DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 04 de setembro de 2026

120 – São Paulo, 71 (224)

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O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA , REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO 14º MANDATO (2026-2028) A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, QUARTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 09H ÀS 12H.

Categoria I Conservação: 3. Pav em blocos intertravados/paralelepípedos - Grupo A; Categoria II Edificações: 2. Obras de reforma - Grupo B; Categoria III Galerias de águas pluviais : 1. Obras novas - Grupo A; Categoria V Paisagismo : 2 - Implantação de áreas verdes - Grupo Único; Categoria VI Pavimentação: 1. Obras novas - Grupo B e 2. Recuperação - Grupo A; Categoria VII Serviços Técnicos Profissionais Especializados: 4. Sondagem - Grupo único e 5. Topografia - Grupo Único; Categoria X Serviços Preparatórios de Pavimentação - Grupo B; Categoria XI Demolições: Grupo Único.

Ass.: Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização -TCA.

I- Com base nos elementos contidos no presente, em especial a manifestação de SIURB/OBRAS/ GTCA- Gerencia de Termo de Compromisso e Autorização 164122423, AUTORIZO a Lavratura do Termo de Compromisso e Autorização- TCA nº 088/2025 das Empresas TEEN IMOBILIÁRIO S/A E DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA , para execução das obras de canalização de galerias de águas pluviais, na Rua Vicente Carducho , pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias corridos, após encaminhar para ObrasGTCA.

II. AUTORIZO a expedição do competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

II- PUBLIQUE-SE

III-Após, encaminhe-se a SIURB/OBRAS/GTCA, para as devidas providências.

IV. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

Processo SEI nº 6022.2026/0002963-3

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

Interessado: OCS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Julgamento de Cadastro em doc. SEI 164144173, constituída pela Portaria nº 020/SIURB-G/2026, observada a competência que alude a Portaria nº 008/SIURB-G/2024, DEFIRO a inscrição cadastral da empresa OCS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.283.169/0001-03 , nas seguintes categorias e grupos: Categoria III Galerias de águas pluviais : 1. Obras novas - Grupo B; Categoria V Paisagismo : 2 - Implantação de áreas verdes - Grupo Único; Categoria VI Pavimentação: 1. Obras novas - Grupo A; Categoria VII Serviços Técnicos Profissionais Especializados: 4. Sondagem - Grupo único e 5. Topografia - Grupo Único; Categoria X Serviços Preparatórios de Pavimentação - Grupo A; Categoria XI Demolições: Grupo Único.

II. AUTORIZO a expedição do competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

III. Publique -se.

IV. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

DEPARTAMENTO D OBRAS E MANUTENÇÃO

Ref.: Execução das obras de canalização de galerias de aguas pluviais

Local.: Rua Vicente Carducho

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro

E-MAIL: [email protected]

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Comunicado | Documento: 164398997

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP COMUNICADO COMAS-SP Nº 176/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS - CRI A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 9H ÀS 12H.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA A REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS - CMCDC, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, QUARTAFEIRA, DAS 13H30 ÀS 17H.

REFFERSON LIMA SILVA PRESIDENTE COMAS-SP

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE 06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CONVOCA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026, QUINTA-FEIRA, DAS 13H30 ÀS 16H00.

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