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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 04/09/2026 · pág. 2

DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

2 – São Paulo, 71 (224)

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suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR
36.10.08.242.4022.5407 Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.497,66
36.10.08.242.4022.6850 Manutenção e Operação da Casa Mãe Paulistana
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231.164,42
36.10.08.242.4022.7110 Projetos para Inclusão da Pessoa com Deficiência
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.490.780,00
36.10.08.242.4022.7111 Construção e Implantação da Casa Mãe Paulistana
33503900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 660.000,00
33903000.00.1.500.9001.1 Material de Consumo 30.000,00
44905100.00.1.500.9001.1 Obras e Instalações 200.000,00
36.10.14.122.4001.2106 Manutenção e Operação do Programa de Estágios
33904600.00.1.500.9001.1 Auxílio-Alimentação 103.073,83
33904900.00.1.500.9001.1 Auxílio-Transporte 32.000,00
3.917.515,91

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR
36.10.08.242.4022.5407 Centro Municipal para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
44905100.00.1.500.9001.0 Obras e Instalações 3.649.354,06
36.10.14.122.4001.2100 Administração da Unidade
33903300.00.1.500.9001.1 Passagens e Despesas com Locomoção 133.088,02
36.10.14.122.4001.2106 Manutenção e Operação do Programa de Estágios
33903900.00.1.500.9001.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 135.073,83
3.917.515,91

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES PREFEITO FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS Secretário Municipal de Planejamento e Eficiência - Substituto LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de setembro de 2026.

Documento original assinado nº 164448662

PORTARIAS Processo SEI 8110.2026/0000677-7 Exonerar o senhor ROBSON JOSÉ CANDIANI
MOTA, RF 953.504.7, a partir de 01/09/2026, do
**Portaria Documento:
164464115**
Portaria nº 1225 de 03 de setembro de 2026
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São
Paulo, usando das atribuições que lhe são
conferidas por lei,
RESOLVE 15, 16.974/18, critérios gerais estabelecidos na Lei

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0