DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Processo nº 4452/2022 Pregão Presencial nº 060/2022 Contrato n°. 001/2023 Termo de Prorrogação n° 026/2026 Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara. Contratado: Gathi Gestão Transportes e Serviços Ambientais Eireli –ME Objeto: Locação de 08 (oito) veículos especiais, com plataforma elevatória para embarque e desembarque de passageiros, junto com condutor e monitor, para executar transporte escolar de estudantes com mobilidade reduzida, matriculados na rede pública de ensino, pelo período de 12 (doze) meses Prazo: de 03/09/2026 a 02/12/2026 Valor: R$ 618.812,68 Araraquara, 03 de setembro de 2026 Rogerio Aparecido Portapila Secretário Municipal da Educação

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

No extrato de contrato referente PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 50.461/2026, INEXIGILIDADE Nº 1417/2026 – PROCESSO – 6.851/2026, CONTRATO Nº 146/2026 ASSINADO DIGITALMENTE EM 02/09/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL 63.227/2026 publicado anteriormente, onde se lê: VALOR: R$ 24.700,80 (vinte e quatro mil, setecentos reais e oitenta centavos), Leia-se: VALOR: R$ 24.300,80 (vinte e quatro mil, trezentos reais e oitenta centavos). Permanecem inalteradas as demais informações constantes de Extrato de Contrato. Araraquara, 03 de setembro de 2026. João Luiz Marchezin, Secretário Municipal de Administração Interino.

ARARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE

QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 010/2023 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras. OBJETO: Prorrogação Contratual. CONTRATADA: ENAGRO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. ASSINATURA: 03/09/2026. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 012/2023. Araras, 03 de setembro de 2026

Rubens Franco Junior Presidente Executivo

AREALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

CONTRATO: 0057/2026 CONCORRÊNCIA DE ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO nº 0077/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA

CONTRATADA: EMPRESA DP CHRISTIANINI CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços para a Construção Clínica de Saúde Mental, localizada na Rua João Caridi – quarteirão 03, lado par - Conjunto Habitacional Oliveiro Leutewiller - CEP 17.160.304 - Município de Arealva - São Paulo, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

VALOR: R$ 330.000,00

VIGÊNCIA:01/09/2026 à 29/02/2028

ASSINATURA: 01/09/2026

Arealva, 03 de setembro de 2026. Paulo Juliano Nicolielo Junior Prefeito Municipal

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA

Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico nº 18/2026 - Proc. nº 37/2026. Registro de Preços para INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES destinados a 34 municípios consorciados. Tipo: Menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura darse-á no dia 18 (dezoito) de setembro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba “licitações”. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 03 de setembro de 2026. Arildo Osmar de Moro - Presidente.

AVARÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE AVARÉ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 - PROCESSO Nº 10/2026 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP OU MEI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de produtos do gênero alimentício. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 08/09/2026 às 8h do dia 22/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Lances: 22/09/2026 às 8h30min. Local: www.bll.org.br - Edital e Informações: www.camaraavare.sp.gov.br/licitacoes.php ou (14) 3711-3092. Samuel PaesPresidente.

BÁLSAMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas Descartáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) BÁLSAMO, 03 DE SETEMBRO DE 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE BÁLSAMO

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 123/2026 - 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 147/2024. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: GREEN PLANET AMBIENTAL LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE LICENCIADA PELA CETESB E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA O TRANSPORTE, RECEBIMENTO, SEPARAÇÃO, TRIAGEM, BENEFICIAMENTO, TRATAMENTO, USINAGEM, REPROCESSAMENTO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), RESÍDUOS FLORESTAIS (RCF - PODA DE ÁRVORES) E MATERIAIS INSERVÍVEIS SÓLIDOS E INERTES GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI, DEPOSITADOS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS (ETR). - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 147/2024, o correspondente a R$ 15.714.205,46 (quinze milhões, setecentos e quatorze mil, duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), já considerando o acréscimo de valor anteriormente concedido através da formalização do 3º Termo de Aditamento - Contrato SO nº 112/2026. - Fica o valor do Contrato SO nº 147/2024, reajustado em 8,69% (oito vírgula sessenta e nove por cento), correspondente R$ 1.365.564,45 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme Cláusula III.4. deste termo de aditamento. - O valor total da prorrogação e reajuste de preços é R$ 17.079.769,91 (dezessete milhões, setenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): 02.18.01 18.5410051.2052 - SEC. REC. NAT. E MEIO AMBIENTE/BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS INERTES E FLORESTAL - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal/Tesouro - D.R. 01.110 - Exercício 2026: R$ 5.240.915,70; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 11.838.854,21.- Assinatura: 03/09/2026 - Concorrência Pública SO Nº 005/2024 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 124/2026 - 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 221/2021. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: TECIPAR ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, INCLUINDO TRANSBORDO E TRANSPORTE, SE NECESSÁRIO DE 7.500/MÊS (SETE MIL E QUINHENTAS TONELADAS) POR MÊS DE RESÍDUOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE BARUERI. - Fica o valor do Contrato SO nº 221/2021, acrescido em 10,44% (dez virgula quarenta e quatro por cento), correspondente a R$ 1.340.848,52 (um milhão, trezentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), já considerando o reajuste anteriormente concedido 27,02% (vinte e sete virgula zero dois por cento), que correrá por conta da seguinte dotação: 02.21.01 18.4520051.2066 - SEC. DE SERVIÇOS MUNICIPAIS/LIMPEZA PÚBLICA - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal/Tesouro - D.R. 01.110 - R$ 1.055.620,00; 02.21.01 18.4520051.2066 - SEC. DE SERVIÇOS MUNICIPAIS/LIMPEZA PÚBLICA - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal/Tesouro - D.R. 01.110 - R$ 285.228,52.- Assinatura: 03/09/2026 - Concorrência Pública SO nº 23/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

Extrato do TERMO ADITIVO: Contrato SO nº 125/2026 - 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO SO Nº 232/2023. - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PAINEL MULTISERVIÇOS LTDA. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO, SISTEMA DIGITAL, ACOMPANHADO DE PROJETO TÉCNICO DE LEGALIZAÇÃO, COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, MATERIAS, DISPOSITIVOS E MÃODE-OBRA, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL DE TODA INFRAESTRUTURA. - Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II.1, do Contrato SO nº 232/2023, o correspondente a R$ 5.220.000,00 (cinco milhões e duzentos e vinte mil reais). - Fica o valor do Contrato SO nº 232/2023, reajustado em 12,56% (doze vírgula cinquenta e seis por cento), correspondente a R$ 655.632,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais), conforme Cláusula I deste termo de aditamento. - O valor total da prorrogação e reajuste de preços é R$ 5.875.632,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais), que correrá por conta da(s) seguinte(s) dotação(ões): 02.23.02 26.1220074.2074 - SEC. DE MOBILIDADE URBANA/FUNDO MUN. DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - 3.3.90.39 - 01 - Recurso Municipal/Tesouro - D.R. 01.410 – Exercício 2026: R$ 758.542,70; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 1.607.851,20; 02.20.01 06.1820065.2063 - SEC.

SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL – GCM - 3.3.90.39 - 01 – Recurso Municipal/Tesouro - D.R. 01.110 – Exercício 2027: R$ 1.124.879,06; Dotação orçamentária específica para o exercício de 2027: R$ 2.384.359,04; - Assinatura: 03/09/2026 - Pregão Presencial nº 003/2023 - SECRETÁRIO DE OBRAS – RENE APARECIDO DA SILVA.

DESPACHO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 221/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, ORGANIZAÇÃO DE EVIDÊNCIAS E AVALIAÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE ACORDO COM A ABNT NBR ISO 37.120.Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura do Pregão Eletrônico acima mencionado, anteriormente marcada para o dia 09/09/2026, sendo que a nova data será designada oportunamente.Dê-se ciência desta decisão às proponentes.Publique-se.Barueri, 03 de setembro de 2026.Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos

SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI/N° 003/2026 – CLASSIFICAÇÃOObjeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de Educação na Unidade Escolar: ESCOLA MUNICIPAL MATERNAL MARISA ODAINE.A Comissão Especial de Seleção, após análise dos documentos e com base no relatório técnico da Comissão de Avaliação da Secretaria de Educação, resolve CLASSIFICAR e declarar como VENCEDORA a entidade CEDECC CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CUIDADO A CRIANCA (20.480.227/0001-99), por ter apresentado o melhor projeto.Fica concedido prazo recursal na forma da Lei. Comissão Especial de Seleção

CONTRATO: 534/2026 – Edital: 162/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: EJM COMÉRCIO E ARBITRAGENS ESPORTIVAS LTDA - OBJETO: bottons e cordão personalizado, garrafa squeeze, medalhas e troféus, correspondente aos itens 03, 04, e 05, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 8.800,00 – DOTAÇAO: 02.10.01 08.242.0013.2016 – SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA – 3.3.90.39.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 03/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 535/2026 – Edital: 162/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: bottons e cordão personalizado, garrafa squeeze, medalhas e troféus, correspondente ao item 07, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 14.720,00 – DOTAÇAO: 02.20.01 06.182.0065.2063 – SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA E DEFESA SOCIAL / GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARUERI – 3.3.90.30.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.110 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 03/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 536/2026 – Edital: 162/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: IDPROMO COMERCIAL LTDA - OBJETO: bottons e cordão personalizado, garrafa squeeze, medalhas e troféus, correspondente ao item 02, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 343,50 – DOTAÇAO: 02.17.01 08.244.0042.2042 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – 3.3.90.39.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 03/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 537/2026 – Edital: 162/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: RICO ESPORTES LTDA - OBJETO: bottons e cordão personalizado, garrafa squeeze, medalhas e troféus, correspondente ao item 08, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 975,00 – DOTAÇAO: 02.10.01 08.244.0013.2016 – SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA – 3.3.90.39.00 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO D.R.01.510 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 03/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

CONTRATO: 538/2026 – Edital: 181/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: PEZANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - OBJETO: mobiliários diversos, correspondente aos itens 02, 05, 06, 09 e 10, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 8.292,00 – DOTAÇAO: 02.13.01.04.122.0025.2036 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRABALHO – 4490.5200 – D.R.01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO; 02.24.01.19.126.0075.2075 – SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – 4490.5200 – D.R. 01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – DR 01 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 03/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPR

CONTRATO: 539/2026 – Edital: 181/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: AR MULTIFOR COMERCIAL LTDA - OBJETO: mobiliários diversos, correspondente aos itens 01, 03, 04, e 07, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 23.556,04 – DOTAÇAO: 02.13.01.04.122.0025.2036 – SECRETARIA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRABALHO – 4490.5200 – D.R.01 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO DR 01 – 02.24.01.19.126.0075.2075 – SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – 4490.5200 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – DR 01 – VIGÊNCIA: 03 (três) Meses - Assinatura: 03/09/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPR

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI

EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de solução integrada composta por plataforma inteligente de videomonitoramento, que integre o sistema de CFTV existente, com recursos de inteligência artificial (IA) e análise de vídeo, conforme

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