DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 606/2026 1DOC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

1.Diante dos elementos que instruem o processo administrativo nº 3509700.406.00019644/2026-08, nos termos do artigo 75, inciso II cc inciso II do artigo 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO a contratação da empresa LUIZ GUILHERME MARCONDES CAMPOS LTDA, CNPJ 43.706.443/0001-05, para execução reforma dos banheiros da Secretaria de Meio Ambiente e Procon, no valor de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) com prazo de execução de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato e/ou Ordem de Serviço.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE BOMBA A VÁCUO DO CENTRO ODONTOLÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJATI/SP.

Período de recebimento das propostas: 03/09/2026 das 08 horas à 10/09/2026 às 08:59 horas. Período de lances: 10/09/2026 das 09:00 horas às 15:00 horas. Valor estimado da contratação: R$ 690,00. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.cajati.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura do Município de Cajati, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às 11:30 e das 13:30 às 14:30 horas, na Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – Cajati – SP. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected]. Cajati/SP, 02 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

2.Por conseguinte, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais), onerando a dotação orçamentária da ficha nº 551 da Secretaria Municipal de Justiça e ficha nº 252 da Secretaria de Meio Ambiente.

1. Publique-se.

José Carlos Freire de Carvalho Santos SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA Denise Maria da Mota Goes SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 607/2026 1DOC DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 3509700.406.00014394/2026-10

Pregão Eletrônico nº 031/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EMISSÃO DE NOVOS CERTIFICADOS PARA OS EQUIPAMENTOS DE USO DO SESMT UTILIZADOS EM LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO DE RUÍDO OCUPACIONAL, VIBRAÇÕES DE CORPO INTEIRO, VIBRAÇÕES DE MÃOS E BRAÇOS, AVALIAÇÕES DE QUÍMICOS, CALOR OCUPACIONAL, ILUMINAÇÃO E UMIDADE RELATIVA DOS POSTOS DE TRABALHO.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULA NUTRICIONAL E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM ORDEM JUDICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP.

Diante dos elementos que instruem o presente, com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2026, bem como adjudico o seu objeto, consistente no REGISTRO DE PREÇOS P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, FÓRMULA NUTRICIONAL E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM ORDEM JUDICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO - SP, na seguinte conformidade (empresa, CNPJ, Item e valor unitário em reais): CIRURGICA UNIAO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, Item 66) - Valor R$ 300,00.

Período de recebimento das propostas: 03/09/2026 das 08 horas à 10/09/2026 às 08:59 horas. Período de lances: 10/09/2026 das 09:00 horas às 15:00 horas. Valor estimado da contratação: R$ 690,00. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, gratuitamente através do site: www.cajati.sp.gov.br ou no Departamento de Suprimentos da Prefeitura do Município de Cajati, de 2ª a 6ª feira das 10:00 às 11:30 e das 13:30 às 14:30 horas, na Praça do Paço Municipal, nº 10 – Centro – Cajati – SP. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected]. Cajati/SP, 02 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

AUTORIZO a emissão das correspondentes Notas de Empenho à licitante acima, quando da solicitação dos itens diante da respectiva Ata de Registro de Preços, onerando a dotação da Secretaria de Saúde, correspondente do presente exercício financeiro.

Publique-se. A seguir, encaminhe-se o processo para providências contábeis e ulteriores.

Na data da sua assinatura digital Nathália Marina Alves da Silva Secretária Adjunta de Saúde

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 627/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento in loco de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros), destinados ao atendimento das demandas do Fundo Social de Solidariedade e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde, Educação e Esporte e Lazer do Município de Cajati/SP, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026.

quem possa interessar que: às 09:00 horas do dia 23/09/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 23/09/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ . A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 03 de setembro de 2026. Lilian Ruiz de Sousa FernandesSECRETÁRIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA E INOVAÇÃO Bruno José Pinto dos SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati – SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 02 de setembro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a

TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 509/2026 1DOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 509/2026 1DOC quem possa interessar que: às 09:00 horas do dia 22/09/2026 (com PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 recebimento das propostas até às 08h00min do dia 22/09/2026), realizará OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços públicos o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO de limpeza e manejo de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, ELETRÔNICO Nº 040/2026, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE prediais e estabelecimentos públicos municipais compreendendo a EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONVERSÃO, coleta, transporte e destinação final destes resíduos, da área urbana do IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE Município de Cajati – SP, de acordo com as especificações constantes no PLATAFORMA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA Termo de Referência. ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA De conformidade com o julgamento referente a presente licitação, PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAMPOS Adjudico o objeto e Homologo o procedimento licitatório, realizado na DO JORDÃO". modalidade PREGÃO, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO, nos termos do A sessão pública de processamento do Pregão será realizada Artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14133/2021, autorizando a lavratura do exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de respectivo contrato ou retirada de documento equivalente, no seguinte segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através valor: do Sistema de Pregão Eletrônico 1) SANTA CRUZ AMBIENTAL LTDA - EPP (CNPJ 61.847.702/0001-08): http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ . Valor Total: R$ 1.035.856,20 (um milhão, trinta e cinco mil, oitocentos A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de e cinquenta e seis reais e vinte centavos) Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; Cajati/SP, 02 de setembro de 2026. e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo LUIZ HENRIQUE KOGA poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico Prefeito Municipal http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 03 de setembro de 2026. Lilian Ruiz de Sousa FernandesSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA E INOVAÇÃO Jorge Ricardo Lelis JuniorSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO ABASTECIMENTO Bruno José Pinto dos SantosSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO

Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA CANAS DOS BVANHEIROS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROCON.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS

Extrato de Homologação e Adjudicação

O Município de Canas faz saber, que no uso de suas atribuições legais, o Prefeito Municipal, Adjudica e Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 55/2026, Pregão Eletrônico nº 22/2026, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais de suporte respiratório e nutricional, e suplementos vitamínicos, destinados ao tratamento domiciliar de paciente portador de Atrofia Muscular Espinhal (AME), em cumprimento à decisão judicial.

EMPRESAS VENCEDORAS: HOFFMANN & GOMES LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.093.976/0001-68, vencedora dos lotes: 01, 04, 06, 08, 19 e 20, no valor total estimado de R$ 11.440,77.

BOAZ SAÚDE E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 61.853.683/0001-14, vencedora dos lotes: 05 e 07, no valor total estimado de R$ 9.180,00. Canas, 24 de agosto de 2026.

GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS - Prefeito Municipal

Extrato de Termo de Compromisso O Município de Canas faz saber:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - PROCESSO Nº 55/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares, materiais de suporte respiratório e nutricional, e suplementos vitamínicos, destinados ao tratamento domiciliar de paciente portador de Atrofia Muscular Espinhal (AME), em cumprimento à decisão judicial.

EMPRESAS VENCEDORAS: HOFFMANN & GOMES LTDA – EPP, CNPJ Nº 08.093.976/0001-68, vencedora dos lotes: 01, 04, 06, 08, 19 e 20, no valor total estimado de R$ 11.440,77. Data da assinatura: 02/09/2026

BOAZ SAÚDE E SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 61.853.683/0001-14, vencedora dos lotes: 05 e 07, no valor total estimado de R$ 9.180,00. Data da assinatura: 02/09/2026

Extrato de Contrato

O Município de Canas faz saber: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2026 - PROCESSO Nº 56/2026

Objeto: Contratação de serviço de locação de software para relógio de ponto.

EMPRESA VENCEDORA: PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 50.943.973/0001-32, pelo valor mensal de R$ R$ 892,00 (oitocentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor global de R$ 10.704,00 (dez mil, setecentos e quatro reais) para o período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02/09/2026.

CÂNDIDO MOTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA

Ref.: Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo nº 120/2026 – Que tem por objeto o “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA”, cujo seu encerramento estava previsto para ocorrer no dia 04/09/2026 às 09h00, foi SUSPENSO “sine die”, em virtude da impugnação apresentada pela empresa DESINTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Cândido Mota, 03 de setembro de 2026, Eraldo José Pereira – Prefeito

CANITAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR

PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2026 PROCESSO N°063/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição parcelada de 1.000 (mil) Hidrômetros tipo Unijato destinados à medição de consumo de água em ligações residenciais, conforme descrito neste Edital e seus anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/09/2026. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13h30.

MAIS INFORMAÇÕES E EDITAIS COMPLETOS NO SITE DO MUNICIPIO: www.canitar.sp.gov.br CANITAR, QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2026. JOEL RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL

CAPÃO BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 057/2026 – PROC. N° 13821/2026; P.E Nº 058/2026 – PROC. N° 13677/2026

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - P.E Nº 057/2026 – PROC. N°

13821/2026 – S.R.P – Aquisição de Galão, Garrafa e Copo de Água Mineral, com Reposição de Galão, para uso nas diversas secretarias, para o atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 17 de setembro de 2026, às 09h00min. P.E Nº 058/2026 – PROC. N° 13677/2026 – SRP – por quilômetro rodado, para prestação de serviços de transporte de passageiros (alunos) em excursões escolares para destinos diversos em atendimento às demandas escolares da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Capão Bonito -SP, para o atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A abertura se dará no dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site

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