodas de conversa, palestras, oficinas e atividades educativas, estimulando o diálogo entre diferentes gerações e ampliando o acesso da população ao patrimônio cultural local.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266928 - Território Criativo da Confeitaria, Economia Criativa e Autonomia Econômica Fe m i n i n a

EMPREENDENDO NO LAR LTDA CNPJ/CPF: 14.629.439/0001-92 Processo: 01400023697202694 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.550.402,70

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: "Do Lar para o Brasil _ Território Criativo da Confeitaria, Economia Criativa e Autonomia Econômica Feminina" é um projeto de desenvolvimento de território criativo que valoriza a confeitaria artesanal, os saberes culinários, os ofícios tradicionais e as narrativas femininas como expressões da cultura brasileira. Realizado em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Salvador/BA e Belém/PA, articula pesquisa, mapeamento, formação, preservação da memória, circulação cultural e fortalecimento de redes criativas. Promove 4 Feiras de Cultura e Ofício, ações formativas gratuitas, registro de saberes e plataforma digital pública, tendo como eixos a cultura, o patrimônio imaterial e a economia criativa territorial.

FIN4SHE TREINAMENTO E CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA CNPJ/CPF: 37.627.347/0001-79 Processo: 01400023715202638 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.488.564,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "FIN4SHE: TRILHA DE CONTEÚDO CULTURAL" consiste em uma iniciativa de capacitação e formação voltada para mulheres (cis e trans) abrangendo tanto profissionais atuantes quanto aquelas que queiram se capacitar para trabalhar em gestão cultural, por meio da realização de atividades educativas integradas, compostas por cursos formativos especializados, oficinas práticas e mentorias focadas no desenvolvimento de competências técnicas, de gestão e de sustentabilidade financeira no setor cultural e artístico. Os Produtos são: CURSO / OFICINA E ESTÁGIO (Curso de Formação em Finanças para arte e Cultura em ambiente virtual assíncrono. Workshop em ambiente presencial e virtual- síncrono).

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266951 - Ninguém ensina a sentir - Literatura, Saúde Mental e Acesso à Leitura ISABELLA ANDRADE SANTANA KATSURAGAWA

CNPJ/CPF: *.363.674- Processo: 01400023725202673

Cidade: Nova Trento - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.648,68

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Ninguém Ensina a Sentir é um projeto cultural que propõe a publicação e a distribuição gratuita de um livro inédito voltado à reflexão sobre as emoções, o autoconhecimento e a saúde mental, utilizando a literatura como ferramenta de acolhimento, identificação e transformação social. O projeto prevê a impressão de 1.000 exemplares, que serão distribuídos gratuitamente em equipamentos públicos e espaços de promoção da leitura nos municípios descritos no projeto. Além da distribuição dos livros, será realizado um evento gratuito de lançamento e incentivo à leitura, aberto à comunidade. A iniciativa busca ampliar o acesso à literatura contemporânea, estimular o hábito da leitura e promover reflexões sobre saúde mental por meio da arte e da cultura.

266954 - FOTOGRAFIA EXTREMA - NATUREZA EM FOCO WILSON ROQUE BASSO CNPJ/CPF: *.956.838-

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 414.612,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Publicação de 2.000 exemplares de um livro arte de 180 páginas com fotografias coloridas de alta qualidade. A obra reúne e sintetiza quatro grandes expedições do fotógrafo Alexandre Socci, inspiradas nos elementos Gelo, Fogo, Água e Terra. O projeto apresenta um produto editorial de caráter artístico, ambiental e documental. Integra a Coleção Fotografia Extrema, consolidando um legado visual e cultural. O projeto inclui concepção, edição, produção gráfica, distribuição dos exemplares, acessibilidade e democratização.

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