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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 144

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. .324
325		 .0544 P26 02 05 000 000
0550 P26 02 03 000 000		 Seç
.Categoria 5
Cateoria 3		 Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
ão 1
.Aprovado
Arovado
. .79
.0611 P26 02 05 000 000
.Categoria 5
.Reprovado
. .80
.0640 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .
326		 .
0560 P26 02 03 000 000		 .g
Cti 3		 .p
Ad
. .81
.0655 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .
. .327		 .
.0749 P26 02 03 000 000		 .aegora
.Categoria 3		 .provao
.Aprovado
. .82
.0658 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .83
.0664 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
OBRAS REPROVADAS . .84
.0666 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
CódiFNDE Cti Rltd Fil


.85
.0675P260204000000
.Categoria4
.Reprovado
. .
. .1		 .go
.0603 P26 02 03 000 000		 .aegora
.Categoria 3		 .esuao na
.Reprovado
.



. .86
.0677 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
. .2
. .3		 .0644 P26 02 05 000 000
.0645 P26 02 05 000 000		 .Categoria 5
.Categoria 5		 .Reprovado
.Reprovado
. .87
.0682P26 0201000 000
.Categoria1
.Reprovado
. .88
.0683 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
. .4 .0660 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
. .89
.0713 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .5 .0678 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado
. .90
.0729 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .6
 .0822 P26 02 04 000 000
 .Categoria 4
 .Reprovado
d
. .91
.0730 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .92
.0740 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .7
 .0419 P26 02 05 000 000
 .Categoria 5
 .Reprovao

. .93
.0752P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .8 .0536 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado



. .94
.0755 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .9 .0541 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado


95
0757P260204000000
Categoria4
Reprovado
. .10
. .11
. .12		 .0548 P26 02 03 000 000
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.Categoria 3
.Categoria 6		 .Reprovado
.Reprovado
.Reprovado
. .
.
.
.
. .96
.0775 P26 0205 000 000
.Categoria 5
.Reprovado
. .97
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.Categoria 4
.Reprovado
13 0576 P26 02 04 000 000 Cateoria 4 Rerovado
. .98
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.Categoria 3
.Reprovado
. .
. .14
 .
.0582 P26 02 02 000 000
 .g
.Categoria 2
 .p
.Reprovado

. .99
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.Categoria 3
.Reprovado
. .100
.0796 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .15 .0595 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
. .101
.0803 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .16
. .17		 .0600 P26 02 04 000 000
.0602 P26 02 04 000 000		 .Categoria 4
.Categoria 4		 .Reprovado
.Reprovado
. .102
.0824 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
. .103
.0829 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
. .18 .0614 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado


.104
.0830P260204000000
.Categoria4
.Reprovado
.19 .0626 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado
.



105
0831P260204000000
Categoria4
Reprovado
.
20
0639 P26 02 05 000 000
Cateoria 5		 Rerovado
. .
.
.
.
106
0851P260206000000
Cti6
Rd
. .
 .
.g
.p

. .
.
.aegora
.eprovao
. .21
 .0659 P26 02 04 000 000
 .Categoria 4
 .Reprovado

. .107
.0856 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .22 .0661 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado
. .108
.0864 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .23 .0667 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
. .109
.0865 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .24 .0669 P26 02 06 000 000 .Categoria 6 .Reprovado
. .110
.0870 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .25 .0676 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
. .111
.0873 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
.26 .0681 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
. .112
.0883 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
.
27
0692 P26 02 05 000 000
Cateoria 5		 Rerovado
. .113
.0890 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
. .
 .
.g
.p



.114
.0896P260204000000
.Categoria4
.Reprovado
. .28
. .29		 .0694 P26 02 05 000 000
.0702 P26 02 04 000 000		 .Categoria 5
.Categoria 4		 .Reprovado
.Reprovado
.



. .115
.0414 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
11
22
i
d
. .30 .0704 P26 02 01 000 000 .Categoria 1 .Reprovado
. .6
.0430 P6 0 04 000 000
.Categora 4
.Reprovao
. .31 .0705 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado
. .117
.0449 P26 0205 000 000
.Categoria 5
.Reprovado
. .32 .0726 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado
. .118
.0457 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
.33 .0731 P26 02 06 000 000 .Categoria 6 .Reprovado
. .119
.0466 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
.
34
0734 P26 02 03 000 000
Cateoria 3		 Rerovado
. .120
.0473 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .
 .
.g
.p

. .121
.0475 P26 0205 000 000
.Categoria 5
.Reprovado
. .35
. .36		 .0736 P26 02 04 000 000
.0745 P26 02 05 000 000		 .Categoria 4
.Categoria 5		 .Reprovado
.Reprovado
. .122
.0501P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .123
.0519 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
. .37 .0761 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado


124
0524P260201000000
Categoria1
Reprovado
. .38 .0763 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Reprovado
. .
.
.
.
125
0530P260204000000
Cateoria4
Rerovado
. .39 .0768 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado
. .
.
.g
.p
126
032P260203000000
Ci3
Rd
40 0786 P26 02 04 000 000 Categoria 4 Reprovado
. .
.5
.ategora
.eprovao
. .
41		 .
0797 P26 02 04 000 000		 .
Cti 4		 .
Rd
. .127
.0534 P26 0203 000 000
.Categoria 3
.Reprovado
. .
. .42		 .
.0802 P26 02 04 000 000		 .aegora
.Categoria 4		 .eprovao
.Reprovado

. .128
.0538 P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .129
.0562P26 0204 000 000
.Categoria 4
.Reprovado
. .43 .0806 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
. .130
.0566 P26 0201000 000
.Categoria1
.Reprovado
. .44 .0810 P26 02 03 000 000 .Categoria 3 .Reprovado
. .45
. .46		 .0818 P26 02 01 000 000
.0839 P26 02 04 000 000		 .Categoria 1
.Categoria 4		 .Reprovado
.Reprovado
RESOLUÇÃO CIF Nº 28, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução nº 24 de 15 de junho de 2026
47 0845 P26 02 03 000 000 Categoria 3 Reprovado
, ,
para ampliar o prazo para envio da comprovação do
. .
48		 .
0859 P26 02 03 000 000		 .
Ci 3		 .
Rd
cumprimento das condicionalidades por meio do
. .
. .49		 .
.0872 P26 02 01 000 000		 .ategora
.Categoria 1		 .eprovao
.Reprovado
módulo Fundeb - VAAR - Condicionalidades do
Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e
Controle do Ministério da Educação (Simec).
. .50 .0879 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
. .51 .0888 P26 02 01 000 000 .Categoria 1 .Reprovado
A
COORDENADORA
DA
COMISSÃO
INTERGOVERNAMENTAL
DE
à Á
. .52
. .53		 .0415 P26 02 04 000 000
.0459 P26 02 05 000 000		 .Categoria 4
.Categoria 5		 .Reprovado
.Reprovado
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇO BSICA DE QUALIDADE (CIF), no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo inciso II, do art. 4º, do Decreto nº 10.656, de 22 de março de
2021, resolve ad referendum:
. .54
. .55		 .0477 P26 02 04 000 000
.0495 P26 02 05 000 000		 .Categoria 4
.Categoria 5		 .Reprovado
.Reprovado

Art. 1º O art. 6º da Resolução CIF nº 24, de 15 de junho de 2026, publicada
no DOU de 17 de junho de 2026, Edição 111-A, Seção 1 EXTRA A, página 34, passa a
. .56 .0508 P26 02 05 000 000 .Categoria 5 .Reprovado
vigorar com a seguinte redação:
"At 6º A d d i tã té 15 d tb d 2026 it
. .57
. .58		 .0510 P26 02 03 000 000
.0511 P26 02 03 000 000		 .Categoria 3
.Categoria 3		 .Reprovado
.Reprovado
r. s rees e ensno ero a e seemro e para o regsro
no
Simec
das
informações
relacionadas
às
condicionalidades
previstas
nesta
Resolução."
. .59 .0514 P26 02 01 000 000 .Categoria 1 .Reprovado

Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Resolução CIF nº
. .60
. .61		 .0520 P26 02 04 000 000
.0529 P26 02 04 000 000		 .Categoria 4
.Categoria 4		 .Reprovado
.Reprovado
24, de 15 de junho de 2026.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
. .62
. .63		 .0552 P26 02 06 000 000
.0553 P26 02 04 000 000		 .Categoria 6
.Categoria 4		 .Reprovado
.Reprovado
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
. .64
. .65		 .0554 P26 02 04 000 000
.0555 P26 02 01 000 000		 .Categoria 4
.Categoria 1		 .Reprovado
.Reprovado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
. .66 .0556 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
. .67 .0561 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 947, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
. .68
. .69		 .0567 P26 02 01 000 000
.0572 P26 02 03 000 000		 .Categoria 1
.Categoria 3		 .Reprovado
.Reprovado
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
. .70
. .71		 .0581 P26 02 03 000 000
.0584 P26 02 01 000 000		 .Categoria 3
.Categoria 1		 .Reprovado
.Reprovado
de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de
abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº
23223003050/202677 l
. .72
. .73
. .74		 .0588 P26 02 03 000 000
.0591 P26 02 04 000 000
.0592 P26 02 03 000 000		 .Categoria 3
.Categoria 4
.Categoria 3		 .Reprovado
.Reprovado
.Reprovado
.-, resove:
Art. 1º AUTORIZAR a Pró Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI)
a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificação descrita
abaixo:
. .75 .0593 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
I- ALTERAR a denominação do Campus Avançado Cataguases, código SIORG
. .76 .0604 P26 02 04 000 000 .Categoria 4 .Reprovado
204780, para Campus Cataguases.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 04-09-2026
. .77
. .78		 Este documento pode ser verificado no endere
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo c
.0609 P26 02 05 000 000
.0610 P26 02 04 000 000		 ço eletrônico
ódigo 05152026090400144
.Categoria 5
.Categoria 4		 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
144
.Reprovado
.Reprovado
. .
VALDIR JOSÉ DA SILVA