DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

no valor unitário de R$33,00, Item 84 no valor unitário de R$1,00, Item 85 no valor unitário de R$0,84, Item 86 no valor unitário de R$0,84, Item 87 no valor unitário de R$0,84, Item 88 no valor unitário de R$0,84, Item 89 no valor unitário de R$1,81, Item 90 no valor unitário de R$2,10, Item 91 no valor unitário de R$2,10, Item 92 no valor unitário de R$2,10, Item 93 no valor unitário de R$2,10, Item 94 no valor unitário de R$0,53, Item 95 no valor unitário de R$0,52, Item 96 no valor unitário de R$0,60, Item 97 no valor unitário de R$0,53, Item 126 no valor unitário de R$0,24, Item 127 no valor unitário de R$4,65, Item 128 no valor unitário de R$3,37, Item 129 no valor unitário de R$3,98, Item 130 no valor unitário de R$2,50, Item 131 no valor unitário de R$2,50, Item 132 no valor unitário de R$2,52, Item 133 no valor unitário de R$2,50 para a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA SOROCABA, CNPJ nº.: 42.604.446/0001-75, ARP/Contrato nº.: 024/2026; Item 112 no valor unitário de R$1,20, Item 113 no valor unitário de R$1,20, Item 114 no valor unitário de R$1,20, Item 115 no valor unitário de R$1,20, Item 116 no valor unitário de R$1,20, Item 117 no valor unitário de R$13,59, Item 118 no valor unitário de R$18,46, Item 119 no valor unitário de R$18,46, Item 120 no valor unitário de R$18,46, Item 121 no valor unitário de R$18,46 para a empresa LICITE SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº.: 34.223.536/0001-98, ARP/Contrato nº 025/2026; Item 1 no valor unitário de R$13,53, Item 2 no valor unitário de R$13,53, Item 3 no valor unitário de R$13,53, Item 4 no valor unitário de R$17,26, Item 5 no valor unitário de R$2,05, Item 6 no valor unitário de R$2,05, Item 7 no valor unitário de R$2,27, Item 8 no valor unitário de R$2,71, Item 9 no valor unitário de R$2,71, Item 10 no valor unitário de R$2,71, Item 11 no valor unitário de R$0,89, Item 12 no valor unitário de R$0,89, Item 13 no valor unitário de R$0,89, Item 14 no valor unitário de R$0,89, Item 15 no valor unitário de R$0,89, Item 28 no valor unitário de R$18,32, Item 29 no valor unitário de R$11,98, Item 30 no valor unitário de R$7,73, Item 31 no valor unitário de R$8,67, Item 32 no valor unitário de R$0,51, Item 33 no valor unitário de R$30,04, Item 34 no valor unitário de R$13,93, Item 35 no valor unitário de R$15,67, Item 36 no valor unitário de R$5,04, Item 37 no valor unitário de R$8,22, Item 44 no valor unitário de R$14,01, Item 45 no valor unitário de R$3,02, Item 46 no valor unitário de R$3,95, Item 47 no valor unitário de R$5,26, Item 48 no valor unitário de R$1,18, Item 49 no valor unitário de R$4,99, Item 50 no valor unitário de R$0,82, Item 51 no valor unitário de R$0,84, Item 52 no valor unitário de R$9,33, Item 53 no valor unitário de R$0,94, Item 54 no valor unitário de R$13,35, Item 55 no valor unitário de R$21,93, Item 56 no valor unitário de R$19,11, Item 57 no valor unitário de R$2,07, Item 58 no valor unitário de R$15,43, Item 59 no valor unitário de R$35,77, Item 60 no valor unitário de R$40,56, Item 61 no valor unitário de R$38,78, Item 62 no valor unitário de R$29,11, Item 63 no valor unitário de R$14,40, Item 64 no valor unitário de R$31,30, Item 65 no valor unitário de R$8,06, Item 66 no valor unitário de R$1,00, Item 67 no valor unitário de R$0,52, Item 68 no valor unitário de R$0,58, Item 69 no valor unitário de R$19,99, Item 70 no valor unitário de R$18,09, Item 79 no valor unitário de R$0,94, Item 80 no valor unitário de R$0,39, Item 81 no valor unitário de R$1,29, Item 82 no valor unitário de R$6,50, Item 83 no valor unitário de R$6,56 para a empresa PACTUAL COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº.: 10.504.370/0001-10, ARP/Contrato nº.: 026/2026; Data da Homologação: 28/08/2026. Data da Assinatura das ARP/Contrato: 28/08/2.026. Vigência 12 meses. Declaro DESERTO: os itens 122, 123, 124, 125, para os quais, não houve licitantes interessados. Cesário Lange, SP, 28 de agosto de 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal.

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 03 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

Pregão Presencial – 17/2026 Processo Administrativo: 371/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedora a empresa: ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA Charqueada, 03 de setembro de 2026 Rodrigo de Arruda – Prefeito Municipal – Charqueada/SP.

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

A Prefeitura Municipal de Colina, Estado de São Paulo, através do Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Lazer, Eventos, Economia e Industrias Criativas, RETIFICA o texto publicado nos veículos de comunicação, na edição do dia 3/9/2026. ONDE SE LÊ: Edital de Dispensa de Licitação nº 091/2026 – Chamamento Público, LEIA-SE CORRETAMENTE: Aviso de Edital de Chamamento Público nº 006/2026. Os demais tópicos do instrumento permanecem inalterados. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 3/9/2026. Tadeu Parola Morgado - Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Lazer, Eventos, Economia e Industrias Criativas.

CORONEL MACEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
EDITAL Nº 16/2026

OBJETO: Aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassom diagnóstico novo.

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026 às 00h01. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2026 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 04/09/2026 às 17h00. LOCAL: www.bllcompras.org.br - “Acesso identificado”. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo/SP, 03 de setembro de 2026.

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico MENOR PREÇO GLOBAL DO ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria junto ao Processo FID - Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos/2026, incluindo a consultoria nos projetos básicos, memoriais e anexos necessários, de acordo com normas estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Recebimento do cadastro de Propostas Iniciais: 04/09/2026 às 09h; abertura das Propostas Iniciais as 09:01h e início do Pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 22/09/2026. O Edital completo poderá ser obtido no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Sales, 398, Centro, Cosmópolis/SP, das 8h às 16h, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 03 de setembro de 2026. Sr. Antonio Claudio Felisbino Junior – Prefeito Municipal.

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

PARECER JURÍDICO PROC. ADM. Nº: 01552134/2026 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 41/2026 INTERESSADO: Secretaria Municipal da Educação de Cravinhos/SP ASSUNTO: Análise de Recurso Administrativo – Fase de Habilitação RECORRENTES: ZWNET Serviços, Appolus Tecnologia e CSM Ltda. RECORRIDA: Nave Education Experiências Imersivas e Produções Ltda. PARECERISTA: Luís Fernando Silveira Pereira – Procurador Jurídico (OAB/SP 153.295) CONCLUSÃO

Ante o exposto, esta Procuradoria Jurídica Municipal exara PARECER PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, recomendando à autoridade competente a reforma da decisão do certame para o fim de:

DECLARAR A INABILITAÇÃO da empresa Nave Education Experiências Imersivas e Produções Ltda., face ao descumprimento dos requisitos de qualificação técnica do Edital (Art. 67, II, da Lei nº 14.133/2021), fixando a premissa de que o laudo de exequibilidade econômico-financeira não supre a ausência de atestado técnico válido; DETERMINAR o prosseguimento do certame com a convocação da licitante subsequente na ordem de classificação para negociação e análise habilitatória. É o parecer, submetido à superior deliberação. Cravinhos/SP, 02 de setembro de 2026. LUÍS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA Procurador Jurídico do Município OAB/SP 153.295

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000043/2026Processo Adm: Nº 01552159

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet destinados à realização do evento comemorativo em homenagem ao Dia dos Professores, a ser realizado em 14 de outubro no Município de Cravinhos/SP

Empresas vencedoras valor total: R$ 18.225,00 (dezoito mil e duzentos e vinte e cinco reais): 62327845ALINE FABRINE DE MORAES (62327845000143) com os lotes: 1 no valor total de R$ 18.225,00 (dezoito mil e duzentos e vinte e cinco reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CRAVINHOS (SP), quinta-feira, 3 de setembro de 2026 ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE COMPETENTE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 018/2026

Em cumprimento ao Art. 74, I, art 75, IX e art 106 da Lei 14.133/21 , art 21 X da Constituição Federal de 1988 e Lei Federal 6538/1978, o MUNICÍPIO DE CRAVINHOS torna público que RATIFICOU a inexigibilidade de licitação através do Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT , CNPJ nº 34.028.316/7101-51, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de postagens de cartas, telegramas e outros documentos, conforme contrato, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Município de Cravinhos, no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos Mil Reais), conforme condições, especificações, quantitativos, metodologia, cronograma, critérios de medição e pagamento definidos no Termo de Referência e demais documentos do processo. e parecer jurídico anexo aos autos.Cravinhos, 03 de setembro de 2026.(a)ITAMAR GOMES BUENO.PREFEITO MUNICPAL DE CRAVINHOS

CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA

LICITAÇÃO ABERTA Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 23/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES E SALGADOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 17/09/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO ABERTA Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 24/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA OS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Tipo de licitação: menor preço. Data de realização: 18/09/2026 – as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376-1112 / 3376-1295. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

Processo nº 2.620/2026 – Inexigibilidade nº 16/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E PAINEL DE LED PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO, MEDIO E GRANDE PORTE DO MUNICIPIO DE CRUZÁLIA-SP. Credenciada: Pazinato Sonorização e Iluminação LTDA, CNPJ nº 30.400.944/0001-17. Data da Assinatura: 02/09/2026. Arildo Osmar de Moro - Prefeito Municipal.

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

PROCESSO DE COMPRA Nº 244/2026OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP, COM REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE DEMANDA TURÍSTICA, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS”Abertura: 03/09/2026 – Sessão Pública: 14/10/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br ewww.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 02 de setembro de 2026Charles Eduardo FernandesSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

PROCESSO DE COMPRA Nº 236/2026OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS, PARA ATENDER À FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZEIRO/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E DEMAIS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.Abertura: 04/09/2026 – Sessão Pública: 18/09/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 03 de setembro de 2026Danilo de Almeida RezendeSecretário Municipal de Saúde

PROCESSO DE COMPRA Nº 279/2026OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PARA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E PARQUE DE DIVERSÕES, NOS EVENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO 125º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO

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