DOMFO 03/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 232.841,16 (duzentos e trinta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – DOM, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o Sr. José Alberto Da Luz Mota – representante da empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.

Camilla Holanda Lima de Freitas PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: GIRASSOL REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 56.982.062/0001-09, com sede em Fortaleza/CE, na Rua São Mateus, 220, LJ 05, Bairro Parreão, CEP 60.410-329, representada pelo sócio administrador Jose D Almeida. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR – FIOS DE SUTURA ABSORVÍVEIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 339030, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota/IJF. DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 31.640,40 (trinta e um mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), nos moldes do art. 94, e no Diário Oficial do Município de Fortaleza – DOM, podendo ser prorrogado, nos termos e limites da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 28 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. João Gilberto Gomes Macêdo – Superintendente do IJF, e o

HOSPITALARES LTDA.

Camilla Holanda Lima de Freitas PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

CONTRATANTE: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por JOÃO GILBERTO GOMES MACÊDO. CONTRATADA: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.866.884/0001-53, com sede cidade de Eusébio/CE, na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Loja 07 e 08 - Bairro Centro, CEP: 61.760-046, neste ato representada pelo sócio administrador Camilo Jorge De Sousa Júnior. DO OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 466/2025, exclusivamente dos seguintes itens 05, 07, 11, 13, 17, 21, 22 e 27, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de Setembro de 2026. Aplicar o reajuste no valor global do Contrato no percentual de 4,09805%, com base na variação do índice de variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do IBGE, exclusivamente dos seguintes itens 05, 07, 11, 13, 17, 21, 22 e 27. DO VALOR DO ADITIVO: O valor global do contrato passa de R$ 424.779,75 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), para R$ 170.934,69 (cento e setenta mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001,

Superintendente do IJF, e o Sr. Camilo Jorge De Sousa Júnior – representante da empresa PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

— ASSINADO DIGITALMENTE —

Camilla Holanda Lima de Freitas

Matrícula 94843-04 Procuradora Jurídica/IJF

ERRATA Da Portaria de Nº 0920/2026 deste Instituto, publicada em 12/06/2026, a qual trata de GRATIFICAÇÃO DE PLANTAO da servidora, ANTONIA MEIRE PINHEIRO DAS CHAGAS, matrícula Nº 10415004 cargo/função ENFERMEIRA, processo Nº P514592/2025. Onde se lê: “...no percentual de 70%(setenta por cento)...” Leia-se: “...no percentual de 60%(sessenta por cento) ....” CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica. João Gilberto Gomes Macedo SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Patricia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG VISTO: Mateus Soares de Souza PROCURADOR JURÍDICO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF EM SUBSTITUIÇÃO