DOMSP 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/26 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 4 de setembro de 2026 https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 03 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

P A 98/26. OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE PEDRA BRITA Nº 0, PEDRA BRITA Nº 2 E PEDRA BRITA CORRIDA/BICA CORRIDA PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS. INÍCIO RECEBIMENTO PROPOSTAS: 3/9/26 8h FIM RECEBIMENTO PROPOSTAS: 15/9/26 8h ANÁLISE PROPOSTAS: 15/9/26 8h01 - 8h59

DISPUTA: 15/9/26 9h

O Município torna público que o Edital e anexos encontram-se disponíveis no site: https://www.sajardim.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/21/pre - gao eletronico/

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026. Processo Adm: Nº 1546/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS DIVERSOS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.437.954,60 (um milhão e quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos): TRIADE PROMOÇÕES E EVENTOS COMERCIAL LTDA ME (05906613000106) com os lotes: 3, 4, 5, 6, 14 no valor total de R$ 524.474,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e setenta e quatro reais). ONLY ENTRETENIMENTOS LTDA (09203179000159) com os lotes: 11, 17 no valor total de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais). GJM EVENTOS LTDA (68158106000151) com os lotes: 10 no valor total de R$ 95.625,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais). AMS EVENTOS LTDA (52780377000104) com os lotes: 7 no valor total de R$ 47.999,60 (quarenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). FL SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS EIRELI (01565315000149) com os lotes: 1, 2, 8, 9, 12, 13, 15, 16 no valor total de R$ 542.856,00 (quinhentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). A autoridade do MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP), quinta-feira, 3 de setembro de 2026. GILBERTO DONIZETE DE SOUZA. AUTORIDADE COMPETENTE.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PC 1170/2026 - Objeto: contratação emergencial de empresa para o fornecimento de medicamentos, para atendimento de determinação judicial, com fundamento no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratadas: Drogaria Poupa Centro LTDA - CNPJ: 21.245.970/0001-27, no valor de R$11.475,27 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos); Gemeli Medical LTDA - CNPJ: 42.198.801/0001-53, no valor de R$1.953,60 (um mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Interlab Farmacêutica LTDA - CNPJ: 43.295.831/0001-40, no valor de R$2.759,86 (dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos) e Jaboque Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 49.851.154/0001-86, no valor de R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais), totalizando o valor de R$24.388,73 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), devidamente aprovada, homologada e ratificada.

PE 166/2026 – PC 00512/2026 – RERRATIFICAÇÃO I - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS E DIETAS – DETERMINAÇÃO JUDICIAL – Abertura do Pregão Eletrônico dia 18/09/2026 às 09 horas.

PE 204/2026 – PC 00556/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PLAYGROUND LÚDICO INFANTIL – Abertura do Pregão Eletrônico dia 21/09/2026 às 09 horas.

PE 206/2026 – PC 00871/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DA SUÍTE MICROSOFT 365 – Abertura do Pregão Eletrônico dia 22/09/2026 às 09 horas.

RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA

PE.058/2026 – PEC.00239/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES– A Sessão Pública do referido Pregão será retomada em 11/09/2026 às 09:00, com vistas à apuração de novo vencedor para o item 20.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos

Locador: Rosan Administração de Bens Ltda., representada por Imobiliária Cardinali S/A.

Processo nº 28.760/13

Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Dona Alexandrina, nº 958, Centro.

Alterações: Prorroga vigência até 14/08/27 e reajusta em 4,641%, correspondente ao IPCA/IBGE, o valor mensal do aluguel, passando a ser de R$ 5.445,17.

Data da assinatura: 13/08/26

2º termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 2/25

Partes: Prefeitura Municipal de São Carlos e Cáritas Paroquial de São

Nicolau de Flüe

Objeto: altera a cláusula de repasse para R$ 348.000,00 e prorroga vigência para 31/12/2026 Data da assinatura: 28/08/2026 Fundamento: Leis Municipais nºs: 23.283/25 e 24.475/26 Processo nº 17.416/25

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

AGISTEC INSTALAÇÕES ELETRICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ítem 1 vr 492.000,00. João Gabriel Marques Pereira - Pregoeiro. Fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o resultado do Pregão supra. Marco Aurélio Ferreira - Reitor. São João da Boa Vista, 3 de setembro de 2026.

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Pregão Presencial nº 5/2026 - Processo nº 8.060/2026Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de outsourcing, compreendendo a disponibilização de equipamentos de impressão e digitalização, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (exceto papel) e disponibilização de sistema de gerenciamento do ambiente de impressão, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Abertura: 21/09/2026 (segunda-feira) às 8h30. Informações e edital no PNCP e no site: https://portal.camarasjc.sp.gov.br/portaltransparencia/licitacoes/licitacoes.MICHAEL BOCCATTO - Secretário Diretor-Geral

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90124/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9251/1/2026, que tem como objeto o Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção de tacógrafos da frota municipal, compreendendo aferição, selagem, ensaio e demais serviços correlatos, com fornecimento de peças e componentes necessários à execução dos serviços. Início do recebimento das propostas: 08 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 21 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 21 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 03 de setembro de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a

abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90125/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 10480/1/2026, que tem como objeto o Registro de preços para possível aquisição de graxa lubrificante à base de sabão de lítio, grau NLGI-2, e sabão em pasta desengraxante, destinados às atividades de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas, implementos agrícolas e demais equipamentos que compõem a frota municipal, bem como à higienização dos servidores envolvidos nas atividades de manutenção. Início do recebimento das propostas: 08 de setembro de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 17 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 17 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 – AQUISIÇÃO DE GÁS GLP PARA COZINHA PILOTO - Eu, Thiago Silverio da Silva, Prefeito Municipal de São Pedro, Estado de São Paulo, homologo o objeto do presente processo licitatório, dando como vencedoras a empresa: COMPANHIA ULTRAGAZ SA - São Pedro, 03 de setembro de 2026-Thiago Silvério da Silva-Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 604/2026 – Inexigibilidade nº 40/2026. Inteligência do artigo 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: Angélica Aparecida Ferreira da Silva. OBJETO: Contratação de apresentação artística de banda em formato itinerante e acústico, durante a programação da 73ª Semana Gustavo Teixeira. Valor: R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Prazo contratual: 60 (sessenta) dias. 1-Visto. 2-Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações e considerando o Parecer Jurídico, a necessidade pública da contratação e seu valor compatível com o mercado, dispenso de licitação a presente despesa no valor de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). 3-Encaminhe-se ao Departamento de Compras para a publicação da presente inexigibilidade de licitação e elaboração do instrumento contratual. São Pedro, 03 de setembro de 2026.Thiago Silvério da Silva – Prefeito Municipal.

Comunicamos que está reaberta a licitação do Pregão Eletrônico nº 37/2026, Processo: nº 534/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. As propostas serão acolhidas com início no dia 08/09/2026, às 10:00 horas até às 08:00 horas do dia 18/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 18/09/2026. Deve ser observado o horário de Brasília. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública por meio da Internet, por intermédio do Sistema BNC - acessível em www.bnc.org.br. O edital completo encontra-se à disposição no Departamento de Compras e Licitações, sito a Rua Valentim Amaral, 748, no horário das 08h30 às 17h00. Fone: (19) 3481-9215 ou através do site: https://www.saopedro.sp.gov.br/licitacoes-publicas ou www.bnc.org.br. São Pedro, 03 de setembro de 2026. Thiago Silvério da Silva - Prefeito Municipal

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2026 - SEI n.º 3552205.404.00055448/2026-56, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS FB/DC PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento da proposta no site https://bnccompras.com será até às 09:00 horas do dia 17/09/2026 e a Abertura da Fase de Lances será dia 17/09/2026 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://acesse.one/rsvdy3m (PNCP), pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 03 de setembro de 2026.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

223/2026 – CREDENCIADA: PSGO INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIA LTDA – OBJETO: Serviço de adiantamento salarial com taxa administrativa aos servidores/empregados vinculados à Prefeitura Municipal de Suzano – PRAZO: 24 meses – DATA: 08/07/26 – PA. 12.692/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/26/SMA

242/2026 – PERMISSIONÁRIA: CMP CANTINHO PORTUGUÊS ESPECIARIAS IBÉRICAS LTDA ME – OBJETO: Permissão de uso oneroso do boxe nº 20, do Mercado Municipal de Suzano – PRAZO: 10 anos – PREÇO PÚBLICO: 396,93 UFM – DATA: 17/08/26 – PA. 05.608/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/SMDEGE/26

243/2026 – PERMISSIONÁRIA: DELL IRIS REFEIÇÕES LTDA – OBJETO: Permissão de uso oneroso do boxe nº 04, do Mercado Municipal de Suzano – PRAZO: 10 anos – PREÇO PÚBLICO: 238,49 UFM – DATA: 17/08/26 – PA. 05.608/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/SMDEGE/26

245/2026 – PERMISSIONÁRIA: 60.933.235 IDELSON COCENZO JUNIOR ME – OBJETO: Permissão de uso oneroso do boxe nº 10, do Mercado Municipal de Suzano – PRAZO: 10 anos – PREÇO PÚBLICO: 421,27 UFM – DATA: 17/08/26 – PA. 05.608/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/SMDEGE/26

246/2026 – PERMISSIONÁRIA: 65.378.799 JESSICA LIMA DA SILVA LTDA – OBJETO: Permissão de uso oneroso do boxe nº 01, do Mercado Municipal de Suzano – PRAZO: 10 anos – PREÇO PÚBLICO: 340,61 UFM – DATA: 17/08/26 – PA. 05.608/2026 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/SMDEGE/26

247/2026 – PERMISSIONÁRIA: 64.845.775 RAQUEL TEIXEIRA DE SOUZA ME – OBJETO: Permissão de uso oneroso do boxe nº 16, do Mercado Municipal

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