DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOSELICE FERREIRA VIANA , matrícula 3000065X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Setembro de 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 25 de agosto de 2026. Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.487, de 01 de Abril de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Abril de 2025, RESOLVE NOMEAR , JESSICA TIFANNY PIMENTEL DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor II, símbolo DNS- 3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ , a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA CC 0016/2026-SUPESP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.487 de 01 de Abril de 2025, RESOLVE DESIGNAR JESSICA TIFANNY PIMENTEL DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria de Pesquisa e Avaliação de Políticas de Segurança Pública, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Juliana Marcia Barroso SUPERINTENDENTE Antônio Roberto Cesário de Sá SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DO TURISMO

O(A) SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOSE CESAR PEREIRA DE LIMA FILHO , matrícula 30001001, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 08 de Setembro de 2026. SECRETARIA DO TURISMO, Fortaleza, 31 de agosto de 2026. Carlos Gustavo de Sousa Montenegro SECRETÁRIO DO TURISMO, EM EXERCÍCIO

REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU

A SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ - SETUR Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental Única - LAU para a obra de URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE - Porto do Meio, na localidade de Barra de Moitas, localizada no município Amontada/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Paulo Cesar Franco de Castro COORDENADOR - ASSESSORIA JURÍDICA

REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU

A SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ - SETUR Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença Ambiental Única - LAU para a obra de URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE - Porto dos Gama, na localidade de Barra de Moitas, localizada no município Amontada/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Paulo Cesar Franco de Castro

COORDENADOR - ASSESSORIA JURÍDICA

CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº500/2026 – REESTRUTURAÇÃO - O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, incs. I e XVIII, da Lei Complementar n° 98/2011; CONSIDERANDO que o MAJ PM RR CARLOS ANTÔNIO MARTINS – MF: 106.996-1-4 deixou a função de Relator/Escriv]ao da 4ª Comissão Militar de Processos Regulares (4ª CPRM); CONSIDERANDO a designação do servidor 2º TEN PP RR RAIMUNDO DE OLIVEIRA LIMA – MF: 108.478-1-8 para fins de prestação de serviço junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD); CONSIDERANDO necessidade de se buscar a celeridade e a garantia do devido processo legal no