DOE 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº164 | FORTALEZA, 03 DE SETEMBRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Pregão Eletrônico Nº 01.034/2026-PE. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.034/2026-PE. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros , para a realização de passeios, viagens culturais, de lazer e socioassistenciais com os usuários e equipes técnicas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Carnaubal - CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 02 de setembro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 0826.01/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0715.01/2026 - CP. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO. CONTRATADA: HCR SERVIIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.377.650/0001-60. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NA ESTRADA DE FERRO, NO MUNICIPIO DE ITAPIÚNA-CE. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0715.01/2026 - CP , FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 482.249,29 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.17.244.0271.2.012.000, Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 / 1.631.0000.00 / 1.601.0000.00 . VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 26/08/2027. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: JACÓ FERNANDES DA SILVA - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; HIAGO CALDAS RIBEIRO – Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 01 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO - CONTRATO Nº 1010.01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0609.01/2025 - PE. CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA – SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TRILHA VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.681.823/0003-42 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0609.01/2025 - PE , FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 de 01 de abril de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.10.302.0034.1.010.0000, Elemento de Despesa: 44.90.52.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002.00 . VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026. FORO: Comarca de Itapiúna - Ceará. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2025. SIGNATÁRIOS: CLARA DE ASSIS SANTOS OLIVEIRA, Secretária de Saúde; e EMANOELA SALDANHA TABOSA – Representante da Empresa. Itapiúna-CE, 01 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Republicação de Credenciamento N° CHP03/2026-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo período de 02/09/2026 a 02/09/2027, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP03/2026-SESA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas e de citologia clínica, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes ao Município de Tianguá e demais Municípios da área descentralizada de saúde (COADS) de Tianguá, onde os mesmo pactuam e referenciam seus recursos financeiros e procedimentos através da Programação Pactuada Integrada (PPI) tendo como base a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme Nota Técnica Nº 0109202601-SESA, junta aos autos processuais considerando o baixo número de participantes Interessados. O Edital e o Adendo poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 01 de setembro de 2026. Talia Farrapo de Souza - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 050/2026-SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para aquisição de veículos adaptados para ambulância tipo A e tipo B, incluindo a instalação e montagem, visando fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Municipal, conforme Proposta Nº 09032026-091678/2026, vinculada ao Programa Nº 09032026, oriunda da Emenda Parlamentar Nº 202640280004, bem como custeada por recursos próprios, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 03 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 17 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 17 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www. licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https:// www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Nacélio Alves do Nascimento - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.07.31.01PE-SRP, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo odontológicos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 04 de setembro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 21 de setembro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 21 de setembro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com. br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 02 de setembro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Diligência - Edital de Pré-Qualificação Nº PQ2026051502. Objeto: Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Parcial de empresas de engenharia interessadas na execução de obras de reforma, ampliação e construção de Unidades Educacionais do Município de Caucaia/CE, abrangendo a Sede e os Distritos do Município. Convocação para apresentação de esclarecimentos e documentos complementares indispensáveis ao prosseguimento da análise. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Terceiro Termo de Diligência referente ao Edital acima especificado. Com fundamento no Art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, as empresas: 01. Terrari Construtora LTDA, 02. Valid Construções & Serviços LTDA, ficam convocadas a apresentar os esclarecimentos e/ou a complementação de informações solicitadas. Prazo: O envio deverá ser realizado em até 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação deste aviso. Acesso ao Conteúdo: O conteúdo integral do Terceiro Termo de Diligência está disponível para consulta nos seguintes portais oficiais: Prefeitura de Caucaia: https://www.caucaia.ce.gov. br/licitacao.php; TCE/CE - Licitações: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/app/editais. Caucaia/CE, 02 de setembro de 2026. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS – CONDESSI – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS – CONDESSI – Torna-se público que se encontram disponíveis para consulta pública os documentos constitutivos do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS – CONDESSI, associação pública constituída nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Documentos disponibilizados: I – Protocolo de Intenções; II – Estatuto Social; III – Ata da Assembleia de Constituição; IV – Ata de Assembleia Geral; V – Primeiro Termo Aditivo. Os documentos integrais encontram-se disponíveis para consulta pública em meio eletrônico no portal institucional da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE. Segue o link: https://aprece.org.br/download/consorcio-de-desenvolvimento-economico-e-sustentavel-do-sertao-dosinhamuns/; O presente extrato é publicado para fins de publicidade, transparência e conhecimento público, em observância aos princípios da administração pública e à legislação aplicável aos consórcios públicos. Fortaleza/CE, 01 de julho de 2026. Presidente do Consórcio - Juliana Monteiro de Quiterianópolis.