DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

1. Ressalte-se que a indústria doméstica não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) ao longo do período de análise de dano.

2. Observou-se que a relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p., de P1 para P2, e [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

5.3 Da conclusão a respeito das importações

1. Com base nos dados apresentados, verificou-se que as importações de cilindros de aço de alta pressão originárias da China aumentaram significativamente em todos os períodos, em termos absolutos e relativos.

2. Em termos absolutos, o volume importado da China aumentou 80,3% de P4 para P5 (período de análise de dumping) e 773,6% entre P1 e P5 (isto é, ao longo do período de análise do dano). Paralelamente ao aumento das importações originárias da China, houve queda de 5,9% no volume de importações das demais origens no mesmo período.

3. Assim, em termos relativos, as importações originárias da China, que representavam [RESTRITO] % do total importado em P1, passaram a representar [RESTRITO] % do total importado em P4 e P5, o que correspondeu a um aumento de [RESTRITO] p.p..

4. Ressalte-se ainda a substancial diferença entre os preços médios das importações chinesas (que variou entre o mínimo de US$ [RESTRITO]/kg, em P4 e o máximo de US$ [RESTRITO]/kg, em P2) e das demais origens (mínimo de US$ [RESTRITO]/kg, em P1 e máximo de US$ [RESTRITO]/kg, em P3). De P1 a P5 o preço médio das importações brasileiras da origem investigada caiu 3,2%, ao passo que o preço médio das importações das demais origens aumentou 108,6%.

5. O aumento nas importações originárias da China é ainda mais expressivo considerando o mercado brasileiro. Não obstante a expansão do mercado, que praticamente dobrou de P1 a P5 (99,4% de aumento), as importações investigadas passaram a representar de [RESTRITO] %, em P1, a [RESTRITO] %, em P5, aumento substancial de [RESTRITO] p.p.. Considerando a pouca significância do consumo cativo da indústria doméstica, as mesmas conclusões podem ser obtidas também para o consumo nacional aparente.

6. Em relação ao volume de produção nacional, enquanto em P1 as importações representavam [RESTRITO] % da produção nacional, em P5 passaram a representar [RESTRITO]

% desse volume.

1. DOS INDÍCIOS DE DANO

2. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.

3. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se o período de outubro de 2020 a setembro de 2025.

6.1 Dos indicadores da indústria doméstica

1. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de cilindros de aço de alta pressão da empresa MAT, responsável por aproximadamente 95% da produção nacional do produto similar, conforme estimativas disponíveis para fins de início da investigação. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção. 182. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

2. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

3. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do Fluxo de Caixa e da Capacidade de Captar Recursos, são referentes exclusivamente à produção e vendas da indústria doméstica de cilindros de aço de alta pressão no mercado interno.

• 6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica

• 6.1.1.1 Dos indicadores de venda e de participação no mercado brasileiro

1. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de cilindros de aço de alta pressão destinadas ao mercado interno, conforme informadas na petição. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas em quilogramas, líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em kg) [ R ES T R I T O ]

1. As vendas totais de cilindros de aço de alta pressão da indústria doméstica aumentaram 1,5% de P1 para P2, caíram 10,8% de P2 para P3, voltaram a cair, 27,3%, entre P3 e P4 e aumentaram 3,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas totais diminuíram 31,9% em P5, comparativamente a P1.

2. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceram 3,8% de P1 para P2 e reduziram 15,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 9,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de 13,3% em P5, comparativamente a P1.

3. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo, houve redução de 2,3% entre P1 e P2, e de 2,4% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 para P5 houve diminuição de 55,3%, e de 14,7%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, as vendas ao mercado externo apresentaram contração de 63,7%, considerado P5 em relação a P1. 189. O mercado brasileiro de cilindros de aço de alta pressão cresceu 99,4 % de P1 para P5. Verificou-se aumento de 22,7% de P1 para P2, recuo de 2,1% de P2 para P3, aumento de 12,3% entre P3 e P4, e aumento de 47,7% de P4 para P5.

4. Não obstante esse crescimento, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro ao longo do período. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, e [RESTRITO] p.p., de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novas reduções, de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p., entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.1.2 Dos indicadores de produção e capacidade e estoque

1. A peticionária informou que os cilindros de aço de alta pressão são produzidos na fábrica de Jundiaí. De acordo com a peticionária, a fabricação ocorre em regime de produção em bateladas (produção discreta, por ordens de produção), com programação e controle por fase/centro de trabalho. Embora as operações sejam encadeadas em fluxo (o cilindro percorre sucessivas etapas até o acabamento), a produção é planejada e registrada por lotes/OPs, em função da carteira de pedidos, mix de modelos/volumes e necessidade de sequenciamento de máquinas e recursos produtivos.

2. No período de análise de dano, a empresa manteve [CONFIDENCIAL] turnos de produção em operação como regime usual. Segundo a empresa, ao longo do período, observaram-se ajustes pontuais no quadro de funcionários e no nível de utilização da capacidade, refletindo a redução gradual dos volumes produzidos e vendidos no mercado interno.

3. Sobre o cálculo da capacidade instalada, a peticionária informou que a capacidade nominal reflete o máximo teórico de produção contínua, em 24 horas por dia e 365 dias por ano, sem dedução de perdas, enquanto a capacidade efetiva reflete a capacidade máxima em condições realistas de operação, deduzindo apenas perdas planejadas típicas e recorrentes da operação industrial, sem deduzir paradas não programadas. Segundo a empresa foram consideradas, entre outras, as seguintes perdas planejadas (paradas programadas): [CONFIDENCIAL]. As perdas planejadas totais foram de [CONFIDENCIAL]%, considerando-se a soma de todas as paradas programadas.

4. De acordo com a peticionária, no período de P1 a P5 (outubro/2020 a setembro/2025) não houve alteração da capacidade instalada nominal nem da capacidade instalada efetiva. A capacidade instalada permaneceu estável pois não ocorreram expansões, desativações ou substituições de equipamentos que impactassem a capacidade máxima de produção. 195. Com relação aos estoques, a peticionária informou que comercializa o produto similar em peças, mas também informou os respectivos montantes em quilogramas. Segundo a peticionária, a produção seria feita [CONFIDENCIAL].

5. A tabela a seguir apresenta o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária no Apêndice de estoques, a capacidade instalada efetiva, o grau de ocupação e os estoques finais em cada período.

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

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