DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026, PROCESSO Nº 064/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para Reforma do Estádio de Futebol no Município de Adolfo/SP, com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas Orçamentarias, Projetos, Memorial Descritivo e de Cálculos.DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2026, às 09:00 horas, na Prefeitura de Adolfo. EDITAL a partir de 03/09/2026, no site www.adolfo.sp.gov.br, ou das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura . DATA: 03/09/2026 – RICARDO DI GIORGIO ROBLES, PREFEITO.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO Nº 058/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Escritório e Escolar, para utilização em diversos setores da Administração, conformedescrito no Termo de Referência. Resultante da análise e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, o Senhor Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito Municipal, resolve adjudicar e homologar os itens 138, 139, 140, 141, 142, 143 e 144, para a empresa MARIA APARECIDA RENZETTI-ME, CNPJ: 07.156.331/0001-64, no valor global de R$ 770,28; resolve adjudicar e homologar o item 312, para a empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.775.922/000120,no valor global de R$ 360,00, resolve adjudicar e homologar o item 219, para a empresa MMC SERVICOS DIVERSOS LTDA, CNPJ: 54.349.003/0001-64, pelo valor global de R$ 46.930,00, resolve adjudicar e homologar os itens 2, 4, 5, 6,7, 10, 12, 13, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 53, 70, 72, 73, 74,81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 129, 132, 133, 134, 137, 145, 146, 147,148, 150, 162, 200, 216, 217, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228,229, 230, 231, 232, 233, 234, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 252, 256, 258, 259,260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 269, 270, 273, 306, 311, 313, 315, 317, 318,319, 320, 321 e 322, para a empresa RCE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA,CNPJ: 49.042.895/0001-16, pelo valor global de R$ 24.244,91, resolve adjudicar e homologar os itens 1, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25,30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 49, 54, 55, 56, 57,58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 77, 78, 79, 80, 91, 92, 93, 94,95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111,112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127,128, 130, 131, 135, 136, 149, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161,163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211,212, 213, 214, 215, 235, 236, 237, 238, 240, 241, 242, 249, 250, 251, 253, 254,255, 257, 267, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285,286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301,302, 303, 304, 305, 307, 308, 309, 310 e 316, para a empresa C J C DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ:03.853.315/0001-70, pelo valor global de R$ 31.454,74, resolve adjudicar e homologar os itens 3, 75, 76, 239, 268, 271 e 314 para a empresa OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 49.160.157/0001-73, pelo valor global de R$ 3.568,31. Adolfo/SP, Ricardo Di Giorgio Robles, Prefeito.

AGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

Processo Administrativo SECADM-CCLIC Nº 175/2026 – Concorrência Eletrônica N° 01/2026. objeto: Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em diversas ruas situadas nos bairros Monte Líbano, Cidade Nova, Jardim Vista da Colina e Vila Nova Aparecida. Recebimento das propostas a partir do dia: 08 de setembro de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de setembro de 2026, às 09h01min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins – Agente de Contratação

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a 1ª retificação do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS DE SAÚDE PARA O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PELO PRAZO DE 12 MESES. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 21 de setembro de 2026 a partir das 09:10 horas. Altinópolis, 03 de setembro de 2026. Huelder Donizete Malagutti Ferreira - Prefeito Municipal.

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

Leilão Eletrônico n° 01/2026- Proc. 14/2026- Objeto: Venda madeira de eucaliptos em pé, com destoca e limpeza da área existente em área

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Compras, pelo e-mail [email protected], observadas as regras e prazos estabelecidos no Edital. Analândia/SP, 03 de setembro de 2026. SILVANA MARCIA PERIN CAMPBELL PENNA - Prefeita Municipal

pertencente ao município de Alumínio/SP. Tornamos público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do leilão retro mencionado. Informações e esclarecimentos através do portal: https://bnc.org.br

Pregão Eletrônico 09/2026- Proc. 20/2026- A Prefeitura do Município de Alumínio torna público para o conhecimento dos interessados que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO , nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 09/2026, que tem por objeto " Contratação de empresa especializada para prestação de serviços PABX virtual e em nuvem com URA "Unidade de Resposta Audível" incluindo licenciamento da solução, fornecimento de link de internet dedicado , serviços de implantação e configuração, realização de portabilidade numérica, suporte técnico e manutenção contínua, treinamento dos usuários e fornecimento de aparelhos de telefone IP em regime de comodato, com substituição em caso de defeito, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência". EMPRESA CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 -61. Alumínio, 27 de agosto de 2026- Dra. Ana Paula de Cássia Netto- Prefeita

ANDRADINA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO

caso de defeito, conforme condições, quantidades e exigências do termo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO de referência". EMPRESA CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: CNPJ: 07.309.266/0001-60 02.558.157/0001-62 -61. Alumínio, 27 de agosto de 2026- Dra. Ana Paula de O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São Paulo - Cássia Netto- Prefeita CIENSP, pessoa jurídica de direito público, com fundamento no art. 78, inc. Extrato de contrato: I, c/c art. 79, inc. I, todos da Lei Federal 14.133/2021, torna público que se CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Objeto: " Contratação de encontra aberto o Processo Licitatório 33/2026, Credenciamento 05/2026; empresa especializada para prestação de serviços PABX virtual e em tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas da área de nuvem com URA "Unidade de Resposta Audível" incluindo licenciamento Saúde para a prestação de serviços complementares ao CIENSP, na da solução, fornecimento de link de internet dedicado , serviços de modalidade de cirurgias eletivas de média e alta complexidade, de acordo implantação e configuração, realização de portabilidade numérica, com os serviços descritos no Anexo I – Termo de Referência. As propostas suporte técnico e manutenção contínua, treinamento dos usuários e de credenciamento serão recebidas a partir de 04 de setembro de 2026, fornecimento de aparelhos de telefone IP em regime de comodato, com exclusivamente através do endereço eletrônico substituição em caso de defeito, conforme condições, quantidades e https://ciensp.nuvemsitcon.com.br/ciensp/login_credenciando.php. O exigências do termo de referência" - Prazo: 12 meses- Valor total: R$ edital completo está disponível no sítio www.ciensp.sp.gov.br e será 95.151,60 - Data: 27/08/2026 fornecido aos interessados através do e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (18) 3702-3150. CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA SILVA – Presidente.

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP

CNPJ 07.309.266/0001-60 Processo Licitatório 31/2026 – Pregão 04/2026. Objeto: Consiste no Registro dos Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de higiene pessoal, fraldas e demais insumos de saúde destinados, prioritariamente, ao atendimento de demandas judiciais dos Municípios participantes. Termo de rerratificação. 1 – Fica excluído o item 157 do Anexo I – Termo de Referência. 2 – As demais disposições permanecem inalteradas. Andradina/SP, 02 de setembro de 2.026.

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 406/26, Ch. Pública 006/22, PF 3.429/24, Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, Oitavo Aditamento ao Contrato de Gestão 001/2023 para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços para o Hospital Municipal Doutor Waldemar Tebaldi, unidade de assistência de alta complexidade em oncologia - Unacon e a unidade de Pronto Atendimento UPA Avenida de Cillo. SMS 01/2022. Motivo do aditamento: Indenização referente à realização, nos dias 21 e 22/03/2026, de mutirão de atendimentos médicos destinados ao público feminino, R$ 519.284,48, 31-08-2026;

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

Eu, Roseli Augusti de Araujo, matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 03 de Setembro de 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE VILA MARIANA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 14/10/2026. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 14/10/2026. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ANALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

EDITAL Nº 18/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - O MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 10/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2.500/2023 e demais normas aplicáveis, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO e regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para a realização da obra de Revitalização do Recanto da Saúde – Caixa d’Água, localizado na Estrada Municipal Analândia–Descalvado, Km 05, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo, critérios de medição e demais anexos do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 2.026.779,34. PLATAFORMA ELETRÔNICA: BLL COMPRAS – Bolsa de Licitações e Leilões. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 09/10/2026, às 09h15. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção na plataforma BLL COMPRAS, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Analândia. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações e Compras, pelo e-mail [email protected], observadas as regras e prazos estabelecidos no Edital. Analândia/SP, 03 de setembro de 2026. SILVANA MARCIA PERIN CAMPBELL PENNA - Prefeita Municipal

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

A Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP torna público aos interessados que encontra-se disponível a retificação do Pregão Eletrônico n° 38/2026 Contratação de seguro veicular para a frota pertencente à Prefeitura da Estância Turística de Apiaí/SP, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no https://licitacao.apiai.sp.gov.br/, terá recebimento das propostas até dia 22/09/2026 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h10.

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

EDITAL Nº 19/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - O MUNICÍPIO DE ANALÂNDIA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA, Estado de São Paulo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 11/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Decreto Municipal nº 2.500/2023 e demais normas aplicáveis, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO e regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da recuperação/revitalização dos pisos da Praça Dr. João Toniolo e da Praça dos Expedicionários, no Centro de Analândia/SP, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais anexos do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 340.808,74. LATAFORMA ELETRÔNICA: BLL COMPRAS – Bolsa de Licitações e Leilões. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 10/10/2026, às 14h15. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção na plataforma BLL COMPRAS, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Analândia. Informações

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31664/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com responsável técnico devidamente habilitado, para execução da implantação de Pista de Atletismo, abrangendo serviços preliminares, drenagem, movimentação de terra, passeio, iluminação e vegetação – Bairro Passo Fundo no município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III. Encerramento no dia 24/09/2026 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 03 de setembro de 2026. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

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