DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026 165

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação. Nome do Promotor / Comprador: Município de Tejuçuoca - Edital: 2024.04.15.01. A Autoridade Competente da(o) Município de Tejuçuoca, Sr.(a) Maria Rosilane Ricardo do Nascimento, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame e deliberação do Processo Administrativo nº 2024.04.15.01. que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas vencedoras: Empresa: Foco Locacao Ambiental; Total: R$ 14.029,6872. Lote 1: Situação: Encerrado; Empresa vencedora: Foco Locacao Ambiental; Item: Construção de Passagem Molhada. Valor Unitário: R$ 1.402.968,72; Quantidade: 1,00; Valor Global: R$ 1.402.968,72; Valor de Referência: R$ 1.594.396,28; Diferença: -R$ 191.427,56. Data e horário da Adjudicação: 03 de julho de 2024 às 16:09.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022/2026SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE022/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada, pré qualificada, para a prestação de serviços de gestão e manutenção do sistema de iluminação pública, incluindo ações de eficientização energética e ampliação da rede no município de Crateús/CE, sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 03/09/2026 até 18/09/2026 às 07:00h (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08:30h do dia 18/09/2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Crateús-CE, 02 de Setembro de 2026. Francisco Olavo Rodrigues – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.27.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público a retificação do objeto da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.27.001 , do objeto ONDE SE LÊ : Contratação da prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por diária trabalhada para a manutenção do patrimônio público da Atenção Primária, junto a Secretaria de Saúde do Município de Massapê/ CE, LEIA-SE : Contratação da prestação de serviços de fornecimento de mão de obra por diária trabalhada para a manutenção do patrimônio público da Atenção Primária e Secretarias, junto a Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Massapê/CE. Demais cláusulas permanecem inalterados. Massapê/CE, 02 de setembro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.CP.SMI/2026 – Adjudicado e Homologado em 28/08/2026, em favor do Licitante Vencedor: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, com endereço na Rua Romão Lopes, S/N, Loja B, Bairro Caixa D’água, Cidade de Varjota, Estado do Ceará, CEP: 62.265-000, inscrito no CNPJ sob o nº 35.131.683/0001-09, representado pelo Sr. Sergio Ponte Ribeiro Parente, no VALOR GLOBAL de R$ 946.902,83 (Novecentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos), do OBJETO da Concorrência Pública Nº 07.CP.SMI/2026, que tem por finalidade a Contratação de empresa para execução do projeto de urbanização na sede, do município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2437, conforme projeto anexo ao Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 02 de Setembro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -EXTRATO DE CONTRATO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.17022501 - CONTRATO Nº 202608310001 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS – CNPJ: 25.066.930/0002-50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 89.242,86 (oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0015.2.015 - Manutenção de Atividades do QSE Ensino Fundamental; 0801.12.361.0015.2.014 - Manutenção das Atividades das Escolas da Rede de Ensino Fundamental no elemento de despesa 33903000 - Material de Consumo, Subelemento: 33903014 - Material Esportivo, fontes de recursos: 1599000000 – outros recursos vinculados a educação; 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. ASS.: JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA** -EXTRATO DE CONTRATO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.17022501 - CONTRATO Nº 202608310002 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA – CNPJ: 46.100.059/0001-52. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0015.2.015 - Manutencao de Atividades do QSE Ensino Fundamental, no elemento de despesa 33903000 Material de Consumo, Subelemento: 33903014 - Material Esportivo; fonte de recurso: 1550000000 - Transferência do Salário-Educação. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -EXTRATO DE CONTRATO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.17022501 - CONTRATO Nº 202608310003 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE. CONTRATADA: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS – CNPJ: 25.066.930/0002-50. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. - VALOR TOTAL: R$ 64.807,32 (sessenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: dotação 1310.27.812.0033.2.087 - Manutenção do Desporto Amador, no elemento de despesa 33903000 - Material de Consumo, Subelemento: 33903014 - Material Esportivo; fonte de recurso: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. ASS.: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO.

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA -EXTRATO DE CONTRATO-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.17022501 - CONTRATO Nº 202608310004 - ORIGEM: Pregão Nº 08.170225-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE - CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA – CNPJ: 46.100.059/0001-52. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA - CE. VALOR TOTAL: R$ 3.357,15 (três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1310.27.812.0033.2.087 - Manutenção do Desporto Amador, no elemento de despesa 33903000 - Material de Consumo, Subelemento: 33903014 - Material Esportivo; fonte de recurso: 1500000000 – recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. ASS.: JOSÉ FONTELE BATISTA FILHO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desporto, Juventude e Participação Popular tornam público o extrato do contrato resultante da Concorrência Pública nº 18.002.2026-CE. N° 202608190001 – Valor Global: R$ 716.891,99. Contratada: J L EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Henrique Fernandes Souza. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, para a construção de 02 (duas) areninhas no município de Quixadá/ce, sendo uma implantada na localidade de custódio e outra na localidade de juá, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico e executivo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Desporto, Juventude e Participação Popular do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante Davi Costa Pordeus. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026.