DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

92 – São Paulo, 71 (224)

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necessários para realização de exames e emissão/ entrega de laudos tais como: mão de obra, insumos, fornecimento de vestes plumbíferas e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicohospitalares disponibilizados para execução dos exames, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Ambulatórios de Especialidades (AE), Centros de Referência DST/AIDS (CR), Hospitais Municipais (HM), Pronto Socorros Municipais (PSM) e Assistência Médica Ambulatorial (AMA), na REGIÃO SUDESTE II , no período de 01/06/2026 a 30/06/2026.

por conta da dotação orçamentária nº 84.10.10.304.4017.2.501.3.3.50.39.00.00.1.500.7086.1, conforme Nota de Reserva nº 63.527/2026 (SEI 164035065). III - PUBLIQUE-SE. IV - No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 03/2026 ao Termo de Contrato 112/2024/SMS-1/ CONTRATOS (SEI 111966246) , firmado entre a empresa ESTIMAÇÃO SOCIEDADE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. , CNPJ nº 03.962.416/0001-89 , cujo objeto é promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade, para fins de consignar, através de emenda parlamentar, o acréscimo de 25% do valor total atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$ 60.517,08 (sessenta mil quinhentos e dezessete reais e oito centavos), para execução de mutirões extras de setembro até dezembro de 2026.

V - Após à SMS/CFO/RES. E EMP./RESERVA para prosseguimento.

II. A presente despesa será suportada pela Dotação Orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.33903900.00.1.500.9001. - Nota de Reserva nº 59.503/2026 (163285975).

I. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0091526-3, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigos 124, da Lei Federal nº 14.133/21, AUTORIZO o Aditamento nº 03/2026 ao Termo de Contrato Nº 111/2024/ SMS-1/CONTRATOS (112045093), firmado entre a entidade CURACÃO ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS ANIMAIS - CNPJ 55.705.452/0001-60, cujo objeto promover gratuitamente à população de todas as regiões do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ), da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS) do município, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, em áreas determinadas, por tempo definido, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de Unidades Móveis de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), sem caráter de exclusividade, para fins de consignar, através de emenda parlamentar, o acréscimo de 25% do valor total atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$ 65.423,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para execução de mutirões extras de setembro até dezembro de 2026.

IV. Condiciona-se o pagamento à atualização, se necessário, e validade de toda a documentação jurídico-fiscal da empresa.

V. À CFO para as providências de processamento da Indenização, atendendo-se aos apontamentos da COJUR/SMS.

VI. Após, à SMS-1 - Contratos, para ciência da recomendação contida no Parecer 163320262; e, após, à chefia da Unidade Responsável para providenciar a autuação do Relatório de Ocorrência, nos termos do artigo 7º da Portaria 66/2023-SMS.G, para apuração de eventual responsabilidade funcional de quem deu causa ao pagamento de Indenização.

II. As despesas onerarão a Dotação Orçamentária nº Dotação Orçamentária nº 84.10.10.304.4017.2.501.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7086 , conforme Nota de Reserva nº 63.531/2026 em SEI 164035518.

IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.

I - À vista dos elementos constantes deste processo SEI nº 6018.2024/0091565-4, em especial as manifestações das áreas técnicas e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO o aditamento nº 003/2026 ao Termo de Contrato nº 114/2024/SMS-1/CONTRATOS (SEI 112047820), firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MABIAN ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PROTETORES DE SÃO MIGUEL PAULISTA , inscrita no CNPJ sob nº 55.569.7160001-04 , cujo objeto é promover gratuitamente à população de todas as regiões do município de São Paulo, de acordo com as diretrizes, locais e calendário definidos pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA), ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com realização de inscrição prévia dos interessados, emissão do Registro Geral do Animal (RGA), identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela Prefeitura, em todos os animais atendidos, excetuando os já identificados, e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de relevância em saúde pública por meio de mutirões, sem caráter de exclusividade, para consignar o : Acréscimo de 25% do valor total atualizado, para os meses de Setembro a Dezembro de 2.026, através de emendar parlamentar, no valor total de R$ 65.423,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos).

V. Após, à SMS/CFO, ato contínua à SMS/SMS-1/ CONTRATOS, para alteração da minuta nos termos da manifestação de SMS/AJ SEI 164365681.

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

I. À vista dos elementos contidos no presente, e diante da competência a mim delegada, DECLARO REVOGADA a Dispensa Eletrônica n. 341/ 2026 , fundamentada no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a AQUISIÇÃO DE SONDA ALIMENTACAO, GASTROSTOMIA, TIPO BOTTOM 16FR X 2,0 CM PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, revogação justificada em SEI 164362634.

II. As despesas onerarão a Dotação Orçamentária nº Dotação Orçamentária nº 84.10.10.304.4017.2.501.3.3.50.39.00, Fonte de Recurso 00.1.500.7086 , conforme Nota de Reserva nº 63.524/2026 em SEI 164034471.

II. Designo a Servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para promover a homologação no sistema Comprasgov.

IV. No ato da formalização do aditivo, deverá ser exigida da contratada, caso necessário, a apresentação atualizada dos documentos elencados no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133/2021.

III. Publique-se.

V. Após, à SMS/CFO, ato contínua à SMS/SMS-1/ CONTRATOS, para alteração da minuta nos termos da manifestação de SMS/AJ SEI 164407068.

Despacho Autorizatório | Documento: 164315498

I. À vista do constante no processo administrativo autuado sob o SEI n.º 6018.2026/0098864-7, em especial da manifestação da SMS/SEAH/CAH/ NUCLEODECONTRATOS e da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento na Lei nº 14.132/2006, no Decreto nº 52.858/2011, AUTORIZO o aditamento nº 10/2026 (SEI

I. À vista do constante do Processo SEI nº 6018.2024/0091536-0, em especial da manifestação do Setor de Contratos e da Assessoria Jurídica desta pasta, fundamentado pelo artigos 124, da Lei

II - As despesas decorrentes deste aditivo correrão

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0