DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Seção 1

Resumo do Projeto: O Espaço Cultural Vida de Caminhoneiro foi inaugurado em 2022 e já recebeu mais de 2.500 visitantes. Construído como um espaço museológico no município de São Marcos - RS, conhecido como a "Terra dos Caminhoneiros", objetiva disponibilizar a toda a população um qualificado espaço de promoção da história, tradição e arte, destacando a cronologia e vida da profissão do caminhoneiro, bem como todo o contexto social, econômico e cultural que o envolve. Além do espaço destinado às exposições permanentes, comporta um espaço para exposições temporárias, uma biblioteca e uma estrutura de sala multimídia, permitindo a interatividade e uso das tecnologias para tornar o espaço atrativo e, também, usual para toda a comunidade. Neste projeto, como meta principal estabeleceu-se a prioridade para a continuidade do desenvolvimento de ações educativas e culturais destinadas aos públicos de escolas municipais e estaduais, e subsidiariamente aos estudantes universtários, à comunidade local, turistas e demais visitantes, de forma totalmente gratuita, visando a garantia da democratização do acesso à cultura.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 267069 - Linhas de Afeto e Trajeto

MOSAICO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 16.731.123/0001-32 Processo: 01400023928202660 Cidade: Teresópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 310.011,66 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Produção e distribuição do livro e material educativo Linhas de Afeto e Trajeto, e realização de 40 visitas mediadas e ações educativas desenvolvidas para o Museu Ferroviário de Juiz de Fora. São 30 visitas para alunos do ensino fundamental da rede pública de ensino, e 10 visitas para público espontâneo. O projeto vai garantir a gratuidade no transporte de ida e volta, no lanche, no acesso ao Museu, na atividade de arte-educação e no livro que compõem o material educativo para aproximadamente 1.500 alunos da rede pública de ensino e para até 500 pessoas nas visitas para público espontâneo. Totalizando 2.000 livros impressos e distribuídos e 40 visitas guiadas.

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267112 - 2027 - Plano Anual de Atividades do Museu dos Brinquedos INSTITUTO CULTURAL LUIZA DE AZEVEDO MEYER CNPJ/CPF: 05.346.906/0001-86 Processo: 01400024012202627 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.761.787,50 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades 2027 do Museu dos Brinquedos visa garantir a continuidade e o fortalecimento de sua atuação como instituição cultural dedicada à preservação, valorização, pesquisa e difusão da cultura da infância e do brincar. Ao longo de 12 meses, o Museu desenvolverá, em sua sede e em ações de democratização cultural, um programa integrado de educação museal, visitas mediadas, experiências lúdicas, oficinas, apresentações artísticas, formação, preservação e difusão da memória do brincar, acessibilidade e ações culturais gratuitas. O Plano articula quatro eixos estruturantes: Infância, Patrimônio e Cultura; Infância, Formação e Educação; Infância, Democratização e Inclusão; e Infância, Educação Ambiental e Brincar na Natureza, reconhecendo o brincar como direito, linguagem cultural, patrimônio vivo e elemento de conexão entre pessoas, gerações e territórios. A proposta também viabilizará a estrutura necessária ao funcionamento continuado do Museu, incluindo equipe técnica

ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )

267113 - Plano Anual de Atividades Cais das Artes 2027

INSTITUTO ARTECIDADANIA CNPJ/CPF: 08.310.056/0001-54 Processo: 01400024014202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.950.934,38 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Cais das Artes 2027 objetiva, além de realizar a manutenção do Museu, na cidade de Vitória-ES, promover o acesso à cultura por meio de uma programação diversificada em exposições, artes cênicas, música, audiovisual, entre outros. As ações incluem oficinas, cursos, exposições, espetáculos, mostras de cinema, saraus, palestras e seminários, voltadas a diferentes públicos e faixas etárias. O objetivo é valorizar a produção artística local, estimular a criatividade e fortalecer a educação e o desenvolvimento social por meio da cultura.

ANEXO II

instrumento essencial de expressão e criação artística. A iniciativa visa à ampliação do acesso à cultura, por meio da democratização da fruição musical e da difusão do conteúdo para diferentes públicos, com ênfase em ações voltadas à inclusão social, acessibilidade e promoção da diversidade artística. O projeto propõe-se, ainda, a incentivar a participação de artistas independentes e de baixa renda em circuitos de visibilidade e circulação. Busca, por fim, fortalecer a representatividade da arte brasileira nos âmbitos regional, nacional e internacional, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura, o fomento à produção independente e a consolidação da identidade artística nacional.

267039 - DVD BODAS DO CORDEIRO

INOVAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.263.595/0001-50 Processo: 01400023881202634 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 1.083.975,75 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Estamos propondo a gravação do DVD "Bodas do Cordeiro" ao vivo com 5 faixas autorais de alta qualidade, protagonizado pelo renomado cantor gospel de Mato Grosso do Sul com 10 anos de carreira, Jonathan Cordeiro. Com 36 anos de idade, é um talentoso artista de música cristã contemporânea, compositor, multi-instrumentista e afro-descendente. Nosso objetivo é garantir que esse material alcance um amplo público, sendo disponibilizado em plataformas digitais de música. Para cumprir esse propósito, seguimos as diretrizes do Inciso I do Art. 1º da Lei Rouanet, que se encaixa no segmento cultural de Música. O projeto visa utilizar a música gospel como uma ferramenta para combater a depressão entre os jovens da periferia, proporcionando-lhes uma experiência cultural e espiritual positiva. Buscamos promover o desenvolvimento social, emocional e espiritual, oferecendo apoio e oportunidades para comunidades em situação de vulnerabilidade.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

267109 - 1º FESTIVAL DO CIRCUS DA UBES

UNIAO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS

CNPJ/CPF: 28.180.636/0002-62 Processo: 01400024006202670 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.787.980,00

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Realização do Festival do CIRCUS da UBES, festival multicultural em Artes Integradas, com Mostras Artísticas Convidadas e Selecionadas, Encontros Culturais Temáticos, Rodas de Conversa e Oficinas Artísticas, reunindo artistas, agentes culturais e convidados, voltado à promoção da arte, da cultura popular brasileira e da produção estudantil para mil estudantes de todo o Brasil, no Rio de Janeiro/RJ, nos dias 28 a 31 de janeiro de 2027.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267147 - Gravação do DVD - Fany Lara

STEFANY SANTOS DE LARA CNPJ/CPF: *.348.009- Processo: 01400024077202672 Cidade: Palmital - PR; Valor Aprovado: R$ 199.806,75

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto Gravação de DVD - Fany Lara, tem como finalidade realizar a produção, gravação, finalização e difusão gratuita de uma obra audiovisual composta por 10 faixas musicais autorais ou parcerias, interpretadas pela cantora Fany Lara, valorizando a música sertaneja contemporânea como uma das mais representativas manifestações da cultura popular brasileira. A iniciativa contempla todas as etapas necessárias para a produção do DVD, incluindo pré-produção, direção artística, produção musical, ensaios, locação de espaço cultural, montagem de palco, cenografia, iluminação, sonorização, captação audiovisual multicâmeras, fotografia, edição, mixagem, masterização, finalização, acessibilidade comunicacional e distribuição gratuita ao público. O projeto busca promover a circulação da produção musical nacional, fortalecer a cadeia produtiva da economia criativa e ampliar o acesso democrático aos bens culturais por meio da disponibilização integral do conteúdo nas plataformas digitais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

267002 - Carioca Matsuri 2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 266997 - Jorge, SoulBlack Brasil NACIF PRODUCOES PRODUTORA DE AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.624.093/0001-07 Processo: 01400023824202655 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.297.759,00 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O projeto denominado "Jorge, SoulBlack Brasil" é uma turnê musical que será realizada em cinco estados brasileiros com o cantor, baixista e compositor Jorge Ailton e banda, performances de dança e DJ André Guedes, além de convidados renomados do segmento black music. O lançamento da turnê ocorrerá simultaneamente à abertura da exposição no Rio de Janeiro. A programação do evento propõe espaços instagramáveis, interativos, gastronômicos e uma oficina de dança charme, que será realizada 1hora antes do show, proporcionando ao público uma experiência artística dinâmica e imersiva.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 267013 - Dagger Moon - Single e Videoclipe JOEL JOSE PEREIRA CNPJ/CPF: *.897.866- Processo: 01400023853202617 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 31.976,60 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: Gravar, produzir, registrar e difundir a obra musical autoral inédita "Dagger Moon", de Joey Pereira, por meio da gravação de um single, da produção de um videoclipe e de um making of que acompanhará o processo criativo e de execução de todo o projeto. Além disso, todos os materiais produzidos serão disponibilizados gratuitamente nas principais plataformas digitais. O projeto visa ampliar o acesso do público à produção musical independente, incentivando a composição, produção e difusão de obras inéditas. Além disso, buscamos fortalecer e dar visibilidade à cena musical e audiovisual local através da contratação de profissionais especializados.

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )

267037 - Vozes

JOEL JOSE PEREIRA CNPJ/CPF: *.897.866- Processo: 01400023879202665 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 290.540,25 Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade registrar, difundir e valorizar a produção musical por meio da captação e realização audiovisual de um espetáculo ao vivo e de um documentário de curta duração, concebidos para destacar a voz como

CEMAFER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.113.947/0001-90 Processo: 01400023836202680 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.258.312,50

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: O Carioca Matsuri é um festival presencial de três dias que celebra a cultura e gastronomia nipo-brasileira, o evento reunirá apresentações artísticas, manifestações tradicionais, experiências gastronômicas, oficinas culturais gratuitas e demonstrações de artes marciais.

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )

267084 - Revista Entre Nós

BRUNA COELHO NARCISO CNPJ/CPF: *.603.889- Processo: 01400023954202698

Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 240.392,46

Prazo de Captação: 04/09/2026 à 31/12/2026

Resumo do Projeto: A Revista Entre Nós nasce com o propósito de se tornar uma referência editorial na valorização da gastronomia brasileira, reunindo conteúdos de alta qualidade sobre cultura alimentar, turismo, inovação, sustentabilidade e empreendedorismo gastronômico. Mais do que uma publicação periódica, a revista pretende registrar e divulgar a riqueza da gastronomia nacional, fortalecendo a identidade cultural, promovendo chefs, produtores e iniciativas inovadoras, além de documentar os principais congressos e eventos promovidos pelo Grupo Entre Nós. Sua versão impressa oferecerá uma experiência editorial sofisticada e colecionável, enquanto a versão digital ampliará o alcance do conteúdo para leitores em todo o país e no mundo.

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO ROCHA LEANDRO

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