DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

30 – São Paulo, 71 (224)

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"indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

Área: Jardim Pantanal/ Vila da Paz

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Processo : 6014.2026/0001977-4

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 160133180 e 162266022 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

Área: Jardim Pantanal/ Vila da Paz

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Processo : 6014.2026/0004024-2

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 161416844 e 162468494 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

Área: Jardim Pantanal/ Vila da Paz

1. A exclusão do(a) munícipe Ilmar Sousa da Cruz , CPF: 258..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

Processo : 6014.2026/0004028-5

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 161421248 e 162469613 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

1. A exclusão do(a) munícipe Clarismundo Ribeiro de Mendonça, CPF: 649..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

1. A exclusão do(a) munícipe Maria Judite da Silva, CPF: 042..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Processo : 6014.2026/0003458-7

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 161511863 e 162575191 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

Área: Jardim Pantanal/ Vila da Paz

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Processo : 6014.2026/0003456-0

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 161423551 e 162466971 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

1. A exclusão do(a) munícipe Eber Leite da Silva , CPF: 807..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 160308027 e 162245052 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

1. A exclusão do(a) munícipe Paulo Ariel de Jesus da Silva, CPF:449..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

1. A exclusão do(a) munícipe Marta Borges dos Santos Silva, CPF: 325..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

Área: Jd. Pantanal

Interessado: Tamires Rodrigues Batista da Silva

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de

Processo : 6014.2026/0003076-0

Considerando as informações constantes nos autos,

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