DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS.Abertura: 08/09/2026 – Sessão Pública: 22/09/2026 – 09:00h.O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.Cruzeiro, 03 de setembro de 2026Charles Eduardo FernandesSecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LORENA. O presente termo aditivo tem como objeto o acolhimento institucional, emergencial, na modalidade residência inclusiva, de forma emergencial, para Débora Alexandra de Araújo Santos. O respectivo termo aditivo tem como valor global R$34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), correspondendo a parcelas mensais de R$5.775,00 (cinco mil setecentos e setenta e cinco reais). O prazo de vigência deste contrato fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, de 03/09/2026 a 03/03/2027. Data de assinatura: 27/08/2026.

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

DESP. SECR. ADM. E GESTÃO DE PESSOAS

Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões): Concorrência Eletrônica:12/26 - PC:106/26. PMDI: 13283/26. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E ASSEMELHADOS PARA DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA - DLU, BEM COMO EXECUÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Agendado: 22/09/26 às 10h00.

DUARTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, contratação por CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, Objetivando o credenciamento de empresas para prestação de serviços de MINI CARREGADEIRA, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital de Credenciamento na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. O credenciamento ficará permanentemente aberto durante o prazo de vigência definido em edital para acolhimento dos interessados. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de OUTSOUCING DE IMPRESSÃO; O Edital de Pregão na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na Sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 – centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 22/09/2026 às 09h:00min, através do endereço: HTTP://TRANSPARENCIA.DUARTINA.SP.GOV.BR:8079/COMPRASEDITAL/. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282.

ECHAPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

TERMO ADITIVO 001 CONTRATO Nº 029/2026 DISPENSA Nº 029/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ

A&F ARQUITETURA E PROJETOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Prestação de Serviços Especializados para construção de uma quadra coberta na EMEI Maria Aparecida Milani Bedusque.

VALOR DO ADITIVO: R$ 32.418,04 (trinta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e quatro centavos) DATA: 28/08/2026

EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 4° Termo Aditivo ao Contrato 149/2022 - Data: 10/07/2026 - Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: B3 Engenharia e Construção Ltda - CNPJ 08.075.660/0001-43- Objeto: Resolvem prorrogar o prazo do referido contrato, sendo a vigência por mais 180 dias, a partir de 23/07/2026 - Modalidade: Concorrência 004/2022.

O Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 120/2025 – Data: 24/08/2026 – Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes - Contratada: Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais - AME – CNPJ 64.917.818/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 23/09/2026 e reajuste de 4,39% no valor unitário do objeto (IPCA-IBGE do período de 05/2025 a 04/2026), passando o valor total do contrato a R$ 176.627,88, mantendo-se inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 089/2025.

ESTIVA GERBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI

036/2026 – PROCESSO Nº0711/2026 ATA Nº030/2026 Justificativa e razão da escolha do fornecedor: O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor para a Dispensa nº 036/2026, atendendo a todas as exigências do edital.Diante do exposto, e ao cumprimento do art. art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas atualizações e com vistas ás justificativas jurídicas, contidas neste processo, ratifico a dispensa cujo o objeto é a O Sistema de registro de preço futura e parcelada para Aquisição de massa asfáltica a frio e emulsão asfáltica para execução de serviços de manutenção e conservação das vias públicas do município. A contratação justifica-se pela necessidade contínua de recuperação de pavimentos danificados, correção de buracos, trincas e demais patologias presentes nas vias urbanas, visando garantir segurança, conforto aos usuários e preservação do patrimônio público para período de 12 mesesEMPRESA -TOP ASFALTO RAPIDO LTDA , inscrita no CNPJ: 59.815.261/0001-02, pelo valor global de 37.955,00 (Trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais)Estiva Gerbi, 03 de setembro de 2026MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

039/2026 – PROCESSO Nº0661/2026 CONTRATO Nº047/2026 Justificativa e razão da escolha do fornecedor: O fornecedor escolhido é aquele que apresentou a proposta no menor valor para a Dispensa nº 039/2026, atendendo a todas as exigências do edital.Diante do exposto, e ao cumprimento do art. art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas atualizações e com vistas ás justificativas jurídicas, contidas neste processo, ratifico a dispensa cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE MONITOR, PARA MODALIDADE CORRIDA DE RUA, SENDO RESPONSÁVEL POR: PLANEJAR E MINISTRAR AULAS PRÁTICAS; ORIENTAR OS PARTICIPANTES QUANTOS ÀS TÉCNICAS BÁSICAS DA MODALIDADE; ZELAR PELA SEGURANÇA E DISCIPLINA DURANTE A S ATIVIDADES; APOIAR AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI PELO PERÍODO DE 12 MESES.EMPRESA -CENTRO DE TREINAMENTO INTENSIVE TRAINING LTDA , inscrita no CNPJ:41.051.450/000190, pelo valor global de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) Estiva Gerbi, 03 de setembro de 2026MARCIO ROBERTO PAVANPREFEITO MUNICIPAL

ESTRELA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE

Processo nº 67/2026 Pregão Eletrônico nº 27/2026 OBJETO: “Seleção de fornecedores para o Sistema de Registro de Preços (SRP), visando à futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, compreendendo armários e conjuntos escolares para alunos (CJA-03, CJA-04 e CJA-06), destinados ao atendimento das necessidades das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino do município de Estrela d'Oeste/SP” DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 14.421/24, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: L J MONDARDO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.158.848/0001-02, vencedora dos lotes 1; a empresa BURANO MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 40.729.290/0001-23, vencedora do lote 2, 3, 4. Estrela d’Oeste/SP, 28 de agosto de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2026 PROCESSO Nº 67/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 CONTRATANTE: Município de Estrela d’Oeste OBJETO: “Seleção de fornecedores para o Sistema de Registro de Preços (SRP), visando à futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, compreendendo armários e conjuntos escolares para alunos (CJA-03, CJA04 e CJA-06), destinados ao atendimento das necessidades das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino do município de Estrela d'Oeste/SP” VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.

CONTRATADA: L J MONDARDO E CIA LTDA, CNPJ nº 04.158.848/0001-02 VALOR: R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 03/09/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2026 CONTRATADA: BURANO MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 40.729.290/0001-23 VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). ASSINATURA: 03/09/2026. Estrela d’Oeste/SP, 03 de setembro de 2026. PEDRO DE SENZI NETO - Prefeito

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

Contrato nº 612/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MANOEL GOMES DOS SANTOS GASTÃO Empresa: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA. Valor Global: R$ 2.336.101,38 Vigência: 18 meses – Assinatura: 27/08/2026.

ADITAMENTO

6° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 196/2020 – Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE ABRIGA-SE “A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM SÃO LÁZARO”. Locadores: Fabricio Massao Barros Yogui e Claudia Regina Paschoal Yogui. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 217.130,16 Assinatura: 31/08/2026. Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 189/2021. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO, TECNOLÓGICO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE TRANSMISSÃO DE DADOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS, SISTEMAS E MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CIDADE DE FERRAZ DE VASCONCELOS. Objeto aditamento: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL– 12 Meses – VIGENDO: 25/08/2026 a 24/08/2027 IMPRORROGÁVEIS e REAJUSTE DE VALORES (IPCA) 4,443020% -Empresa: DATACITY SERVIÇOS LTDA – Fundamento legal: nos termos previstos no artigo 57, inciso II e § 2° c.c. artigo 65, § 8°, ambos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 24/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. CONTRATO Nº 603/2026. DATA 26/08/2026 CONTRATADA: AAZ SAÚDE COMÉRCIO DE PROD. MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS. VALOR: R$ 52.442,65 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS. CONTRATO Nº 604/2026. DATA 26/08/2026 CONTRATADA: SOUZALLY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO DO MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS. VALOR: R$ 285,10 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026.

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

LICITAÇÃO Nº 001/2023 – PROCESSO N° 4.069/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva mensal do elevador da Unidade Escolar Giuliano Cecchettini, bem como nos equipamentos da casa de máquinas, caixa, poço e pavimentos, efetuando verificações regulares para o funcionamento eficiente e seguro, e atendimento em situações emergenciais. Contratada: ESPEL ELEVADORES ESPECIALIZADOS LTDA Valor mensal: R$ 577,97 Vigência de 11/09/2026 a 10/09/2027 Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026 TERMO ADITIVO Nº 01 ~~–~~ ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 033/2025 ~~–~~ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – PROCESSO N° 2865/2025 Objeto:: O Registro de Preço para aquisição de materiais de impressão 4x4 cores para atender às demandas da Secretaria de Educação do município de Francisco Morato, incluindo impressão de provas, materiais de divulgação e outros serviços de impressão conforme a necessidade, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: FLEX NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA GLOBAL: R$ 294.391,25 Vigência de 10/09/2026 a 09/09/2027 Data de Assinatura: 10 de setembro de 2026 TERMO ADITIVO Nº 0 – CONTRATO N° 100/2023 ~~–~~ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 039/2025 – PROCESSO N° 10.575/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização e avaliação psicológica para a habilitação da obtenção do porte de armas de fogo para 20 (vinte) Guardas Municipal de Francisco Morato, tudo com base na Matriz Curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Contratada: AFETIVA SOLUÇÕES EM PSICOLOGIA E CONSULTORIA LTDA GLOBAL: R$ 2.733,80 Vigência de 04/09/2026 a 03/06/2027 Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026 TERMO DE COMODATO Nº 01/2026 – PROCESSO SEI N° 3516309.433.00001943/2026-11 Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento de uso do sistema de computador denominado LogConsig, de propriedade do COMODANTE, devidamente registrado no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, sob o processo nº BR 51 2016 001225-0 Contratada: CONSIGX TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA GLOBAL: Vigência de 04/09/2026 a 03/06/2027 Data de Assinatura: 04 de setembro de 2026 TERMO ADITIVO Nº 03 ~~–~~ CONTRATO N° 115/2023 – PREGÃO N º 009/2023 – PROCESSO Nº 5131/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para o tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, domiciliares e comerciais oriundos da coleta regular do Município de Francisco Morato, através de Aterro Classe II A Contratada: SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S/A GLOBAL: R$ 966.364,62 Vigência de 27/10/2026 a 26/10/2027 Data de Assinatura: 01 de Setembro de 2026

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene infantil a serem utilizados pelos alunos dos núcleos municipais, pelo

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