DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br “Acesso Identificado”, objetivando o credenciamento ao sistema. - Edvaldo Hilário de Queiroz – Pregoeiro Municipal - Capão Bonito/SP, 03 de setembro de 2026.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

Republicação Pregão Eletrônico nº 14/26 Processo nº 7926/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de pagamento de folha de salário dos servidores ativos e aposentados do município de Carapicuíba. Disputa dia: 29/09/26 às 10h.

Editais disponíveis no site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442.

RECURSO

Pregão Eletrônico nº 50/26 Processo nº 19343/26 Objeto: Aquisição de kit lanche para atender a justiça eleitoral – Foi negado provimento ao recurso apresentado pela empresa: TATIANE DE OLIVEIRA NEPOMUCENO contra a própria inabilitação e a habilitação da empresa: CAETANO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Mantendo a classificação/habilitação da empresa CAETANO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o referido lote do edital.

Pregão Eletrônico nº. 37/2026 Processo nº. 11265/2026 Objeto: registro de preços para aquisição de fogão industrial – Foi acatado o recurso apresentado pela empresa: VANGUARDA INFORMATICA LTDA restando à desclassificação da empresa: RF TEIXEIRA EIRELI ME para o lote 01 do edital.

Carapicuíba, 03 de setembro de 2026. José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

CONVOCAÇÃO– ENTREGA DE AMOSTRAS – PARTICIPANTES DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 515/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.O Município de Casa Branca – SP, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a convocação para apresentação de amostras das empresas abaixo, visto que as empresas convocadas anteriormente, não apresentaram amostras para análise ou tiveram suas amostras reprovadas: CIRÚRGICA & DENTAL ADAMANTINA LTDA., lote 22MMW PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., lote 39As amostras dos referidos itens, deverão ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na Praça Dr. Barreto, 93, Centro, CEP: 13700-073, Casa Branca – SP, na parte superior do prédio, diretamente para Maria Madalena Munhoz dos Santos. A entrega das amostras deverá seguir as exigências do item 10.22 do edital.Casa Branca, 03.09.2026. Claudio M. A. Rezende Junior - Pregoeiro Oficial

CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PROCESSO N.º 406/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.Considerando que a empresa FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., foi a única empresa classificada no lote 44 por ter sua amostra aprovada fica a referida empresa CONVOCADA a atualizar e anexar as certidões no item 11.14 do edital, na aba “DOCUMENTOS COMPLEMENTARES”, na plataforma BLL, no respectivo processo, até às 10h do dia 04/09/2026 e fica marcado para o dia 08/09/2026 às 09 horas o retorno da sessão, para darmos andamento ao referido pregão eletrônico.Casa Branca, 03 de setembro de 2026. Setor de Licitações e contratos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - PROCESSO Nº 108/2026Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DAS DEMAIS SECRETARIAS.A Pregoeira decide habilitar a Empresa: JV Alimentos Ltda. Considerando que houve manifestação de recurso, fica concedido o prazo de três dias úteis para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias úteis, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.Casa Branca, 03.09.2026Andressa D. R. Gregório - Pregoeira

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 - PROCESSO Nº 515/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE E UNIDADES DE ATENDIMENTO.CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, lote 01, classificada, amostra aprovadaBOTTI PHARMA, lote 22, desclassificada, não

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 atendimento da necessidade da Secretaria de Saúde e Vigilância Epidemiológica no transporte de pacientes e equipes técnicas. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 08/09/2026. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 21/09/2026. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 21/09/2026. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 21/09/2026. Referência de tempo: horário de Brasília – DF. Local: www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Pregoeiro, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16.920-002, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho – SP, 03 de setembro de 2026. Paulo Duarte Boaventura. Prefeito.

enviou amostra para análiseVITORIA PRODUTOS, lote 39, desclassificada, não enviou amostra para análiseCasa Branca, 03.09.2026 - Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais de Enfermagem do Município de Casa Branca

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 406/2025 -REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, MATERIAIS DE HIGIENE E DESINFECÇÃO, CURATIVOS, EPI’S, INSUMOS INSTRUMENTAIS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.Lotes 04, 06, 08, 09, 10, 38, 79, 80 e 81: nenhuma das empresas convocadas para apresentação de amostras desses lotes enviaram amostra para análise, sendo assim, foram todas desclassificadasLote 44: foi aprovada somente a amostra da empresa FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.Casa Branca, 03.09.2026 - Comissão de Avaliação de Amostras de Materiais de Enfermagem do Município de Casa Branca

CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCAEXTRATO 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025Locador: Oliva Holding Patrimonial LtdaOBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO RUA FLORINDA DE SOUZA, 37 – CENTRO, NA CIDADE DE CASA BRANCA SP, PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DESTA COMARCA I – CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO -1.1 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025 por mais 12 (doze) meses, entre 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027.II – CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS -2.1 Fica reajustado o valor mensal do Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 19/2025 de R$3.000,00 (três mil reais) mensais para R$3.117,90 (três mil, cento e dezessete reais e noventa centavos).Casa Branca 03.09.2026Sérgio Luiz de OliveiraSecretário de Governo

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2582/2026 O MUNICÍPIO DE CEDRAL torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, cujo critério de julgamento é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme link de acesso: https://cedralsp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. OBJETO: Registro de preços de medicamentos diversos 4. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 9h20, do dia 18/9/2026 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 9h30, do dia 18/9/2026 Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cedral, 3 de setembro de 2026; 96.º ano de Emancipação Político-Administrativa.

CÁSSIA DOS COQUEIROS

IRINEO BEOLCHI JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA DOS COQUEIROS

AVISO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO ATRAVÉS DE CHAMAMENTO 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2561/2026 O Município de Cedral/SP torna público que se encontra aberto o Processo Administrativo nº 2561/2026 – Credenciamento Através de Chamamento nº 04/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Cedral em máquinas pesadas, máquinas agrícolas, veículos leves, Vans, ônibus e caminhões, com fornecimento de ferramentas. As intenções de credenciamento e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão que dar-se-á no dia 21 de setembro de 2026, às 09h30, na Avenida Antonio dos Santos Galante, nº 429, Centro, Cedral/SP. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal: (www.cedral.sp.gov.br), no link: licitações. Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cedral, 3 de setembro de 2026; 96º ano de Emancipação Político-Administrativa. IRINEO BEOLCHI JUNIOR Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA

REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS ESPECIAIS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, DE ORDEM JUDICIAL, PARA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS-SP.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM - MODO DE DISPUTA “ABERTO”

INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 04/09/2026 ÀS 07:00 HORAS - TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 18/09/2026 ÀS 07:30 HORAS - ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 18/09/2026 ÀS 08:00 HORAS - INÍCIO DO PREGÃO (LANCES): 18/09/2026 ÀS 08:00 HORAS - www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações. O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br - Cássia dos Coqueiros, 03 de setembro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

CESÁRIO LANGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

PROCESSO Nº 164/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2026

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, ADJUDICA e HOMOLOGA os itens, objetos do Pregão Eletrônico nº.: 30/2025 Processo Administrativo nº.: 3464/2025, que visa o Registro de Preços para o

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEL INFANTIL, PARA O MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS.

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM - MODO DE DISPUTA “ABERTO” - INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 04/09/2026 ÀS 07:00 HORAS - TÉRMINO CADASTRO DE PROPOSTAS: 17/09/2026 ÀS 07:30 HORAS ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: 17/09/2026 ÀS 08:00 HORAS - INÍCIO DO PREGÃO (LANCES): 17/09/2026 ÀS 08:00 HORAS - www.bllcompras.org.br “Acesso Identificado no link – “licitações.O edital completo e as demais informações relativas às licitações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal setor de Compras e Licitações na Rua Joaquim Lopes Ferreira, nº 489 – Centro, ou pelo telefone (16) 3669-1123, ou pelo e-mail: [email protected]; ou poderão baixar gratuitamente, através de “download” junto a “home page” desta Prefeitura, na Internet, no endereço de acesso: www.cassiadoscoqueiros.sp.gov.br . Cássia dos Coqueiros, 03 de setembro de 2026. SILVIO SANTOS DOS REIS FARIA - Prefeito Municipal

Item 38 no valor unitário de R$0,50, Item 39 no valor unitário de R$1,10, Item 40 no valor unitário de R$0,70, Item 41 no valor unitário de R$0,70, Item 42 no valor unitário de R$5,70, Item 43 no valor unitário de R$13,00, Item 106 no valor unitário de R$0,43, Item 107 no valor unitário de R$1,43, Item 108 no valor unitário de R$1,93, Item 109 no valor unitário de R$1,82, Item 110 no valor unitário de R$1,71, Item 111 no valor unitário de R$2,25 para a empresa CIRURGICA OLIMPIO LTDA, CNPJ nº.: 01.140.868/0001-50, ARP/Contrato nº.: 022/2026; Item 16 no valor unitário de R$22,50, Item 17 no valor unitário de R$0,40, Item 18 no valor unitário de R$8,00, Item 19 no valor unitário de R$11,00, Item 20 no valor unitário de R$40,00, Item 21 no valor unitário de R$7,00, Item 22 no valor unitário de R$28,00, Item 23 no valor unitário de R$17,00, Item 24 no valor unitário de R$67,00, Item 25 no valor unitário de R$56,00, Item 26 no valor unitário de R$4,00, Item 27 no valor unitário de R$44,25, Item 98 no valor unitário de R$0,90, Item 99 no valor unitário de R$46,00, Item 100 no valor unitário de R$0,70, Item 101 no valor unitário de R$1,30, Item 102 no valor unitário de R$0,40, Item 103 no valor unitário de R$9,20, Item 104 no valor unitário de R$28,00, Item 105 no valor unitário de R$2,40 para a empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA – EPP, CNPJ nº.: 47.063.094/000101, ARP/Contrato nº.:023/2026; Item 71 no valor unitário de R$83,19, Item 72 no valor unitário de R$85,00, Item 73 no valor unitário de R$55,00, Item 74 no valor unitário de R$31,00, Item 75 no valor unitário de R$32,00, Item 76 no valor unitário de R$32,00, Item 77 no valor unitário de R$32,00, Item 78

CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO

Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 96/2026, na modalidade de Pregão 18/2026, na forma eletrônica, para a aquisição de 01 veículo 100% elétrico, 0 km, para

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