DOCSP 04/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 224

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sexta-feira, 04 de setembro de 2026

128 – São Paulo, 71 (224)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 04 de setembro de 2026

Banco Mundial e defendeu que os valores efetivamente necessários à política pública sejam apresentados nos espaços de discussão e controle social.

A Sra. Solange enfatizou a importância da transparência no processo orçamentário, sugerindo ampla divulgação dos materiais e apresentação dos percentuais de distribuição dos recursos entre as diferentes ações da política de assistência social, incluindo processo SEI.

O Sr. Allan Carvalho observou que as necessidades de ampliação da rede socioassistencial devem ser analisadas em conjunto com a demanda reprimida acumulada nos territórios, destacando a importância da transparência na apresentação dos dados e das necessidades efetivas da política pública. Em manifestação final, o Sr. Allan reforçou a importância do respeito às deliberações do COMAS e à efetiva consideração das necessidades da política de assistência social na construção da proposta orçamentária municipal.

Em manifestação ao final da reunião, a Sra. Nazareth registrou preocupação com o fato de a proposta apresentada possuir valor inferior ao orçamento aprovado pelo COMAS no exercício anterior. Destacou os desafios enfrentados pela rede socioassistencial, mencionando processos de fechamento de serviços, defasagens de financiamento e precarização das ofertas socioassistenciais, defendendo que a temática fosse aprofundada durante a discussão em plenária.

Encaminhamentos: Fica aprovado o encaminhamento favorável da PLOA no valor de R$ 4.388.076.898,82

sem negativas nem abstenções dos 21 conselheiros (as) presentes.

Coordenação: ADRIANA GONÇALVES VIEIRA DA SILVA

Relatoria: ADRIANA MARIA SABBAG NEUBER

COMUNICADO - COMAS-SP Nº 182/2026

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº12.524 DE 01.12.1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877 DE 21.12.1999; COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 27 E INCISOS XI E XIV DO ARTIGO 28 DO SEU REGIMENTO INTERNO, TORNA PÚBLICA A ATA DA REUNIÃO DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026 (TERÇAFEIRA), DAS 13H ÀS 17H EM FORMATO VIRTUAL POR PLATAFORMA DIGITAL E USO DO APLICATIVO TEAMS, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS (AS) OS (AS) CONSELHEIROS (AS) TITULARES E SUPLENTES.

ATA Nº 022 DA PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026.

Pauta da Plenária Ordinária do dia 18/08/2026

A reunião foi iniciada às 13h30 pelo Presidente Refferson Lima Silva, que solicitou à Secretaria Executiva a verificação de quórum e o registro das justificativas de ausência, conforme consta no Comunicado COMAS/SP nº 164/2026.

PRESIDENTE - COMAS/SP

Pauta da Plenária do dia 18/08/2026

1.1 Leitura do protocolo de organização da Plenária Híbrida

Protocolo lido

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164476433, CRC 70E9BFD0