DOMFO 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30

da data de publicação no Diário Oficial do Município - DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura. Gabinete da Secretaria Municipal da Saúde.

(assinado por certificação eletrônica) Riane Maria Barbosa de Azevedo Secretária Municipal da Saúde Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA SAM MEDIC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. (CNPJ: º 21.983.850/0001-27 ) PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90215/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: 2.1. O presente contrato tem por objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE PRODUTOS PARA SAÚDE I (PLACAS, CABOS DE BISTURI DESCARTÁVEIS E OUTROS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. 2.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 2.2.1. O Termo de Referência do edital de licitação correlato; 2.2.2. O Edital de Licitação correlato; 2.2.3. A Proposta do contratado; 2.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. Da Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei nº 14.133/2021), contados a partir da data da última assinatura, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei nº 14.133/2021. Do Valor: O valor total da contratação é de R$ 227.430,00 (Duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta reais).. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.160000000000 Gestão e manutenção das ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 26 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; ILMAZI PEREIRA DA SILVA - SAM MEDIC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 90.909.631/0002-00 PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90184/2024 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, os Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023, bem como na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Do Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de ACESSÓRIOS DE EQUIPAMENTOS MULTIMARCAS I, PARA USO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Do Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da última assinatura , improrrogável , em atenção ao art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Do Valor e do Reajuste de Preços: O valor total da contratação é de R$ 85.656,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao

orçamentárias a seguir discriminadas:

Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25915.10.302.0123.2621.0005, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25918.10.302.0123.2621.0007, elemento de despesas 339030, fonte 1.600.0000.00.00 e 1.621.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/HMDZAN; Data: Fortaleza – CE 26 de agosto de 2026. Assinam: RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DENIS LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA - INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA

Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA DISTRIMIX SOLUÇÕES E SERVIÇOS BRASIL LTDA , PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90095/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de