DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Presencial N.º 39/2022 Contrato n.º 160/2022. Contratante: MTS. Contratada: VIAÇÃO COSTA CASTRO EIRELI, para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio; com combustível, motorista(s), monitor(es) e veículo(s) próprio(s) ou com posse da Contratada, tipo micro-ônibus e ônibus, com prazo Contratual de 12 (doze) meses corridos – Secretaria Municipal de Educação. Prorroga-se a vigência: até 18/08/2027. Altera-se, o valor unitário do km rodado praticado atualmente: Lote 1 – de R$ 9,09 para R$ 9,51. Lote 2 – R$ 8,48 para R$ 8,87. Lote 3 – R$ 8,19 para R$ 8,57. Lote 4 – R$ 11,37 para R$ 11,90. Com a reestruturação das rotas, os lotes passaram as seguintes quilometragens: - LOTE 1, de 1.052,34km para 1.119,84 km/diários (aditamento item 4 (Laudenor tarde) e criação item 11- Rota Castilho Tarde); - LOTE 2, permaneceu inalterado, com 456,70 km/diários; - LOTE 3, permaneceu inalterado, com 842,02 km/diários; - LOTE 4, de 1.351,12km para 1.542,87km/diários (aditamento item 9 (Cafézinho manhã/integral) e criação dos itens 17 e 18 (Rotas ETEC-Água Sumida/Vó Nina e ETECFrancisco Ferreira/Vó Nina). As demais cláusulas do Contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 14 de agosto de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Licitatório N.º 159/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) N.º 75/2025 - HOMOLOGADO em 25/08/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 75/2025, para REGISTRO DE PREÇO para o fornecimento parcelado de móveis e equipamentos, para atender os diversos Setores da Administração Pública, conforme necessidade; com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços ou até atingir a quantidade licitada, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) – Secretaria Municipal de Administração. ADJUDICADO em favor de: 1) HF SOLUÇÕES EDUCACIONAIS - LTDA; Ata de Registro de Preço n.º 157/2026; Lote: 1, item: 1 a 6; Lote: 2, item 1; Lote: 3, item 1; Lote: 4, item: 1; Lote: 5, item: 1; Lote: 6, item: 1; Lote:7, item: 1; Lote: 8, item: 1; Lote: 9, item: 1; Lote: 10, item: 1; Lote: 11, item: 1; Lote: 14, item: 1; Lote: 17, item: 1,no valor total de até R$ 5.882.290,00. 2) OFFICEMAX IND. E COM. DE MÓVEIS - LTDA; Ata de Registro de Preço n.º 158/2026; Lote: 12, item: 1 ; Lote: 13, item: 1; Lote: 15, item: 1; Lote: 16, item: 1, no valor total de até R$ 267.000,00. Vigência: 25/08/2026 a 25/058/2027. Categoria Econômica: 449052000000 – Equipamentos e Material Permanente. Teodoro Sampaio, 25 de agosto de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- Processo Licitatório N.º 71/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) N.º 29/2026 - HOMOLOGADO em 26/08/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 29/2026, aquisição de Benefício Eventual de Vulnerabilidade Temporária por ausência de alimentos, compostos por gêneros alimentícios e itens de higiene pessoal (cesta básica), destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, acompanhadas pelos serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme necessidade, com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura da Ata ou até atingir a quantidade licitada – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ADJUDICADO em favor de:1) Nutricionale Comércio De Alimentos - Ltda; Ata de Registro de Preço n.º 159/2026; Lote: 1, Itens: 1 a 15; no valor total de até R$ 464.508,00. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Categoria Econômica: 449052000000 – Equipamento e Material Permanente e Categoria Econômica: 339032000000 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Teodoro Sampaio, 26 de agosto de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório N.º 31/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 10/2026. HOMOLOGADO em 27/08/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2026, para fornecimento de graxa de lítio e produtos para lavagem automotiva (desengripante, sabão desengraxante, shampoo ativado, shampoo automotivo, solupan, trapo e vassoura lava para-brisa) e produtos para serem usados na oficina (adesivo trava rosca, tubo de silicone), e equipamentos de proteção individual - epi (óculos de proteção, máscaras respiratórias, luvas de proteção e protetor auricular), destinados à utilização de veículos, máquinas, tratores e implementos agrícolas e nas atividades de manutenção da frota do Município de Teodoro Sampaio, com entrega parcelada de 12 (doze) meses corridos, contados da assinatura da Ata ou até atingir a quantidade licitada – Secretaria Municipal de Transporte e Manutenção; ADJUDICADO em favor de: 1) Mec-Limp Materiais Para Escritório e Limpeza - Ltda; Ata de Registro de Preços n.º 160/2026; Lotes: 2, 3, 7, 8, 13 a 17; no valor total de até R$ 35.766,60. Vigência: 27/08/2026 até 27/08/2027. Categoria Econômica: 339030300000 – Material de Consumo. Teodoro Sampaio, 28 de agosto de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- Processo Licitatório N.º 72/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 30/2026. HOMOLOGADO em 28/08/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 30/2026, para o REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de medicamentos para atender as necessidades e demandas existentes no atendimento dos pacientes por ordem judicial, visando a não interromper o tratamento, com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços ou até atingir a quantidade licitada, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) – Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICADO em favor de:1) Cirulabor Produtos Cirurgicos - Ltda; Ata de Registro de Preços n.º 161/2026; Lotes: 1, 4, 5; no valor total de até R$ 29.234,98. 2) CM Hospitalar S.A - CAJAMAR, Ata de Registro de Preços n.º 162/2026, Lote: 9; no valor total de até R$ 252.975,50. Vigência: 28/08/2026 até 28/08/2027. Categoria Econômica: 339032000000 – Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Gratuita. Teodoro Sampaio, 28 de agosto de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Processo Licitatório N.º 54/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N.º 20/2026. HOMOLOGADO em 31/08/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20/2026, para fornecimento parcelado de insumos para Odontologia, com prazo de 12 (doze) meses corridos, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços ou até atingir a quantidade licitada – Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICADO em favor de: 1) Mega Dental Importação, Exportação e Comercio De Produtos Odontologicos - Ltda ; Ata de Registro de Preços n.º 163/2026; Lotes: 1 a 3, 5 a 8 e 11; no valor total de até R$ 24.650,00. 2) IS 8 International Supplies Imp. E Com. Prod. Hospitalares - Ltda; Ata de Registro de Preços n.º 164/2026; Lote: 9; no valor total de até R$ 25.000,00. Vigência: 31/08/2026 até 31/08/2027. Categoria Econômica: 339030300000 – Material de Consumo. Teodoro Sampaio, 31 de agosto de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE

77/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2026. HOMOLOGADO em 01/09/2026, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 34/2026, para a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), ETEC Profª. Nair Luccas Ribeiro, EMEIF Maria Rodrigues e E.E. João da Cruz Mellão – Secretaria Municipal de Educação. ADJUDICADO em favor de: 1) Pedro Francisco Gonçalves Transportes; Contrato n.º 74/2026, Lote: 1; no valor total de até R$ 91.431,648. 2) S. Regina Da Silva Transportes; Contrato n.º 75/2026; Lotes: 2 e 3; no valor total de até R$ 71.625,62. 3) Devanir Crecembeni 09744718870; Contrato n.º 76/2026, Lote nº 4; no valor total de até R$ 146.777,40. 4) Lucas Augusto Assis Costa 40138413800; Contrato n.º 77/2026, Lote nº 248.952,00. Vigência: 01/09/2026 até 01/09/2027. Categoria Econômica: 339030000000 – Material de Consumo e Categoria Econômica: 339039000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Teodoro Sampaio, 02 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. ERRATA: Na publicação do dia 03 de setembro de 2026, Caderno Município / Seção Atos Municipais, onde se lê Pregão Eletrônico nº 46/2026, deve ser lido nº 44/2026, passando a seguinte redação: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026. Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software (assinaturas) do fabricante Autodesk, destinadas exclusivamente ao Departamento de Engenharia da Secretaria de Obras e Infraestrutura– Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura; com início da fase de lances às 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 02 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/202. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024. 2ª TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Prorroga-se a vigência do EDITAL PARA O CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços de tecnólogo/técnico em Radiologia e Médico Clínico com especialização em saúde mental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, na realização de mamografias no Centro de Especialidades da Mulher e compor a equipe do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial I. O presente regulamento terá sua vigência de 04/09/2026 até 03/09/2027, podendo qualquer interessado do ramo, durante esse prazo e desde que cumpra os requisitos previstos no Edital, solicitar seu credenciamento. Valor reajustado pelo IPCA- Item 1 – R$ 137,45 e item 2 – R$296,65. Com a prorrogação do Credenciamento, ficam automaticamente prorrogados todos os contratos a ele vinculados até o presente momento: Contratos nº 91/2024; 92/2024; 107/2024; 06/2025 e 119/2025. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, no site (www.teodorosampaio.sp.gov.br) ou pelo e-mail ([email protected]).. Teodoro Sampaio, 03 de setembro de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 — PROCESSO Nº 076/2026; Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições futuras de materiais elétricos, destinados à realização de pequenos reparos e manutenções em prédios públicos, vias públicas e demais locais de competência da Prefeitura Municipal de Ubarana. A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP torna pública a convocação das empresas classificadas nos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 72, 81 e 94 para apresentação das respectivas amostras, conforme item 7 do Termo de Referência. O prazo para entrega das amostras será de 04 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2026, na Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, situada à Rua João Virgínio dos Santos, nº 505, Centro, em horário comercial. A não apresentação das amostras no prazo estabelecido, a apresentação de produto divergente da proposta ou a reprovação técnica implicará a desclassificação da empresa no respectivo item, com convocação da licitante classificada em posição subsequente. A sessão será retomada de forma on-line após o encerramento do prazo para apresentação das amostras. A íntegra da convocação, bem como as decisões decorrentes da análise das amostras, estarão disponíveis no Portal de Compras do Município e serão devidamente publicadas no Diário Oficial do Município. Ubarana/SP, 03 de setembro de 2026; EDICARLOS AFONSO CORREA, Pregoeiro Oficial.

AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, cujo objeto é a Implantação do Sistema Completo de Esgotamento Sanitário da Prainha Municipal "Gentil Moreira", encontra-se suspensa para cumprimento de diligência aberta nos termos do art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, junto à licitante classificada em 3º lugar; O documento de diligência encontrase disponível para download no sistema de Concorrência Eletrônica Fiorilli, no endereço eletrônico www.ubarana.sp.gov.br/licitacao; Fica designado o dia 08 de setembro de 2026, às 09h00, para a retomada da sessão pública, através do mesmo sistema; Ubarana/SP, 03 de setembro de 2026; Sérgio Rodolfo Gonçalves, Agente de Contratação.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Termo Aditivo nº 01 – Termo de Fomento n° 124/2024 – Processo Nº 7314/2024 – Dispensa de Chamamento n° 129/2024 - Objeto: Parceria entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a APEAU (Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba) – Para prorrogação de prazo – Contratada: APEAU (ASSOCIAÇÃO DE PAIS DOS ESPECTRO AUTISTA DE UBATUBA) - Valor Global: R$ 1.774.660,68 - Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027 - Assinatura: 19/08/2026.

Inexigibilidade n° 118/2026 – Processo n° 3555406.421.00012913/202623 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicocientíficos de natureza predominantemente intelectual, voltados à formação continuada de professores, apoio pedagógico e desenvolvimento de atividades de cultura oceânica e iniciação científica, com execução vinculada ao planejamento pedagógico da rede municipal de ensino - Adjudicada: IO JÚNIOR CONSULTORIA E EDUCAÇÃO AMBIENTALValor Global: R$ 197.904,00 - Assinatura: 31/08/2026.

Contrato nº 96/2026 - Inexigibilidade n° 118/2026 – Processo n° 3555406.421.00012913/2026-23 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-científicos de natureza predominantemente intelectual, voltados à formação continuada de professores, apoio pedagógico e desenvolvimento de atividades de cultura oceânica e iniciação científica, com execução vinculada ao planejamento pedagógico da rede municipal de ensino - Contratada: IO JÚNIOR CONSULTORIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – Vigência: 09 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço – Assinatura: 03/09/2026.

UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOARATIFICAÇÃOO Ordenador de Despesa da Prefeitura Municipal de Uchoa/SP, Sr. JOSÉ CLAUDIO MARTINS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, de acordo com as determinações constantes no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, considerando o parecer exarado pela Procuradoria Jurídica e pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Uchoa e considerando ainda o que consta do Processo Administrativo nº 041/2026, que trata da contratação da empresa HUMANITARE – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SUSTENTAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.115.588/0001-04, para Contratação de empresa especializada para prestar serviços especializados destinados à assessoramento, capacitação e educação permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sob as temáticas da Política Nacional de Assistência Social – PNAS e demais normativas do SUAS, destinados aos trabalhadores do SUAS do Município de Uchoa/SP, determinando que seja encaminhado para o setor competente para elaboração do termo de contrato e proceda-se à publicação de acordo com a legislação em vigor. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se. Uchoa (SP), 03 de setembro de 2026. JOSÉ CLAUDIO MARTINS Prefeito Municipal de Uchoa.

Extrato de Contrato nº 044/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa – Contratada: HUMANITARE – DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SUSTENTÁVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 15.115.588/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoramento, capacitação e educação permanente no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sob as temáticas da Política Nacional de Assistência Social – PNAS e demais normativas do SUAS, destinados aos trabalhadores do SUAS do Município de Uchoa/SP. Valor Total do Contrato: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. Vigência: 05 (cinco) meses a partir da data de sua assinatura, ocorrendo seu termino em 03/02/2027. Data da Assinatura: 03/09/2026 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 014/2026. Suporte Legal: Lei Federal n.º 14.133/21. Uchoa (SP), 04 de setembro de 2.026JOSE CLAUDIO MARTINS - Prefeito Municipal

URU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Leites, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 22/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 03 de setembro de 2026. Robson Eduardo Forte - Prefeito Municipal

URUPÊS

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