DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

60 – São Paulo, 71 (224)

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Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 191/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na CEI INDIANOPOLIS,

Diretora Regional de Educação

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria | Documento: 164328206

Diretora Regional de Educação

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Priscilla Piffer do Nascimento, 844.703-9/1, Coordenador Pedagógico.

Letícia Carolini Medeiros do Nascimento, 957.887-1/1, 04/08/2026.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Diretora Regional de Educação

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 184/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEI BATISTA CEPELOS,

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Rita de Cassia Nunes, 811.962.7/1.

Kauê Mateus Moreira da Silva, 950.589.0/2, 24/08/ 2026.

Art. 2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa (DINORT).

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, constituída pela Portaria nº 279 de 30/10/2019, publicada no DOC de 22/11/2019, página 53, referente a EMEF MAL. EURICO GASPAR DUTRA .

Art. 1º - Excluir da Comissão o servidor:

Frederico Fernandes Real, R.F 740.078.1/1.

Art. 2º - Incluir na Comissão As servidoras:

Mara Regina de Paula, R.F 790.237.9/1, Secretaria de escola.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 221/2019.

Diretora Regional de Educação

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 255/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP na EMEI DR. GABRIEL PRESTES,

Art. 1º Tornar pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores, conforme segue:

Marcella Meirelles Ardito, 695.608.4/1.

Mariella de Angelis Baratto, 889.989.4/1, 08/10/ 2025.

Portaria | Documento: 164305680

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

O Diretor da EMEF Governador Mário Covas da Diretora Regional de Educação da DRE Itaquera, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03,

Art. 1° Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretaria do último

Edmar Ferreira de Matos, R.F. nº 851.206.0/1;

Aparecida Magali Lima, R.F. nº 600.269.2/2;

Erika Ratib de Oliveira, R.F. nº 687.042.2/2

Art. 2° A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativamente ao contido no P.A nº 6016.2026/ 0103650-9, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte dias);

Art. 3° Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamento de informações, bem como, examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários;

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Despacho Autorizatório | Documento: 164170383

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO

INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLHANDO PARA O FUTURO - CEI OLHAR PARA O FUTURO

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