DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

121 – São Paulo, 71 (224)

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REFFERSON LIMA SILVA DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE PRESIDENTE COMAS-SP LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL INTERNO; CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA DO Comunicado | Documento: 164400227 Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI CONSELHO DIRETOR AMPLIADO - CDA, A SER MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026, DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO SEXTA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H. COMUNICADO COMAS-SP Nº 180/2026 Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO REFFERSON LIMA SILVA PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO PRESIDENTE COMAS-SP SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO

COMUNICADO - COMAS-SP Nº 181/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº12.524 DE 01.12.1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877 DE 21.12.1999; COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 27 E INCISOS XI E XIV DO ARTIGO 28 DO SEU REGIMENTO INTERNO, TORNA PÚBLICA A ATA DA REUNIÃO DA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), DAS 09H ÀS 14H EM FORMATO VIRTUAL POR PLATAFORMA DIGITAL E USO DO APLICATIVO TEAMS, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (AS) OS (AS) CONSELHEIROS (AS) TITULARES E SUPLENTES.

ATA Nº 021 DA PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026.

Pauta da Plenária Extraordinária do dia 13/08/2026

A reunião foi iniciada em segunda chamada às 09:30h pelo Presidente Refferson Lima Silva que solicitou à Secretaria Executiva a verificação de quórum e registro das justificativas, conforme consta em Comunicado COMAS/SP nº 158/2026.

REFFERSON LIMA SILVA

PRESIDENTE - COMAS/SP

Pauta da Plenária do dia 13/08/2026

Leitura efetuada

Conselheiros da Sociedade Civil

Conselheiros do Poder Público

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