DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

29 – São Paulo, 71 (224)

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nº 161558484 e 162478424 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

1. A exclusão do(a) munícipe Maria Cristina Costa, CPF: 099..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 161418731 e 162471325 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

1. A exclusão do(a) munícipe Marcelia Marques Nobre , CPF: 147..- da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social"; 2.** Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

1. A exclusão do(a) munícipe Henrique da Silva Albuquerque, CPF: 520..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Área: Jardim Pantanal/ Novo Horizonte

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Interessado: Ana Lucia Karoliny Costa Almeida

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Processo : 6014.2026/0004018-8

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 160579878 e 162241816 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

Área: Jardim Pantanal/ Novo Horizonte

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Processo : 6014.2026/0002403-4

Área: Jardim Pantanal/ Vila da Paz

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 159611722 e 161545057 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

1. A exclusão do(a) munícipe Ana Lucia Karoliny Costa Almeida CPF: 354..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social";

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 161420074 e 162465873 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

1. A exclusão do(a) munícipe Juliany Cristina Costa, CPF: 409..- da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social"; 2.** Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

1. A exclusão do(a) munícipe Toni Nascimento de Sousa, CPF: 371..- da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de "indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social"; 2.** Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Área: Jardim Pantanal/ Novo Horizonte

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Processo : 6014.2026/0004013-7

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 160579196 e 162246113 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de maio de 2026, DETERMINO:

Área: Jardim Pantanal/ Novo Horizonte

São Paulo, 28 de Agosto de 2026.

Assunto: Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Processo : 6014.2026/0002203-1

Área: Jardim Pantanal/Vila da Paz

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI nº 159783642 e 161627573 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB-G/2026, de 6 de

1. A exclusão do(a) munícipe Renan Thierre Silva Gomes CPF: 360..-** da demanda de compromisso de atendimento habitacional dessa Secretaria em razão de seu atendimento habitacional definitivo com o pagamento de

Processo : 6014.2026/0003062-0

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI

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