DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção, publicação e difusão do livro bilíngue "Anos 70: razão e revolta", dedicado à arte brasileira da década de 1970, com tiragem de 1.500 exemplares. Contempla ainda a produção de um audiolivro gratuito, a realização de duas palestras abertas ao público (Rio de Janeiro e São Paulo) e a disponibilização das gravações no canal da BEï Editora no YouTube, ampliando o acesso ao conteúdo e contribuindo para a preservação e difusão da memória das artes visuais brasileiras.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267066 - Tanino: Raízes de uma Cidade (nome provisório) SIMPLES ASSIM PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 23.342.548/0001-15 Processo: 01400023924202681 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 244.789,32 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto prevê a publicação de um livro que resgata a história da produção de tanino em Estância Velha e sua influência no desenvolvimento econômico e social da região. A obra aborda a origem dessa atividade, sua relação com a formação do município e o papel desempenhado pelas empresas no setor, com destaque para a SETA, na consolidação da cadeia produtiva do tanino ao longo de décadas. Por meio de pesquisa histórica e registros documentais da empresa, o livro preserva a memória de uma atividade que marcou a identidade local e contribuiu para o crescimento do Vale do Sinos. Também serão realizados bate-papos com o autor em escolas da cidade (art. 44) e doação de 40% do total dos livros para escolas e instituições da região (art. 42).

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267071 - Festival Poesia no Centro | terceira edição ASSOCIACAO LIVROS NO CENTRO CNPJ/CPF: 59.983.664/0001-60 Processo: 01400023930202639 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 967.252,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Com o presente projeto, visamos realizar a terceira edição do Festival Poesia no Centro. O produto principal prevê eventos distribuídos em dois palcos, localizados no auditório térreo do Teatro Cultura Artística e em um palco secundário que reunirá poetas selecionados por meio de convocatória (Seminário / Simpósio / Encontro / Congresso / Palestra / Vernissage). Também integra o projeto um programa paralelo composto por oficinas e apresentações em outros espaços da região, em uma iniciativa que visa valorizar locais dedicados aos livros e à literatura no Centro de São Paulo (Curso / Oficina / Capacitação).

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267074 - Circuito Cultural - Livros em Todo Lugar INSTITUTO LIVROS EM TODO LUGAR CNPJ/CPF: 42.113.180/0001-68 Processo: 01400023933202672 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 701.781,30 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Cultural _ Livros em Todo Lugar" consiste na produção e circulação de um circuito de saraus culturais gratuitos, reunindo literatura, poesia, música e outras manifestações artístico-literárias em uma programação voltada à promoção da cultura e ao fortalecimento da participação comunitária. A proposta tem como foco a democratização do acesso à literatura e às expressões culturais, por meio de um formato itinerante concebido para dialogar com diferentes públicos e promover o encontro entre artistas, escritores, leitores e comunidades, incentivando a valorização da produção cultural brasileira e a formação de público. De forma complementar, o projeto prevê a realização de oficinas de escrita criativa feminina, voltadas ao desenvolvimento da expressão literária, da criatividade e do protagonismo de meninas da rede pública de ensino, ampliando as oportunidades de participação e experimentação artística por meio da linguagem literária.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267081 - Festival Amado Mundo AMADO JORNALISMO LTDA CNPJ/CPF: 37.392.580/0001-10 Processo: 01400023947202696 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.498.750,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Festival Amado Mundo é um festival que tem a literatura como eixo estruturante de sua programação e utiliza a literatura, o audiovisual, o jornalismo, o humor e o debate público como linguagens complementares para ampliar o acesso à cultura. O projeto nasce da experiência editorial e audiovisual do Canal Amado Mundo e propõe transformar o conteúdo produzido no ambiente digital em uma experiência presencial de formação de público. Com 4 mesas literárias, exibição de 3 séries documentais seguidas de bate-papo com os diretores e um encerramento com humoristas, o Festival reunirá escritores, jornalistas, pesquisadores, cineastas, humoristas e criadores de conteúdo em uma programação voltada à valorização da produção intelectual e cultural brasileira. O evento busca estimular a leitura, o pensamento crítico, a circulação de ideias e o diálogo entre diferentes expressões artísticas.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267082 - Literatura nos Quilombos 2027

26.707.225 DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76

Processo: 01400023951202654

Cidade: Belo Jardim - PE; Valor Aprovado: R$ 524.800,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Literatura nos Quilombos é um projeto de circulação nacional que realizará cinco oficinas de criação literária, diagramação e produção de livros artesanais em comunidades quilombolas de diferentes regiões do Brasil. Ministradas pelo poeta David Biriguy, as atividades acontecerão no Quilombo Alto do Tororó (Salvad o r / BA ) , Quilombo do Abacatal (Belém/PA), Quilombo Caxipó Açu (Cuiabá/MT), Quilombo Cafundá Astrogilda (Rio de Janeiro/RJ) e Quilombo Kédi (Porto Alegre/RS). A partir do diálogo com a literatura negra brasileira, da memória coletiva e das vivências de cada território, os participantes produzirão cinco livros artesanais coletivos, reunindo poemas e textos autorais que integrarão a coleção Literatura nos Quilombos, contribuindo para a preservação da memória, o fortalecimento da identidade quilombola e a democratização do acesso à produção literária.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267083 - Lê Pra Mim TOURNÈE 2027/2028 ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIAS CNPJ/CPF: 12.078.777/0001-58

Processo: 01400023953202643 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 645.795,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: LÊ PRA MIM? É um projeto de incentivo a leitura de livros infantis brasileiros onde personalidades da mídia leem livros infantis para crianças de 4 a 10 anos. Este projeto teve inicio em 2010 e já foram realizadas 42 edições ao longo dos 16 anos. Beneficiamos alunos de escolas publicas municipais em encontros literários junto com o publico espontaneo. Ao final de cada encontro as crianças ganham livros para levar para casa. Como produto principal faremos encontros literários.

267085 - Produção e publicação de livro infantil Viana - um pedacinho do Brasil 25.339.993 KATIA FIALHO NOGUEIRA CNPJ/CPF: 25.339.993/0001-51

Valor Aprovado: R$ 650.684,59

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar a produção e publicação de livro infantil sobre a história do município de Viana-ES, voltado aos pequenos cidadãos do ensino fundamental I daquela rede municipal de ensino, visando subsidiar a aprendizagem destes,ao ofertar dados históricos relatados de forma lúdica em um livro "álbum ilustrado", com a missão de servir de apoio paradidático na aprendizagem sobre a história, geografia, as origens, as potencialidades, as tradições e as conquistas dessa cidade da Região Metropolitana da Grande Vitória que é a capital estadual da logística.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267087 - Livro infantil de incentivo a leitura

VIVIAN VIEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: *.710.998- Processo: 01400023957202621

Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 169.625,61 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, impressão, circulação e difusão do livro infantil de incentivo à leitura "Torcer para o Santos é 10 _ Uma paixão que passa de pai para filho". Serão produzidos 2.000 exemplares, incluindo 20 exemplares em Sistema Braille, com distribuição gratuita de 1.160 exemplares, realização de dois eventos de lançamento nos municípios de São Paulo e Santos e disponibilização de 840 exemplares para comercialização incluindo exemplares na modalidade de preço popular, ampliando o acesso ao livro, incentivando a formação de leitores e fortalecendo a circulação da literatura infantil.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

CNPJ/CPF: *.742.319-

Processo: 01400023958202676

Cidade: Urubici - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.803,24

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realizar investigação histórico-documental sobre o território do Morro da Igreja, em Urubici/SC, buscando reconstruir aspectos de sua história, memória e formação territorial a partir do levantamento, análise e cruzamento de fontes documentais, cartográficas, iconográficas e orais. A pesquisa investigará antigas denominações e variantes toponímicas, como Itajó e Taió, acontecimentos, personagens, caminhos, narrativas e transformações relacionadas ao território, distinguindo evidências documentais, memória e hipóteses históricas. Como resultados, serão produzidos um livro histórico-documental impresso e digital, uma plataforma digital gratuita reunindo parte representativa do acervo e dos resultados da investigação e duas palestras formativas gratuitas destinadas prioritariamente a estudantes e professores da rede pública.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )

267134 - Algo Entre Zero e Infinito

EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Processo: 01400024056202657

Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 360.574,50 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto cultural consiste na edição, publicação e distribuição da obra literária e visual "Algo Entre Zero e Infinito", um livro composto por 31 capítulos que entrelaçam contos, crônicas, poemas e relatos de ficção e não ficção sobre o Cerrado brasileiro. Aliando a palavra escrita a um ensaio fotográfico de alta potência estética, o livro documenta a flora, as formas e a resiliência do bioma, aproximando história, ecologia, memória e identidade nacional. O projeto destaca-se por sua profunda relevância cultural ao valorizar autores nacionais e registrar a pluralidade do patrimônio material e imaterial desse ecossistema estratégico, cumprindo com o interesse público ao democratizar o acesso à cultura e fomentar a conscientização socioambiental e a valorização das raízes identitárias do Brasil.

Cidade: Sem-Peixe - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.946,34 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir um livro de poesia, cujos temas dos textos são as ciências naturais, cuja finalidade é a arte em si.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 267151 - Jogos Cooperativos e Cultura de Paz CLIPS COMUNIDADE EDITORIAL LTDA CNPJ/CPF: 62.408.790/0001-04 Processo: 01400024085202619 Cidade: Atibaia - SP; Valor Aprovado: R$ 160.433,57

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção, publicação e distribuição de nova edição impressa e acessível do livro Jogos Cooperativos: Se o importante é competir, o fundamental é cooperar, acompanhada de versões EPUB 3 e PDF acessíveis. Realização de um encontro cultural on-line gratuito com o autor e de três oficinas presenciais gratuitas de formação em Jogos Cooperativos e Cultura de Paz.

266924 - Plano Anual do Museu das Amazônias 2027

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO - IDG CNPJ/CPF: 04.393.475/0009-01 Processo: 01400023693202614

Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 14.999.636,75 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Plano de atividades do Museu das Amazônias para o ano de 2027. Compreende a produção e a manutenção de exposições, a realização de ações educativas e culturais e a manutenção do equipamento cultural que está situado em Belém - PA.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

266988 - Plano Bianual da Sala Cultural Vida de Caminhoneiro - 2027/2028 ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSES CNPJ/CPF: 90.774.316/0001-23 Processo: 01400023811202686

Cidade: São Marcos - RS; Valor Aprovado: R$ 711.819,90 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

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