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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 136

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos

[ CO N F I D E N C I A L ]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Fluxo d e Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação .- .(84,4%) .896,9% .(241,7%) .18,8% (278,8%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação .- .2,0% .(1,7%) .(285,5%) .56,7% (180,6%)
.C. Ativo Total .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação .- .16,6% .9,8% .(3,7%) .(5,0%) +17,2%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação .- .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
Capacidade de C aptar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação .- .(10,4%) .- .(17,4%) .(9,6%) (33,1%)
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação .- .(6,5%) .1,6% .(20,6%) .(9,6%) (31,9%)

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;

ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)

  1. Observou-se que o caixa líquido total gerado nas atividades da empresa caiu 84,4% de P1 para P2 e aumentou 896,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 241,7%, entre P3 e P4, e crescimento de 18,8%, entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de 278,8% em P5, comparativamente a P1. 238. Observou-se que a taxa de retorno sobre investimentos caiu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a taxa de retorno sobre investimentos revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.

  2. Observou-se que o índice de liquidez geral caiu 10,4% entre P1 e P2 e ficou estável em P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 17,4% de P3 a P4, seguido de queda de 9,6% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o índice teve oscilação negativa de 33,1% em P5, comparativamente a P1.

  3. Com relação ao índice de liquidez corrente, houve redução de 6,5% entre P1 e P2 e aumento de 1,6% de P2 para P3. De P3 para P4 houve redução de 20,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu mais uma redução no valor de 9,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou retração de 31,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado P1.

6.1.2.4 Do crescimento da indústria doméstica

  1. Conforme detalhado no item 6.1.1, o volume de vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentou 3,8% entre P1 e P2 e diminuiu 15,4% de P2 para P3. De P3 para P4 houve redução de 9,4%, e entre P4 e P5, o indicador aumentou 9,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou retração de 13,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado P1. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica, por sua vez, diminuiu 33,1% em P5, comparativamente a P1.

  2. No mesmo período, por outro lado, o mercado brasileiro apresentou crescimento de 99,2%. Assim, além da retração nas vendas internas e no volume de produção, a indústria doméstica perdeu participação no mercado brasileiro ao longo do período de análise, tendo revelado variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1, diminuindo sua participação ao sair de [RESTRITO]% para [RESTRITO]% nesse período. 243. Assim, considerando as informações supracitadas, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de indícios de dano, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro.

6.1.3 Dos fatores que afetam os preços domésticos

6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço

  1. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao longo do período de investigação de dano.
Dos Custos e d
[CONFIDEN		 a Relação Custo/Pre
CIAL] / [RESTRITO]		 ço
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1-P5
Custos de Pr odução (em R$/kg)
.Custo de Produção {A+B} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação .- .10,3% .27,2% .5,6% .(1,7%) +45,6%
.A. Custos Variáveis .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.A1. Matéria Prima .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.A2. Outros Insumos .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.A3. Utilidades .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.B. Custos Fixos .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.B1. Mão de obra Direta .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.B2. Mão de obra Indireta .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.B3. Outros Custos Fixos .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
Custo Unitário (em R$/ kg) e Relação Custo /Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
.Variação .- .10,3% .27,2% .5,6% .(1,7%) +45,6%
.D. Preço no Mercado Interno .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ]
.Variação .- .8,9% .11,2% .9,1% .(2,9%) +28,3%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] -
.Variação .- .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ]
245. Observou-se que o custo de prod
P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, h
comparativamente a P1.		 ução unitário de cresceu 10,3% de P1 p
ouve diminuição de 1,7%. Ao se consi
ara P2 e 27,2% de
derar todo o perío
P2 para P3. Nos pe
do de análise, o c
ríodos subsequente
usto unitário revelo
s, houve aumento
u variação positiv
de 5,6% entre P3 e
a de 45,6% em P5,
  1. Observou-se que a relação entre o custo de produção e o preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, houve variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

6.1.3.2 Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional

  1. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, que ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações. 248. Para fins de início da investigação, a fim de se comparar o preço do cilindro de aço de alta pressão importado da China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro.

  2. Para o cálculo do preço internado do produto importado no Brasil da origem investigada, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos em cada período; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de internação, aplicando-se o percentual de 3%, usualmente adotado pela autoridade investigadora para fins de início da investigação, sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB.

  3. Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação quando pertinente. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas cursadas via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.

  4. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por quilograma de cada uma dessas rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.

  5. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.

  6. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano. Para tanto, apuraram-se os valores do faturamento e da quantidade brutos, subtraindo-se as devoluções das vendas no mercado interno do produto similar fabricado pela indústria doméstica, resultando na receita líquida e na quantidade líquida de vendas do produto similar.

  7. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise do dano, considerando-se os preços médios de importação e o preço médio da indústria doméstica, para fins de início da investigação.

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