DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ANEXO

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239129 - Sinfonia Cultural PA279 Teatro Itinerante em Cena ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOE CNPJ/CPF: 50.697.438/0001-49 Cidade: Tucumã - PA; Valor Complementado: R$ 30.370,34 Valor total atual: R$ 184.166,84

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513709 - Arte Que Cura: Música e Esperança ASSOCIACAO MARIO PENNA CNPJ/CPF: 17.513.235/0007-75 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 15.697,20 Valor total atual: R$ 967.829,84

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 251615 - Vivacidade - 2ª edição LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Cidade: Encantado - RS; Valor Reduzido: R$ 17.820,00 Valor total atual: R$ 111.523,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 254212 - Intercambio Cultura Paulista - SXSW 2026 ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE CNPJ/CPF: 06.196.001/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 179.043,51 Valor total atual: R$ 3.080.523,68 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 238253 - Cantar, Cantar, Cantar RICARDO ELIAS KALILI CNPJ/CPF: *.027.038- Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 20.077,20 Valor total atual: R$ 235.268,55

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS

Resumo do Projeto: O projeto Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas consiste na realização de uma programação cultural integrada à Expo Getúlio Vargas, com apresentações musicais e de artes cênicas - intervenções culturais ao longo dos dias da feira. A proposta contempla espetáculos gratuitos, valorizando artistas locais e regionais, e promovendo o acesso democrático à cultura em um evento de grande circulação de público.

232862 - EnCena Boqueirão - Edição Comemorativa

MARCIO ROBERTO GONCALVES - ME

Resumo do Projeto: Realizar a edição comemorativa do EnCena Boqueirão, uma Mostra de Teatro de Bairro que reúne espetáculos de grupos de teatro premiados no Estado do Paraná e do Brasil para se apresentarem no bairro. A Mostra conta com um café-debate sobre a arte e a cultura entre artistas renomados no Estado do Paraná e a comunidade local.

221605 - Festival de Chorinho da Amazônia

THEROQUE PRODUCOES LTDA

Resumo do Projeto: A presente proposta visa promover ações de difusão, valorização e salvaguarda do choro, importante gênero musical brasileiro, a partir de sua releitura e expressão na região Norte, por meio da realização do inédito Festival de Chorinho da Amazônia.

258042 - Orquestra Jovem de Barão de Cocais - Ciclo 3

43.529.946 JOAO CARLOS PENA ANGELO DE CARVALHO

Resumo do Projeto: Este Projeto visa a estruturação complementar, manutenção e continuidade da Orquestra Jovem de Barão de Cocais - OJBC como parte das etapas de formação de músicos que irão compor a futura Orquestra Profissional para formação musical e artística de excelência em música erudita e popular em continuidade das aulas de instrumentos de cordas, teoria musical e musicalização dos 55 alunos do grupo atual e realização de apresentações didáticas e formativas.

235712 - Sinfonia de Betânia

ACAO SOCIAL VILLAREGIA

Resumo do Projeto: O projeto visa ofertar aulas de música erudita para crianças e adolescentes(produto principal) e aquisição dos instrumentos (produto secundário). Além disso, propõe também apresentações da Orquestra Jovem Sinfonia de Betânia (produto secundário) e a realização de oficinas de musicalização (produto secundário). O projeto será integralmente gratuito econforme previsão da IN 01/2023 fica dispensada a obrigatoriedade de Contrapartidas Sociais.

244417 - O BRASIL DE TARSILA

AGENCIA LIVE IDEA LTDA

Resumo do Projeto: O projeto "O BRASIL DE TARSILA" visa realizar uma exposição imersiva focada na vida e obra de Tarsila do Amaral, destacando sua influência no modernismo brasileiro. A exposição explorará as icônicas formas e cores utilizadas pela

artista para proporcionar ao público uma experiência profunda e educativa sobre seu legado artístico. A mostra será dividida em salas temáticas que utilizam tecnologia interativa para uma imersão completa. Este projeto também promove a inclusão social e educacional, oferecendo acessibilidade a estudantes e educadores, e servindo como uma plataforma para a educação e engajamento cultural.

O(A) SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025 e em atenção ao processo SEI nº 00730.000179/2026-06, resolve:

Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)

abaixo relacionado(s):

PRONAC: 2411633 - Coral Curumim 37 anos, publicado na portaria nº 852/24 de 03/12/2024, no D.O.U. de 04/12/2024.

Onde se lê: CARLOS TODESCHINI CNPJ/CPF: 402..-20

Leia-se: JOYCE MIRIAM TODESCHINI CNPJ/CPF: 357..-53 Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2029.

26-1017 ESSE É O BRASIL Processo: 01416.005378/2026-28

Proponente: LEONARDO VIEIRA PEIXOTO LTDA Cidade/UF: Novo Hamburgo / RS CNPJ: 15.474.450/0001-93 Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.187.500,00 Banco: 001 - agência: 2987-4 conta corrente: 58320-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em

14/08/2026

26-1018 AONDE O CONCRETO RESPIRA: A GERAÇÃO CARIOCA QUE REINVENTOU A ARQUITETURA MODERNA

Processo: 01416.006949/2026-41 Proponente: GRÃO DE AREIA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 55.631.293/0001-05 Valor total aprovado: R$ 1.875.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.781.250,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 41629-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em

• 14/08/2026

26-1019 MINHA DESCOBERTA DO AMOR Processo: 01416.006751/2026-68 Proponente: RIO CINEMA DIGITAL PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 11.647.242/0001-98 Valor total aprovado: R$ 3.125.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.968.750,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 41627-4 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em

14/08/2026

26-1020 BIOMAS DO BRASIL - A ECONOMIA DA VIDA Processo: 01416.006858/2026-14

Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 31864-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em

14/08/2026

26-1022 MISS CONSISTENCY: A HISTÓRIA DE FERNANDA KELLER Processo: 01416.006647/2026-73 Proponente: GRÃO DE AREIA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 55.631.293/0001-05 Valor total aprovado: R$ 1.875.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.781.250,00 Banco: 001 - agência: 0525-8 conta corrente: 41626-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em

14/08/2026

26-1024 CULTURA & RESISTÊNCIA: DENDÊ ANCESTRAL - IDENTIDADE E FUTURO Processo: 01416.006651/2026-31 Proponente: GMT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Lauro de Freitas / BA CNPJ: 48.819.303/0001-67 Valor total aprovado: R$ 200.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 190.000,00 Banco: 001 - agência: 2866-5 conta corrente: 98076-5 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em

14/08/2026 26-1026 ATÉ O FIM Processo: 01416.006699/2026-40

Proponente: F.D.SILVEIRA - PRODUTORA AUDIOVISUAL E CULTURALME. Cidade/UF: Campo Grande / MS CNPJ: 24.754.642/0001-44 Valor total aprovado: R$ 3.158.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1873-2 conta corrente: 58652-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em

14/08/2026

26-1027 A MENINA E O ALFAIATE Processo: 01416.006733/2026-86 Proponente: SEND MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: Belém / PA CNPJ: 06.267.302/0001-07 Valor total aprovado: R$ 6.686.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 6.350.000,00 Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 62180-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 973, realizada em 14/08/2026

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