DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

32 – São Paulo, 71 (224)

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2. Encaminha-se o presente para SEHAB/CTS com a finalidade da publicação e adoção das demais providências pertinentes.

§1°, da Lei Federal n. 14.133/2021;

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d) APROVO o Estudo Técnico Preliminar acostado no doc. SEI n. 160347079, em observância ao art. 4º da Instrução Normativa nº 1/SEGES/2023;

II - Por solicitação no e-mail: [email protected].

e) AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma PRESENCIAL, com fulcro no inciso II, do art. 1°, da Portaria SIURB n. 16/2023, doravante identificado pela designação alfanumérica 08/ SEHAB/2026 , que será julgado objetivamente pelo critério Menor Preço e visará à contratação de empresa para execução do objeto em epígrafe;

6014.2026/0005970-9 - Comunicações Administrativas

Local de entrega dos envelopes e realização da sessão pública: Edifício Martinelli, Rua São Bento, n. 405, centro - São Paulo/SP, cep 01011-100. 11º andar, sala 114 A - Sala de Reunião da Coordenadoria Físico-Territorial.

Horário de Entrega dos Envelopes: 09h30 às 10h.

f) DESIGNO , com fundamento no art. 6º, L, e art. 8º, §2°, ambos da Lei Federal n. 14.133/2021, a Comissão Permanente de Contratação - CPC, constituída pela Portaria n. 34/SEHAB.G/2026, para receber, examinar e julgar os documentos e procedimentos relativos às Propostas Comerciais e Habilitação da licitação em referência, naquilo que estiver dentre as suas atribuições específicas.

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as manifestações juntadas em doc. SEI nº 164206381 e 164207352, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

Horário de Abertura dos envelopes: À partir das 10h.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica

1. A Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, do munícipe Sr. Damião Ferreira de Lima CPF: 404..- para a munícipe Srª Damiana Inacio de Lima CPF: 074..-.

DIVISÃO REGIONAL DE TRABALHO - SOCIAL NORTE

II - Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 164433029

2. A exclusão do munícipe Damião Ferreira de Lima CPF: 404..-** do cadastro habitacional em questão a pedido conforme doc. SEI nº 164206381.

6014.2025/0005704-6 - Seleção e indicação de demanda habitacional

DIVISÃO DE LICITAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO BLOCOS 11 E 12 LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SP, INCLUINDO REFORMA DE TELHADOS, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS INTERNAS, ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, REPAROS E PINTURA DE FACHADAS, RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA, REFORMA DA REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL, VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE GÁS E SPDA, ALÉM DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E ANÁLISE TÉCNICA PARA EVENTUAL REFORÇO ESTRUTURAL.

A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB vem por meio desta, convocar o(s) munícipe(s) listado(s) abaixo, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias corridos desta publicação na Rua 24 de maio, 104 - 4º andar / Sala 42 - Centro - São Paulo, das 09h30 às 15h, ou entrar em contato através dos telefones 0800 042 1737 / (11) 91227-0332, para tratar de assunto relacionado à habitação.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO BLOCOS 11 E 12 LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SP, INCLUINDO REFORMA DE TELHADOS, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS INTERNAS, ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, REPAROS E PINTURA DE FACHADAS, RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA, REFORMA DA REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL, VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE GÁS E SPDA, ALÉM DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E ANÁLISE TÉCNICA PARA EVENTUAL REFORÇO ESTRUTURAL.

Lista de munícipes convocados a comparecer:

FRANCISCO CARLOS BEZERRA - CPF 007..**

VERA LUCIA VICENTE - CPF 099..-**

MAURICIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF 374..**

A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO , por meio da Comissão Permanente de Contratação, designada pela Portaria nº 34/ SEHAB.G/2026, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI n. 6014.2026/0003578-8, tornam público que será realizada licitação, na modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/ 2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como das demais normas legais aplicáveis, observadas ainda as condições estabelecidas neste Edital.

ROBERTA LINO SORROCHE - CPF 335..-**

EDILSON LOURENÇO DOS SANTOS - CPF 405..-**

ELIANE MACHADO GONDIM - CPF 340..-**

JOSE ANTONIO MOREIRA - CPF 856..-**

I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial o Parecer SEHAB/AJ n. 163245405 e o Encaminhamento de SEHAB/DAF/DIL n. 164423962, que ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, e no uso das atribuições legais a mim conferidas na Lei Federal n. 14.133/2021, no Decreto n. 62.100/2022 e em demais normas aplicáveis à espécie:

Secretaria Municipal da Educação

VALOR: R$ 2.857.230,15 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E QUINZE CENTAVOS).

a) APROVO , em observância ao art. 6º, inciso XXIII, I, da Lei Federal n. 14.133/2021, o Termo de Referência n. 158669674.

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

Disponibilidade do Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos das seguintes formas:

E-MAIL: [email protected]

b) APROVO o Edital acostado no doc. SEI n. 164423453, previamente analisado e aprovado pela Assessoria Jurídica da Pasta, nos termos do art. 53,

I - Pelo acesso ao link abaixo:

https://drive.google.com/drive/folders/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0