DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

93 – São Paulo, 71 (224)

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163492423) ao Contrato de Gestão nº 001/ 2023-SMS.G/CPCS (SEI 108522632) , firmado como IMED - INSTITUTO DE MEDICINA, ESTUDOS E DESENVOLVIMENTO, pessoa jurídica de direito provado inscrita no CNPJ Nº 19.324.171/0010-95 , cujo o objeto é o gerenciamento e execução de serviços de perfil de atendimento de referência terciária e execução de serviços de saúde de aproximadamente 70 leitos de terapia intensiva: 60 leitos para adultos, 10 para pediatria, 127 leitos de internação clínica, 64 leitos de cirurgia geral, 32 leitos de internação em ortopedia e traumatologia e 30 leitos de internação em pediatria, totalizando 323 leitos de internação do Hospital Municipal Adib Jatene e Pronto Socorro referenciado, com vistas a atender a população de sua região e adjacências com cerca de 500.000 habitantes, na Zona Norte do Município de São Paulo, bem como servir de campo de estudo, estágio е residências médica e multiprofissional, tornando a instituição em ambiente de hospital de ensino, para fins de consignar Incremento destinado à ampliação da oferta dos procedimentos de colonoscopia eletivas e colangiopancreatografia retrógrada endoscópica (CPRE) para o município de São Paulo, no Hospital Municipal de Brasilândia Dr. Adib Jatene - HMB, para o período de setembro de 2026, conforme Plano de Trabalho Orçamentário aprovado (SEI 162832120), no valor mensal e global de R$ 1.043.731,30 (Um Milhão e Quarenta e Três Mil e Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta Centavos), onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.4016.2.507.33508500.00.1.500.9001. conforme Nota de Reserva Nº 60.018/2026 (SEI 163423025) .

Fiscal: Roberto Rodrigues dos Santos, RF: 833.994.5/2 - e-mail [email protected] Suplente: José Renato Barbosa de Oliveira, RF: 832.116.7/2 - e-mail [email protected]

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo instaurado sob o SEI nº 6110.2021/ 0001512-7, da manifestação da Coordenadoria Jurídica e de SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO em SEI 164355391 respectivamente, nos termos da competência a mim conferida, RERRATIFICO o Despacho SEI 164063705 , 02/09/2026, página 160 (SEI 164401564), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho, nos seguintes termos:

Fiscal: Gláucia da Silva Bueno Ferreira - RF 8314667/2

Suplente : Thiago Soares Neves - RF 834927/4

" ... onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.0., conforme Nota de Reserva Nº 31.039/2026 (SEI 154354249)."

Fiscal : Cristiano Campos do Amaral - RF 788.250.5/1

Suplente : Leandro Borges Norinho - RF 729.098.5/1

"...onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.02.1.600.1168.0, conforme Nota de Reserva nº 57.397/2026 (SEI 162587941)."

Fiscal : Reinaldo Domingos - RF 64362851 - Setor: Gestão de Equipamentos

Suplente : Macar Cardoso Lins - RF 832.630.4/2 - Setor: Gestão de Equipamentos

III - A seguir, após as anotações devidas a SMS/ SMS-1/CONTRATOS e SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para adoção das demais providências cabíveis.

Fiscal : Sara Jane Tessutti - RF 834.412.4/2 - Setor: NUTECH

SETOR DE CONTRATOS

Suplente : Vinícius Paulo Soldan Arantes - RF 835.108.2/1 - Setor:NUTECH

A seguir, à SMS/CFO, após à SMS/SEAH/CAH/ NUCLEODECONTRATOS para prosseguimento do feito, observada as recomendações do Parecer SMS/ AJ Nº 164315361.

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Fiscal : Roberto Rodrigues dos Santos - RF 833.994.5/2 - Engenharia Clinica

Despacho Rerratificação | Documento: 164260390

Considerando o Termo de Contrato nº 012/2024/ SMS-1/CONTRATOS , firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES , cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos eletromédicos novos de primeiro uso (bombas de infusão com o fornecimento mensal de equipos e seringas para bombas de infusão), incluindo manutenções preventivas e corretivas, fornecimento de peças, calibrações e consumíveis conforme contrato, de acordo com as especificações técnicas para a rede hospitalar desta Secretaria Municipal de Saúde;

Suplente : João Rolim de Oliveira - RF 523.609.6/3 - Engenharia Clinica

I - À vista dos elementos constantes no processo administrativo instaurado sob o SEI nº 6110.2020/ 0028441-0, da manifestação da Coordenadoria Jurídica e de SMS/SMS-1/CONTRATOS, em SEI 164019369 respectivamente, nos termos da competência a mim conferida, RERRATIFICO o Despacho SEI 162001352 , publicado no DOC no dia 21/08/2026, página 74/75 (SEI 163596406), permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Despacho, nos seguintes termos:

Fiscal : Janayna Valerio Teixeira - RF 832.060.8/1

Suplente : Andreia Lima Farias Dorth - RF 829.325.2/2

Fiscal : Daniel Lopes Silva - RF 8301735 - Engenharia Clínica

Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;

Suplente : Roseli Gustavo - RF 3144780 - Gerência Administrativa

" ... .3) Supressão (...), correspondente a 0,50% do valor mensal inicial atualizado do contrato."

" .... 3) Supressão(...), correspondente a 0,62% do valor mensal inicial atualizado do contrato."

III - A seguir, após as anotações devidas a SMS/ SMS-1/CONTRATOS e SMS/CFO/RES. E EMP./EMPENHO para adoção das demais providências cabíveis.

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

II - Designar a SMS/SEGA/CAS/DI/EngClinica para a gestão técnica dos serviços contratados;

III - Designar os servidores abaixo listados, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto contratado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

Fiscal : Karla Cristina Arima - RF 832.473.5/2 - Setor Equipamentos

Suplente : Rodrigo Muranaka - RF 834.083.8/2 - Setor Equipamentos

Fiscal : Henrique Gitti Boemer - RF 831.647.3/2

Suplente : Mayara Gonçalves de Moura - RF 833.579.6/2

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0