DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Inexigibilidade Nº 10.003/2026-SMS . Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do contrato nº 10.003/2026, resultante da Inexigibilidade Nº 10.003/2026-INEX-SMS. N°10.003/2026-INEX – Valor Global: R$ 270.000,00 – Contratada: THOMAS RAMON LEITE BATISTA - ME, através de sua representante legal, o Sr. Thomas Ramon Leite Batista. Objeto: prestação complementar de serviços especializados de confecção, fornecimento e acompanhamento de próteses, incluindo todas as etapas clínicas e laboratoriais necessárias à execução dos procedimentos, tais como avaliação inicial, moldagem, provas, ajustes, instalação e acompanhamento pós-entrega, destinados aos usuários do Sistema único de Saúde - SUS, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 25 de agosto de 2026.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do Contrato resultante de uma Concorrência N° 07.002.2025. N° 202608270001 – Valor Global: R$ 1.769.248,52 - Contratado: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Daniel de Sousa Val. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a recuperação do revestimento primário da estrada vicinal que liga a sede do município de Quixadá ao distrito de tapuiará, no município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: contratação é de 12 meses contados a partir de sua assinatura. Signatário: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Secretário. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Quixadá. O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 007.2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS, CONSULTORIA EM MARKETING, PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/-. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 02 de setembro de 2026. Hisadora Maria Paixão Silva - Pregoeiro(a).

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 17/09/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2620070901-PE, cujo objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos industriais para fabrico de costura em tecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Max Ronny Pinheiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 26.08.2026.001-SEAGRI – Objeto: Aquisição de veículo tipo Caminhão-Pipa para o fortalecimento da segurança hídrica e atendimento às comunidades rurais do Município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 17/09/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2026.09.02.1. Realizará Licitação, através da Plataforma Eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de medicamento Trodelvy 200mg (Sacituzumabe Govitecan) para atendimento de demanda administrativa recomendada pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Abertura: 17 de setembro de 2026, às 09h00min. Início de Acolhimento das Propostas Comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações e entrega de Editais no Endereço Eletrônico: www.licitabarro.com.br ou por e-mail: [email protected]. Barro/CE, 02 de setembro de 2026. Francisco Diogo de Assis - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 015/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 18 de setembro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o Processo de Licitação na modalidade Concorrência. Objeto: Sistema de abastecimento de água do Distrito de Mineirolandia no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 937993/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08:00 as 17:00 horas. Pedra Branca - CE, 02 de setembro de 2026. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.053/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 18.09.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.053/2026-PE , AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA TIPO A PICK-UP CABINE SIMPLES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBAJARA, o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br, www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE, 02 de setembro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através do SAAE-Serviço Autônomo de Água e Esgoto, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09.01.01/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo furgão compacto/utilitário, destinado ao transporte de materiais, ferramentas e equipamentos operacionais para atender as necessidades do SAAE-Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Pindoretama/CE. Recebimento das Propostas: A Partir desta publicação até o dia 16/09/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 16/09/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através do Gabinete do Prefeito, por meio da Comissão de Pregão, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 09.02.01/2026-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades dos Agentes de Transito junto ao Gabinete do Prefeito de Pindoretama/CE. Recebimento das Propostas: A Partir desta publicação até o dia 21/09/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 21/09/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que em razão da Rescisão/ Extinção do Contrato n. 11.11.01/2025 firmado com a empresa Ecoguima LTDA, estará reabrindo o Trâmite Processual do Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 2025.10.13.1, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, com designação de início para às 09h:00min do dia 11 de setembro de 2026, onde retroagiremos para a fase de negociação junto ao(s) Licitante(s) Remanescente(s) na ordem de classificação e demais fases processuais. Maiores informações na Sede do Setor de Contratações, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8hs às 14hs. Lavras da Mangabeira/CE, 02 de setembro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.