DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 07.CP.SMI/2026 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.CP.SMI/2026 – OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para execução do projeto de urbanização na sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2437, conforme projeto anexo ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.15.451.1502.1.007 - Pavimentação e Urbanização de Ruas e Avenidas; ELEMENTO DE DESPESAS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União; 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1706000000 -Transferência Especial da União; 1749000000 - Outras Vinculações de Transferência. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 946.902,83 (Novecentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) dias a partir de 01/09/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raimundo Clemilson Penha Azevedo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELO CONTRATADO: Sergio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.131.683/0001-09. Cariré-CE, 02 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratações.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -EXTRATO DE CONTRATO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.17022501 - CONTRATO Nº 202608310005 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATADA: MSR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 35.027.861/0001-48. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. VALOR TOTAL: R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.27.812.0033.2.087 - Manutenção do Desporto Amador, no elemento de despesa: 33903000 - Material de Consumo; Subelemento: 33903014 - Material Esportivo, fonte de recurso: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. ASS.: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -EXTRATO DE CONTRATO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.23102501 - CONTRATO Nº 202601090001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.231025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLENEJAMENTO E INOVAÇÃO. CONTRATADA: GRAFICA CENTRAL LTDA – CNPJ: 03.117.440/0001-1. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA, PLENEJAMENTO E INOVAÇÃO DE URUOCA-CE. VALOR TOTAL: R$ 4.448,00 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.121.0010.2.006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Gestão Publica, no elemento de despesa 3.3.90.39.00: Outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.63 Serviços gráficos, fonte de recursos 1500000000: Recusros não vinculados de impostos- VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. ASS.: EDUARDO SARAIVA RIBEIRO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato Resumido de Adjudicação/Homologação. A Prefeitura de Penaforte/CE da Prefeitura Municipal de Penaforte, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente Processo Administrativo, autuado sob o n° Processo Carona nº 2026.08.27.01, cujo o objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 0408202501 SEMED, resultado do Processo Administrativo nº PE04/2025-SEMED e Edital Pregão Eletrônico Nº PE04/2025SEMED, realizado pela Prefeitura Municipal de Tianguá, para aquisição de mobiliário escolar, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Penaforte-Ceará, resolvem por Adjudicar e Homologar o Presente Processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: T. Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.946.397/0001-70, Valor Global estimado, das Secretarias: R$ 197.265,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Maria das Graças Pereira Matias, Secretária de Educação, Prefeitura de Penaforte/CE. Em 31 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 31.08.001/2026-SME. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Educação. Contratada: T. Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.946.397/0001-70. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Processo Administrativo: Adesão de Ata de Registro de Preços Nº 2026.08.27.01. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº: 0408202501 SEMED, resultado do Pregão Eletrônico no PE04/2025-SEMED, realizado pelo Município de Tianguá/CE, para a aquisição de mobiliário escolar, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Penaforte-Ceará. Valor Global Contratado: R$ 197.265,00 (cento e noventa e sete mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Funcional Programática: 1301-123650015.2.036. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00. Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2026. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do Art. 107, caput, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021. Signatários: Maria das Graças Pereira Matias e Thiago Soares Rodrigues, respectivamente Contratante e Contratado. Jéssica Fabiana Rocha Muniz - Membro da equipe de planejamento de contratações públicas do Município de Penaforte/ CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Eduardo Landim da Costa e Silva, Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.13.1/2026-PMBS/SEJUV, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma e cobertura do Estádio Geraldão, localizado na Sede do Município de Brejo Santo/CE, referente ao Convênio: (MAPP-3599), conforme especificações constantes no Projeto Básico, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Construtora Exito LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato subsequente de controle administrativo, proferi o competente Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do Processo. Eduardo Landim da Costa e Silva - Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Brejo Santo/CE. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos resultante da Concorrência Eletrônica nº 08.003/2025-CON: N°202607220002 – Valor global: R$ 115.647,89; N°202607310001 – Valor global: R$ 455.021,79 - Contratada: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Vanessa Araujo de Souza Parente; N°202606010002 – Valor global: R$ 2.797.713,75 - Contratada: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Cleber Fontenele Silva; N°202607220003 – Valor global: R$ 463.473,54; N°202606010003 – Valor global: R$ 237.588,78 - Contratada: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Rodrigues da Silva. Objeto: contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia, para reformas e ampliações em diversas unidades escolares abaixo relacionadas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nos projetos básicos e executivos, sob a responsabilidade da secretaria municipal de educação do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 22 e 31 de julho; 01 de junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, comunica aos interessados que no dia 21 DE SETEMBRO DE 2026, às 10:00 horas, no portal: https://novobbmnet.com. br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 01.09.01/2026, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADE DE RIACHO DO PANTA-- ZONA RURAL - BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado no Setor de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://novobbmnet.com. br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.