DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - termo de referência do edital.

Data de Início de Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

Início: 04/09/2026 – Encerramento: 21/09/2026 às 08:59h – Sessão Pública: 21/09/2026 às 9h.

O Edital estará à disposição para retirada no departamento de compras e licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro - Barueri - SP - fone: (11) 4199-7969 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima indicada. Barueri, 03 de setembro de 2026. FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES - Secretária de Planejamento e Gestão ADELINO DA SILVA LOPES - Pregoeiro

BASTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

078/2023;CONTRATADA: Associação Beneficente de Bastos - CNPJ: 44.930.931/0001-64; Fica rescindido amigavelmente o contrato que consiste na contratação de empresa para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais complementares ao SUS.

124/2025;CONTRATADA: Associação Beneficente de Bastos - CNPJ: 44.930.931/0001-64; Fica rescindido amigavelmente o contrato que consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de apoio e retaguarda hospitalar de urgência e emergência. Bastos/SP, 02.09.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

BEBEDOURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental Objeto: aquisição de 01 caminhão novo, zero quilômetro, configuração 6x2, destinado à futura instalação de equipamento combinado de hidrojateamento de alta pressão e sucção a alto vácuo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital. Modelo Tector 24-280 – 6x2 – Iveco. Contratada: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Valor total: R$ 482.000,00 Vigência: 08/09/2026 a 07/03/2027 Bebedouro/SP, 03 de setembro de 2026. Antônio Francisco Armelin Gomes Presidente

BERNARDINO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026

MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro veicular, para atendimento da frota municipal. SESSÃO DE DISPUTA: 22/09/2026, a partir das 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações – Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos – Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP. Fone (14) 3346 – 8080 / (14) 99698-6686 – E-mail: [email protected]

A licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL Compras - http://www.bll.org.br/. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito Municipal

BILAC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2026, PROCESSO N.º 045/2026, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOGRAFIA POR IMAGEM COM LAUDO MÉDICO. O Município de Bilac torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo adjudicado o lote à Empresa: FÁTIMA APARECIDA VIEIRA EUGÊNIO & CIA LTDA, lote: 01. Bilac, 03 de setembro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO

O Município de Bilac torna público que se encontra aberto a Chamada Pública nº 001/2026, Processo n° 050/2026, Edital nº 038/2026,

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 previsto e publicado, objetivando análise de impugnação / revisão do edital de licitação nº. 24/2026 e de seus anexos, especialmente dos documentos que compõe o anexo i: OBJETO LICITATÓRIO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção, Manutenção e Conserto de Próteses Dentárias, destinadas ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Buritama-S.P. Local, data e horário previsto para recebimento de proposta, documentos para habilitação e demais documentos pertinentes ao certame licitatório: plataforma de licitações do site www.gov.br/compras, até: 08 de setembro de 2026, às 07h59min.

cujo objeto é aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei nº 15.226/2025, de 30 de setembro de 2025, e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, no âmbito do PNAE. PERÍODO DE RECEBIMENTO DAS DOCUEMNTAÇÕES: 09/09/2026 ATÉ 09/10/2026. DATA DA SESSÃO: 13/10/2026, às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 03 de setembro de 2026. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO, PREFEITO.

Data e horário previsto para realização da sessão pública do pregão na forma eletrônica: 08 de setembro de 2026, às 08h00min. Demais informações referentes ao processo licitatório acima citado, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 2130-0010 ou dos seguintes endereços eletrônicos (e-mails): [email protected] Buritama/SP., 03 de setembro de 2026. Tiago Luiz de Oliveira Prefeito Municipal

Por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, Processo TC- 017536.989.26-2, fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico n° 035/2026, Edital nº 037/2026, Processo nº 052/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Éticos, Similares e Genéricos com menor preço através do maior percentual de desconto sobre a tabela CMED para atender pacientes de acordo com a prescrição médica, com entregas parceladas de acordo com as necessidades do município de Bilac durante o exercício de 2026/2027, conforme descrito no Edital e seus anexos, até ulterior deliberação daquela Corte. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Divisão de Licitações e Contratos pelo telefone (18) 3659-9232 ou e-mail: [email protected]. Bilac, 03 de setembro de 2026. RENATO CESAR MARQUES, PREGOEIRO.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

BORACEIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº036/2026 Após a análise do resultado do Pregão Eletrônico Nº 036/2026, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: STARKEY DO BRASIL LTDA, para os itens de nº01 e 02 da presente licitação. Caieiras, 03 de setembro de 2026 MARTA ADRIANA BARBOSA CECCATO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41/2026 - DATA DA SESSÃO: 21/09/2026 às 9h00. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos de passeio. EDITAL: www.boraceia.sp.gov.br, www.bll.org.br e pncp.gov.br.

CAIUÁ

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 PREGÃO Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026, em conformidade com o Processo Licitatório nº 065/2026 do tipo "MENOR PREÇO", por item, será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO. Eventuais Aquisição de 01 Veículos, Automóvel TIPO Pick Up visando atender as necessidades do Departamento Municipal de Agua e Esgoto-DMAE de Caiuá - SP. Vencimento: 18/09/2026 às 09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-SP, ou no site www.caiua.sp.gov.br/www.licitardigital.com.br Caiuá/SP, 03/09/2026. Jayme Salvador Alves - Prefeito Municipal

DESPACHO DO EXTRATO DO CONTRATO N°85/2026RETIFICO O EXTRATO DO AO CONTRATO N°85/2026 da Concorrência Eletrônica nº: 003/2026 - Processo Licitatório nº: 081/2026, publicada em 30 de junho de 2026, na página 02, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Borborema/SP e, publicada em mesma data, no Caderno Municípios - Seção Atos Municipais, do Diário Oficial do Estado de São Paulo.- Onde se lê: Data da Assinatura: 25 de junho de 2026 - Prefeitura Municipal de Borborema, 25 de junho de 2026 – SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE;- Leia-se: Data da Assinatura: 24 de junho de 2026 - Prefeitura Municipal de Borborema, 24 de junho de 2026 – SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal - PUBLIQUESE;CONTRATO N°85/2026; - Prefeitura Municipal de Borborema, 28 de agosto de 2026. SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – Prefeita Municipal – PUBLIQUE-SE.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026, em conformidade com o Processo Licitatório nº 064/2026 do tipo "MENOR PREÇO", por litro, que será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, que tem como OBJETO: Constitui objeto desta licitação, o REGISTRO DE PREÇOS, para eventuais aquisições de combustíveis líquidos destinados a frota municipal, conforme as especificações constantes no anexo I ,que integra este Edital. cujo abastecimento deverá ser efetuado dentro do perímetro urbano do Município, através de tanque apropriado e bomba que atendam as normas e especificações Técnicas da ABNT de segurança, por funcionário da empresa vencedora,” Vencimento: 17/09/2026 às 09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-SP, ou no site www.caiua.sp.gov.br/www.licitardigital.com.br Caiuá/SP, 03/09/2026. Jayme Salvador Alves- Prefeito Municipal

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Ficam NOTIFICADOS os credenciados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ENCANTA BRAGANÇA, de que a sessão será retomada para fins de negociação no sítio eletrônico https://bbmnet.com.br. Sendo assim, ficam convocados os interessados cadastrados para a reabertura da sessão no dia 09.09.2026 às 09:30 horas, ocasião em que será dado o devido andamento legal do processo. Bragança Paulista, 03 de setembro de 2026. JOÃO RUBENS TAVARES VIEIRA - Pregoeiro

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

Acha-se aberto na Prefeitura de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 073/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, BARRACA DE PIPOCA, BARRACA DE ALGODÃO DOCE E PINTURA FACIAL. DATA DA ABERTURA: 22/09/2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataformawww.braganca.sp.gov.br, e na plataforma e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 31 de agosto de 2026. EDSON FARALHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 604/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e OBJETO: Aquisição de produtos Perecíveis carnes e frios destinados Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias ao atendimento das demandas de diversas Secretarias da Prefeitura do úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataformawww.braganca.sp.gov.br, e na plataforma e na plataforma Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 31 de agosto de 2026. EDSON FARALHI - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER. PREÇOS (SRP). Ficam alteradas as datas iniciais da licitação, sendo: ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do BURITAMA dia 17 de setembro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal SUSPENSÃO PREGÃO 24-2026 de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail - [email protected], através da plataforma 1DOC ou Aviso de licitação Suspensão Pregão na Forma Eletrônica n°. 24/2026 diretamente. Cajati/SP, 02 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Processo Licitatório nº. 80/2026 Prefeito Municipal O Governo do Município de Buritama torna público a suspensão da sessão pública para realização de procedimentos inerentes ao processo ABERTURA DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 licitatório abaixo especifcado, conforme data, horário e local inicialmente

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.04.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).