Dia Oficial

Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 117

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266956 - Aprendendo como Recomeçar SILAS SANTOS GONCALVES CNPJ/CPF: *.013.675- Processo: 01400023731202621 Cidade: Guarapari - ES; Valor Aprovado: R$ 249.925,50 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação de uma série de livros sobre recomeços, abordando, de forma reflexiva, a importância desse tema para a vida em sociedade. As obras promovem reflexões sobre desenvolvimento pessoal, superação, transformação e construção de novas perspectivas diante dos desafios cotidianos.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266962 - Maré de descobertas ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 09.566.899/0001-89 Processo: 01400023737202606 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.270,20 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este é um projeto para aumentar a mentalidade marinha e valorizar o mar como um patrimônio comunitário de importância para os brasileiros. O projeto é uma série de livros para estudantes do Ensino Fundamental sobre a importância do mar para as pessoas, para o Brasil e para o planeta, "traduzindo" esta importância em 4 livretos com histórias divertidas e muitas ilustrações MAIS um poster-resumo para colar na parede MAIS 4 eventos de contação de histórias com música específica MAIS um audio-livro em uma linguagem que sensibilize leitores e ouvintes provocando sua curiosidade infantil. Os livros serão desenvolvidos em um conceito de livro-objeto, embalados em uma caixa-luva para permitir interação lúdicas com o tema; o pôster será um resumo de todos os temas para fácil visualização.O projeto é complementado por um conjunto de um áudio-livro com o conteúdo dos quatro livretos, que será amplamente divulgado para os estudantes

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266966 - Eu Nasci aos 36 Anos - A História de Alexandre Formento ALEXANDRE FORMENTO CNPJ/CPF: *.922.569- Processo: 01400023748202688 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 199.806,75 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Eu Nasci aos 36 Anos - A História de Alexandre Formento é um projeto de edição, publicação e difusão de uma obra literária autobiográfica que transforma uma experiência pessoal em uma narrativa de interesse cultural, valorizando a literatura como instrumento de preservação da memória, fortalecimento da identidade e promoção da reflexão sobre a condição humana. tem alcance nacional. a proposta visa contribuir com a promoção e o desenvolvimento humano dos alunos de escolas e por meio da distribuição gratuita desta edição do livro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266967 - Livro A girafa de calça jeans SAMIRA AMARILDO CNPJ/CPF: *.107.959- Processo: 01400023749202622 Cidade: Indaial - SC; Valor Aprovado: R$ 213.516,60 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto do livro "a girafa de calça jeans" tem como objetivo impressão e distrubuição de 3000 unidades nas escolas publicas e bibliotecas das cidades do médio valede de Santa Catarina, como Indaial, Blumenau Timbó, Pomerode, Ascurra, Rodeio, Gaspar, Brusque, Jaraguá do Sul, Apiúna, Ibirama.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266968 - SOS - Nossos Rios Pedem Socorro OSMAR COELHO MACHADO CNPJ/CPF: *.940.126- Processo: 01400023750202657 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 181.500,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, impressão e circulação do livro "SOS _ Nossos Rios Pedem Socorro", de autoria do escritor e ambientalista Osmar Coelho Machado, obra dedicada à valorização dos rios brasileiros como patrimônio ambiental, histórico, cultural e social. O livro reúne narrativas, informações históricas e reflexões sobre a importância da preservação dos recursos hídricos, abordando rios emblemáticos dos estados da Bahia e de São Paulo, como o Rio Catolé, Rio São Francisco, Rio Tietê, entre outros. A publicação busca despertar a consciência ambiental da população por meio da literatura e da educação. Além da publicação, serão realizadas 10 palestras de conscientização ambiental em escolas públicas, envolvendo estudantes, professores e comunidade escolar, ampliando o alcance educativo do projeto

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266969 - EntreMundos

EVOE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.654.326/0001-19 Processo: 01400023751202600 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 416.654,70 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Criação, edição, finalização, impressão e distribuição do fotolivro EntreMundos com 2 lançamentos: RJ e SP. Este projeto é resultado de pesquisa de pós doutorado, um extenso trabalho de campo realizado no Japão em 2024, reunindo imagens fotográficas que pretendem representar artisticamente a experiência contemporânea de brasileiros que vivem naquele país asiático. O trabalho revela encontros, pessoas e afetos em um espaço simbólico e existencial unindo duas culturas particularmente distintas, embora com muitas trocas históricas.O projeto contempla, ainda, a publicação gratuita e online da versão ebook do fotolivro.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266970 - CONECTA CULTURA - Territórios Criativos e Inovação BIGBRAIN CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF: 22.254.857/0001-70 Processo: 01400023752202646 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 5.615.418,31 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Conecta Cultura _ Territórios Criativos e Inovação promoverá o desenvolvimento sustentável de territórios criativos nos 32 Faróis do Saber e Inovação de Curitiba, integrando pesquisa e mapeamento territorial, articulação e governança em rede, formação e capacitação, consultorias, qualificação dos espaços, plataforma digital e elaboração de Plano de Desenvolvimento de Território Criativo, articulados a ações de criação, experimentação, produção e difusão da cultura digital.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 266971 - Guri de Uruguaiana: 25 Anos de Humor e Cultura (Livro) PLUS PRODUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 00.559.172/0001-08

Processo: 01400023757202679

Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 297.969,10

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a produção e impressão de um livro comemorativo que celebra os 25 anos de carreira do Guri de Uruguaiana, um ícone do humor e da cultura regional gaúcha. Esta obra reunirá uma rica coleção de relatos, histórias e reflexões que destacam não apenas a trajetória do personagem, mas também sua importância como agente cultural que promove a identidade e as tradições do Rio Grande do Sul. O livro servirá como um registro histórico e cultural, oferecendo uma visão aprofundada dos bastidores do Guri de Uruguaiana e das experiências que moldaram sua trajetória. Parte da tiragem será distribuída gratuitamente para bibliotecas, escolas e instituições culturais, reafirmando o humor como uma manifestação cultural legítima e contribuindo para a valorização da identidade gaúcha e a preservação do patrimônio cultural imaterial.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266974 - Brincanto - Edição Comemorativa COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Processo: 01400023762202681

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 709.038,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Projeto Brincanto - Edição Comemorativa prevê a realização de cortejo musicado com canções e figurinos inspirados na cultura popular brasileira e elaborados no decorrer de encontros de criação artística e musical (oficinas) com crianças e adolescentes hospitalizados. Como legado da edição comemorativa, prevê também a criação, edição e publicação de um livro que registra a metodologia e o processo de criação coletiva desenvolvidos nesses encontros.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

266989 - Hub Cultural Voo Delas

ASSOCIACAO VOO DOS GANSOS CNPJ/CPF: 57.907.097/0001-38 Processo: 01400023812202621

Cidade: Alegre - ES;

Valor Aprovado: R$ 5.326.942,50

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: implementação do Hub Cultural Voo Delas , voltado à salvaguarda do patrimônio imaterial e fomento à economia criativa. O projeto oferece um território de subjetividade para mulheres (mães, esposas e trabalhadoras), permitindo o despertar do eu artístico tanto para fruição e lazer quanto para o empreendedorismo cultural. A proposta prevê: oficinas de tranças ancestrais e artesanato identitário; clubes de leitura para alfabetização cultural, aulas de culanárias capixaba; e sessões de difusão audiovisual pelo projeto 'Cinema que Aquece' para seus filhos. As ações garantem a democratização do acesso e a permanência das participantes através de medidas de acessibilidade, recreação pedagógica para filhos no local (Espaço Kids), segurança alimentar e logística de transporte para comunidades rurais. O objetivo é promover a autonomia e o protagonismo feminino através da arte, integrando gerações e fortalecendo a identidade cultural da região do Caparaó por um período de execução plurianual.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267060 - Ser nobre é ter identidade - Atitude Cultural: o patrimônio sociocultural de São João del-Rei, Tiradentes e Ouro Preto Alzira Agostini Haddad

CNPJ/CPF: *.754.356-

Processo: 01400023913202600

Cidade: São João del Rei - MG;

Valor Aprovado: R$ 296.331,75

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: PRODUTO CULTURAL _ BANCO DE DADOS: Atualização, ampliação e manutenção do Banco de Dados e Imagens "São João del-Rei Transparente", garantindo a preservação, organização e acesso público ao acervo digital desenvolvido desde 2000. PRODUTO CULTURAL _ LIVRO: Criação de livro digital (e-book), reunindo parte do acervo documental e iconográfico produzido pelo Projeto Ser Nobre é Ter Identidade, resultado de mais de 30 anos de pesquisas sobre o patrimônio cultural, as manifestações populares e as tradições das cidades históricas. PRODUTO CULTURAL _ EXPOSIÇ ÃO VIRTUAL: Criação de exposição virtual interativa e permanente, com atualização das exposições já existentes e disponibilização gratuita de conteúdos do acervo ao público.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267061 - Cultura na Caixa

RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10 Processo: 01400023917202680 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.154.253,19 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Cultura na Caixa - 2ª edição" promoverá o acesso à cultura por meio da instalação de contêineres culturais adaptados em escolas públicas, equipados com acervo bibliográfico, instrumentos musicais e recursos para atividades culturais. Serão realizadas oficinas gratuitas de literatura e música instrumental para estudantes, com produção de um ebook coletivo, fortalecendo o acesso à cultura e à formação artística no ambiente educacional.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267062 - O Improvável - Lançamento Nacional do Livro de Fábio Costa FABIO COSTA OLIVEIRA CNPJ/CPF: *.549.551- Processo: 01400023918202624

Cidade: Barueri - SP;

Valor Aprovado: R$ 494.920,80

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Este projeto propõe a produção gráfica, distribuição e lançamento nacional do livro "O Improvável", de Fábio Costa, uma obra motivacional de cunho transformador, com foco em superação, mudança de mentalidade e construção de propósito. Com linguagem acessível e direta, o autor compartilha experiências reais e valores que mudaram sua realidade pessoal e profissional. A proposta contempla a tiragem de 10 mil exemplares, lançamento com roda de conversa e distribuição gratuita de parte dos exemplares para bibliotecas públicas, escolas, instituições sociais e socioeducativas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267063 - ANOS 70: razão e revolta (Título provisório) BEI COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.764.496/0001-32 Processo: 01400023919202679 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 508.442,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

117

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026090400117