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Diário Oficial da União · 04/09/2026 · pág. 177

DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.404/2014-LUIZ MANOEL MOREIRA FARRAPO ME-OF. 821.084/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°44936/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.093/2014-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. 821.373/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF. 820.180/2013-MARCIO CONRADO SACARDO-OF. N°44929/2026/COROUT-SP/ANM 820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. 820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF. 820.062/2021-ITAUBA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. 820.845/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 820.845/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.

N ° 4 4 8 8 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 821.084/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO-OF. N°44936/2026/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra

821.093/2014-AREMIX COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N ° 4 4 6 5 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

N ° 4 4 8 3 9 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

N ° 4 4 9 4 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

N ° 4 4 9 4 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

N ° 4 4 9 5 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

N ° 4 5 1 2 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

N ° 4 5 1 2 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

820.207/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°23438/2026/COROUT-SP/ANM

820.180/1989-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.373/2014-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-OF.

N ° 4 4 8 4 1 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

D ES P AC H O

Relação nº 106/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO-ALVARÁ N° 11192/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: "986,23ha", leia-se: "49,48ha". 806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO-ALVARÁ N° 11554/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: "976,86ha", leia-se: "49,94ha". 806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO-ALVARÁ N° 11196/2024 Publicado DOU de 30/12/2024- Onde se lê: "992,20ha", leia-se: "49,55ha".

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

D ES P AC H O

Relação nº 55/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6809/2026-890.098/2019-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA6811/2026-890.156/2025-ROBERTO GREEN HADDAD-

6810/2026-890.053/2025-CARLOS MARCIO FERREIRA CORREIA JUNIOR-

820.066/2020-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA-OF.

N ° 4 4 9 4 4 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M

820.126/2019-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF. N ° 4 4 9 4 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.465/2018-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°44948/2026/COROUT-SP/ANM 820.275/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 4 4 9 5 2 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.062/2021-ITAUBA AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N ° 4 4 9 5 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°44959/2026/COROUT-SP/ANM 820.845/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 4 5 1 2 5 / 2 0 2 6 / CO R O U T - S P / A N M 820.707/2018-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.

Titular: CERAMICA GARCIA LTDA

Ofício nº: 45128/2026/COROUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS

D ES P AC H O

Relação nº 27/2026

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6808/2026-890.072/2022-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 63/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6806/2026-880.158/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-

6807/2026-880.170/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-

EDUARDO PONTES E PONTES

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO

D ES P AC H O

Relação nº 100/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 806.103/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.110/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.104/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.016/2019-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES

806.099/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.109/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA 806.111/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.113/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

806.114/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 806.066/2018-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA-ALVARÁ N°6030/2019 806.042/2020-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-ALVARÁ N°3586/2020 806.023/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-ALVARÁ N°7070/2022 806.152/2022-REMIN LTDA-ALVARÁ N°2252/2023

806.171/2022-MINERADORA VALE DO SERENO LTDA-ALVARÁ N°2258/2023 806.176/2022-MINERACAO PULUCA LTDA-ALVARÁ N°2260/2023

806.184/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2265/2023 806.183/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2264/2023 806.173/2022-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-ALVARÁ N°2259/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 806.192/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2234/2023 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 806.002/2019-MARIANA GREGORIA MATOS-OF. N°12988/2026/GER-MA/ANM Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 806.266/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11196/2024Área reduzida de 992,20ha para 49,55 ha 806.265/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11192/2024Área reduzida de 986,23ha para 49,48 ha 806.275/2024-MARIA DA CONCEICAO MESQUITA DE ARAUJO -Alvará N°11554/2024Área reduzida de 976,86ha para 49,94ha

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

N°41699/2026/SERFIS-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.632/2012-HELIO DA CONCEICAO CRUZ-OF. N°41411/2026/SERFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

D ES P AC H O Relação nº 68/2026

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-OF. N°45151/2026/SERFIS-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

D ES P AC H O

Relação nº 44/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2848)

831.143/1998 - ADILSON LAGE DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Suspende os efeitos do Registro de Licença, com paralisação das atividades, por decisão judicial.(2971)

806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-Registro de Licença N°5, DOU de 22/06/2021

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS

DESPACHO Nº 147955/GECMI/ANM/2026

00786.002830/2026-29 - Acato as sugestões contidas no Parecer nº 04/2026/ANM/GECMI (SEI-III 19184932), CONHEÇO por considerar tempestivo, e NEGO PROVIMENTO ao Recurso interposto por Guapiara Mineração Indústria e Comércio Ltda, mantenho a decisão que promoveu a anotação do evento de Oneração de direitos - averbação da existência de Ação Informativa de Execução.

ANDRÉ ELIAS MARQUES Superintendente

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