DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

de Suzano – PRAZO: 10 anos – PREÇO PÚBLICO: 240,76 UFM – DATA: 17/08/26 – PA. 05.608/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/SMDEGE/26

250/2026 – INSTITUIÇÃO: LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO – OBJETO: Desenvolvimento do Projeto Campeonato Municipal de Futebol de Campo – categoria Veteranos 2026 – PRAZO: 05 meses – VALOR: R$ 46.760,00 – DATA: 19/08/26 – PA. 04.970/2026 – FOMENTO

252/2026 – INSTITUIÇÃO: LIGA DESPORTIVA SOCIOCULTURAL DO ALTO TIETÊ – OBJETO: Desenvolvimento do Projeto “Movimento Esporte para Todos – Miguel Badra” – PRAZO: 04 meses a partir de 01/09/2026 – VALOR: R$ 54.441,71 – DATA: 26/08/26 – PA. 05.274/2026 – FOMENTO

INSTITUIÇÃO: LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SUZANO – OBJETO: 1º Termo aditivo ao Termo de Fomento nº 030/25 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 06 meses – DATA: 22/08/25 – PA. 01.019/25 – FOMENTO

INSTITUIÇÃO: FUNDAÇÃO MGI – OBJETO: 3º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 055/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 20.000,00 – DATA: 04/08/26 – PA. 01.552/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23/SMADS CONTRATADA: MARCO ANTONIO DA SILVA EPP – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 161/22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 661.260,00 – DATA: 05/08/26 – PA. 05.633/22 – PREGÃO Nº 027/22

CONTRATADA: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: 10º aditivo ao Contrato nº 254/22 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 04 meses – DATA: 05/08/26 – PA. 12.671/22 – CONCORRÊNCIA Nº 011/22

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – OBJETO: 5º aditivo ao Contrato nº 101/23 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 33.475,20 – DATA: 06/08/26 – PA. 15.256/22 – PREGÃO Nº 001/23

CONTRATADA: VALE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 157/22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 367.200,00 – DATA: 06/08/26 – PA. 05.588/22 – PREGÃO Nº 028/22

CONTRATADA: AIMARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 193/23 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 129.399,60 – DATA: 06/08/26 – PA. 04.344/23 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/23 CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 189/23 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 12 meses – DATA: 11/08/26 – PA. 05.601/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23/SMTMU

CONTRATADA: MARCO ANTONIO DA SILVA EPP – OBJETO: 5º aditivo ao Contrato nº 173/22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 285.336,00 – DATA: 11/08/26 – PA. 05.633/22 – PREGÃO Nº 027/22

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 102/23 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 46.635,96 – DATA: 11/08/26 – PA. 15.256/22 – PREGÃO Nº 001/23

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 191/23 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 90.859,92 – DATA: 14/08/26 – PA. 15.256/22 – PREGÃO Nº 001/23

CONTRATADA: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 167/22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 1.279.605,60 – DATA: 17/08/26 – PA. 03.912/22 – PREGÃO Nº 020/22

CONTRATADA: GOVERNOS TECNOLÓGICOS E INTEGRADOS LTDA – OBJETO: 7º aditivo ao Contrato nº 054/22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 06 meses – VALOR: R$ 3.059.614,26 – DATA: 17/08/26 – PA. 12.087/21 – PREGÃO Nº 034/21

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – OBJETO: 3º apostilamento ao Contrato nº 087/23 para correção monetária – VALOR: R$ 12.251,59 – DATA: 17/08/26 – PA. 06.588/26 – PREGÃO Nº 001/23 CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – OBJETO: 1º apostilamento ao Contrato nº 189/23 para correção monetária – DATA: 17/08/26 – PA. 09.868/24 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/23/SMTMU CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – OBJETO: 2º apostilamento ao Contrato nº 189/23 para correção monetária – DATA: 17/08/26 – PA. 07.208/25 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/23/SMTMU DISTRATADA: 57.781.422 THAYNÁ MAYRA LINO COCENZO ME – OBJETO: Distrato ao Termo de Permissão de Uso nº 284/24 com efeitos a partir de 15/07/2026 – DATA: 17/08/2026 – PA. 07.681/26 – CHAMADA PÚBLICA Nº 04/SMDEGE/24

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO PARA DEFICIENTES VISUAIS DE SUZANO - AADVIS – OBJETO: 2º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 063/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 5.241,76 – DATA: 18/08/26 – PA. 01.711/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/23/SMADS

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO PARA DEFICIENTES VISUAIS DE SUZANO - AADVIS – OBJETO: 2º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 064/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 5.241,76 – DATA: 18/08/26 – PA. 01.712/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/23/SMADS

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE APOIO PARA DEFICIENTES VISUAIS DE SUZANO - AADVIS – OBJETO: 6º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 165/22 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 19.399,76 – DATA: 18/08/26 – PA. 04.632/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/22/SMADS

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A MULHER, AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA ESPERANÇA - AMAAE – OBJETO: 9º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 138/22 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 19.399,76 – DATA: 18/08/26 – PA. 04.443/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/21/SMADS

INSTITUIÇÃO: ONG VIDA NOVA – OBJETO: 6º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 175/22 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 9.699,84 – DATA: 18/08/26 – PA. 04.690/22 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/22/SMADS INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PARQUE ALVORADA, UMUARAMA E JARDIM POMPEIA – OBJETO: 2º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 056/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 5.241,76 – DATA: 18/08/26 – PA. 01.651/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/23/SMADS INSTITUIÇÃO: COMUNIDADE KOLPING DO JARDIM SÃO JOSÉ – OBJETO: 3º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 059/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 5.241,76 – DATA: 18/08/26 – PA. 01.688/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/23/SMADS

CONTRATADA: CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 170/22 para

prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 322.999,92 – DATA: 19/08/26 – PA. 06.728/22 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/22

CONTRATADA: MS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE FROTAS LTDA EPP – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 084/24 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 227.113,86 – DATA: 20/08/26 – PA. 04.355/23 – PREGÃO Nº 015/23

CONTRATADA: RADIAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 183/24 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 06 meses – VALOR: R$ 1.249.942,05 – DATA: 20/08/26 – PA. 01.238/24 – INEXIGIBILIDADE

CONTRATADA: OESTEVALLE PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA – OBJETO: 10º aditivo ao Contrato nº 050/23 para prorrogação de prazo de vigência – PRAZO: 03 meses – DATA: 21/08/26 – PA. 14.605/22 – CONCORRÊNCIA Nº 013/22

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – OBJETO: 5º aditivo ao Contrato nº 078/23 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 155.331,48 – DATA: 21/08/26 – PA. 15.256/22 – PREGÃO Nº 001/23

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO AMAR HOLINESS – OBJETO: 3º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 058/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 10.483,52 – DATA: 18/08/26 – PA. 01.688/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/23/SMADS

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO AMAR HOLINESS – OBJETO: 3º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 058/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 10.483,52 – DATA: 21/08/26 – PA. 01.669/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23/SMADS

INSTITUIÇÃO: INSTITUTO THADEU JOSÉ DE MORAES - ITJM – OBJETO: 4º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 057/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 10.483,52 – DATA: 21/08/26 – PA. 01.657/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23/SMADS

INSTITUIÇÃO: FUNDAÇÃO MGI – OBJETO: 2º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 054/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 5.241,76 – DATA: 21/08/26 – PA. 01.551/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 02/23/SMADS

INSTITUIÇÃO: COMUNIDADE KOLPING DO JARDIM SÃO JOSÉ – OBJETO: 4º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 060/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 10.483,52 – DATA: 21/08/26 – PA. 01.690/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23/SMADS

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ – OBJETO: 5º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 061/23 para acréscimo de valor – VALOR: R$ 10.483,52 – DATA: 21/08/26 – PA. 01.691/23 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/23/SMADS

LOCADORA: NAZIH FRANCISS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRA – OBJETO: 1º aditivo ao Contrato nº 161/25 para alteração contratual – DATA: 24/08/26 – PA. 06.664/25 – INEXIGIBILIDADE

CONTRATADA: MARCO ANTONIO DA SILVA EPP – OBJETO: 5º aditivo ao Contrato nº 172/22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 663.348,00 – DATA: 24/08/26 – PA. 05.633/22 – PREGÃO Nº 027/22

CONTRATADA: DAVI ALVES DE OLIVEIRA LTDA – OBJETO: 9º aditivo ao Contrato nº 059//22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 06 meses – VALOR: R$ 1.993.461,09 – DATA: 24/08/26 – PA. 04.433/21 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/21

INSTITUIÇÃO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE CIDADANIA BEIJA-FLOR – OBJETO: 1º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 155/26 para prorrogação de prazo – PRAZO: 03 meses – DATA: 26/08/26 – PA. 13.215/25 – CHAMADA PÚBLICA Nº 07/25/SMC

CONTRATADA: GARLOC TRANSPORTES LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA – OBJETO: 3º aditivo ao Contrato nº 204/24 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 1.372.609,56 – DATA: 26/08/26 – PA. 09.551/23 – PREGÃO Nº 012/23

CONTRATADA: GP PAPAIS TRANSPORTES LTDA EPP – OBJETO: 2º aditivo ao Contrato nº 207/24 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 554.599,92 – DATA: 26/08/26 – PA. 15.131/23 – PREGÃO Nº 021/23

CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS – OBJETO: 4º aditivo ao Contrato nº 194/22 para prorrogação de prazo de vigência e valor – PRAZO: 12 meses – VALOR: R$ 3.349,00 – DATA: 27/08/26 – PA. 07.700/22 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/22

CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. – OBJETO: 3º apostilamento ao Contrato nº 101/23 para correção monetária – VALOR: R$ 1.824,22 – DATA: 27/08/26 – PA. 00.798/26 – PREGÃO Nº 001/23

RODRIGO ARAKAKI – Diretor de Compras e Licitações.

CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO

DIRETORIA DE COMPRAS, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO - EXTRATOS DE CONTRATO 009/2026 E 010/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: T-Seg Segurança e Tecnologia Ltda - Contrato nº: 009/2026 - Objeto: Aquisição de itens para utilização na manutenção e ampliação da rede interna de telecomunicação - Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 - Valor Global: R$ 26.720,00 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 31 de agosto de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Câmara Municipal de Suzano - Contratada: 7 Data Distribuidora de Equipamentos Eireli - Contrato nº: 010/2026 - Objeto: Aquisição de itens para utilização na manutenção e ampliação da rede interna de telecomunicação - Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 - Valor Global: R$ 6.221,19 - Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/21 e suas atualizações - Suzano, 31 de agosto de 2026 - Presidente: Ver. Artur Yukio Takayama.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO e ADJUDICADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026, que tem como objeto a aquisição de veículo 0km para atender a demanda da Diretoria de Saúde do Município de Tabatinga/SP, em favor da Empresa: NOGUEIRA LINS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.614.805/0006-09. Tabatinga/SP, 03 de setembro de 2026. AMANDA FERREIRA BIASOTTO PREGOEIRA

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Prefeitura do Município de Tanabi.

Aviso de Licitação

Processo nº 155/2026 – Pregão Eletrônico n° 092/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, por diária, de Ambulância Tipo A – Transporte Simples/Remoção, destinada ao transporte eletivo de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme condições, especificações, quantidades e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da realização: 21/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 03 de setembro de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

TERMO DE PRORROGAÇÃO, ADITIVO E SUPRESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023 Lei 8.666/93

Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí Representante: Miguel Lopes Cardoso Junior CONTRATADO: JL ALVES GESTÃO LTDA

REPRESENTANTE: João Luiz Alves

Objeto: tem por objeto a prorrogação, o aditivo e a supressão do contrato nº 082/2023, relativo à contratação de empresa especializada em cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública para a Prefeitura Municipal de Tatuí, Câmara Municipal de Tatuí, TatuíPrev e Fundação Manoel Guedes.

Data de assinatura: 31/08/2026.

Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

TAUBATÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

DESPACHO: No uso das atribuições legais e nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisição de audiômetro clínico pra avaliação audiológica, destinado á unidade municipal de saúde CEDIC, a empresa: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS EIRELI EPP, no valor total de R$ 55.592,00; S.E.S. aos 02/09/2026. CARLO GUILHERME DA SILVEIRA E LIMA – SECRETÁRIO DE SAÚDE

TEODORO SAMPAIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

Excepcionalmente, prorroga-se a vigência do contrato n.º 69/2021, nos termos do parágrafo 4º do artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93. Contratante: MTS. Contratada: INOVA FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, para contratação de empresa especializada em administrar cursos de capacitação e qualificação profissional, para atender aos bolsistas contratados no programa de Capacitação e Qualificação Profissional de Desempregados e Frente de Emergência de Trabalho. O valor da hora/aula será reajustado conforme o IPCA/IBGE e passará de R$ 31,58 para R$ 33,07, totalizando o valor anual de até R$ 57.541,80. Vigência do contrato: 08/06/2026 a 07/06/2027. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 03 de junho de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - Processo Licitatório n.º 81/2022 – Pregão Presencial n.º 39/2022. Contrato n.º 160/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO/SP. Contratada: VIAÇÃO COSTA CASTRO EIRELI, para prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos do ensino fundamental e médio. ADITA-SE o item 4 do Lote 1 - Rota Laudenor Tarde, passando de 151,25 para 163,19 Km/dia, retroagindo a data de 16 de junho de 2026, conforme justificativa Oficio Interno nº 772/2026/SEDUC, ficando o Lote 1 com o total de 1.052,34 Km/diários. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Teodoro Sampaio, 06 de Agosto de 2026. Érica Rejane Ribeiro Abrahão – Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos. EXTRATO DE 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO

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