DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O (A) Secretaria de Infra-Estrutura, através do (a) seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que realizará às 09:00, do dia 17 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.022/2026. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral (Hidráulico, Elétrico, Ferramentas. Epi’s, Permanente, Pintura, Ferragens, Madeira e Outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.independencia.ce.gov.br. Informações no Endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 03 de setembro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato da Portaria Nº 12/2026 - SEDUC/Trairi-CE. A Secretária Municipal de Educação de Trairi/ CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 31/2026, torna pública a Edição da Portaria nº 12, de 28 de agosto de 2026, que institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (CEMPMA), composto por representantes da Gestão Educacional, Corpo Docente, Gestores Escolares, Especialistas em AEE e Conselho Municipal de Educação. A íntegra do ato normativo e a relação nominal dos membros encontram-se disponíveis no mural da Sede da Prefeitura, na Secretaria de Educação e no sítio eletrônico oficial: www.trairi.ce.gov.br. Vigência a partir da publicação. Maria Almeida de Castro Braga - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Jaguaruana torna público que no próximo dia 17 de setembro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 002/2026.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente destinados a Câmara Municipal de Jaguaruana. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o Pregão e no Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Jaguaruana/CE, 02 de setembro de 2026. Afraudizio Azevedo Soares - Presidente.

Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação, localizada na Rua Juscelino Kubitscheck, 87, Centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica N.º 2026.09.03.001 - SEDUC, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da área de lazer da Escola da localidade de Umbuzeiro, zona rural do Município. Data e horário do certame: 22/09/2026, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08h às 16h e ou nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.bll.org.br, e www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O (A) Fundo Municipal de Cultura, através do (a) seu (ua) Pregoeiro (a), torna público que realizará às 10:00, do dia 17 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11.003/2026. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a banda do Município de Independência-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE. Independência/CE, 03 de setembro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250356 - Processo Administrativo Nº 002.2025-SESA - Contrato Nº 20250356. Origem: Concorrência Pública Nº 002.2025-SESA - Contratante: Fundo Municipal da Secretaria de Saúde - Contratada(o): Construvasp Construções & Servicos LTDA - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (Setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Vigência: 29 de agosto de 2026 a 28 de outubro de 2026 - Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia com Protocolo nº 57022008112202615 para a construção de barragem, de interesse do Município de Pedra Branca, situado na localidade Sítio São Lajes, zona rural do Município de Pedra Branca, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Superintendência Estadual.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Extrato do Decreto Nº 031/2026.** Objeto: Institui a Política Municipal de Alfabetização (PMA) no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Trairi/CE, fixando princípios, objetivos, metas e diretrizes para garantir a alfabetização plena na idade adequada, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026. Signatário: Carlos Gustavo Monteiro Moreira - Prefeito Municipal. O texto integral encontra-se afixado na Sede da Prefeitura e disponível no sítio oficial: www.trairi.ce.gov.br.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: CMC DE FREITAS, CNPJ nº 29.593.276/0001-02. OBJETO: Serviços na área de medicina do trabalho. BASE LEGAL: Dispensa de Licitação Emergencial nº 04/2026, NACS 2024; Lei 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. Vigência: 04 meses. Valor Total R$ 44.160,00. Fortaleza, 28/8/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e Carlos Magno Carvalho de Freitas.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 11/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: IMPRESSIONE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ: 10.488.301/0001-60. OBJETO: Prorrogação de vigência. BASE LEGAL: Lei nº 8666/93. Fortaleza, 28/8/26. Raimundo Nonato Lima Angelo e José Larry Freire Pontes Filho.

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