DOMFO 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021), contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais). Da Dotação Orçamentária: • 25901 .10.301.0119.2504.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Primária à Saúde. Data: Fortaleza – CE, 26 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E FÁBIO DOS SANTOS SILVA - DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90095/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021), contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.160000000000 - Gestão e manutenção das ações da Atenção Primária à Saúde. Data: Fortaleza – CE, 26 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E LEANDRO MARTINS ASSALIM - LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90161/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023. Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS – ANÁLOGOS DE INSULINA II E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista a sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 418.492,12 (quatrocentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e dois reais e doze centavos). Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.846.0012.0024.0011.339091.0.150010020000 - Cumprimento de sentença judicial. Data: Fortaleza – CE, 26 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; LUCIANA MATOS ALVES - COORDENADORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E LETÍCIA YULI DE MATOS PEREIRA - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 56.982.062/0001-09), PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90167/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de A AQUISIÇÃO FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – AGULHAS DESCARTÁVEIS PARA ANESTESIA RAQUI E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, tendo em vista a sua necessidade prolongada de acordo com a Portaria nº 0819/2024 desta SMS, respeitando o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contados a partir