DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
36 – São Paulo, 71 (224)
| – São Paulo, 71 (224) ────────────────────────────────────────── |
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sexta-feira, 04 de setembro de 2026 ─────────────────────────────────────────── |
|---|---|---|
| 16.10.12.365.4028.3359 | Construção de Centros de Educação Infantil - CEI | |
| 44906100.00.1.500.9001.0 | Aquisição de Imóveis | 222.417,64 |
| 2.185.796,81 |
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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicação autorizada SEI (164191624)
Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação
Portaria | Documento: 164444160 GABINETE DO SECRETÁRIO SME PORTARIA SME Nº 8.897, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026. SEI 6016.2026/0101400-9 Abre Crédito Adicional de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 7º,§ 2º, da Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e no art. 26 do Decreto nº 64.904, de 15 de janeiro de 2026, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria Municipal de Educação,
R E S O L V E:Art. 1º Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais), às seguintes dotações do orçamento vigente:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.122.4001.2100 | Administração da Unidade | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 209.000,00 |
| 16.10.12.368.4027.2831 | Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 64.000,00 |
| 16.10.12.368.4027.4303 | Ações de Educação Integral | |
| 33903900.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 642.000,00 |
| 915.000,00 |
Art. 2º A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:
| CÓDIGO | NOME | VALOR |
|---|---|---|
| 16.10.12.368.4027.4303 | Ações de Educação Integral | |
| 33903600.00.1.500.9001.1 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 546.812,68 |
| 33503900.00.1.500.9001.0 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 368.187,32 |
| 915.000,00 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Fernando Padula NovaesSecretário Municipal de Educação
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0